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Processo nº 1009397-06.2023.8.26.0602

ID: 326022550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009397-06.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE OLIVEIRA FELíCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GREGORY NICHOLAS MORAES BRAGA (OAB/SP 356.391) AMANDA CRISTINA FURLAN BRAGA (OAB/SP 382.515)

Processo 1009397-06.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandre Oliveira Felício - Vistos. Considerando-se que o INSS ofertou proposta de acordo, e que a parte autora expressamente anuiu aos seus termos e postulou pela homologação, sedimenta-se nos autos o aju… Ver mais

Lélio Souza De Luca x Cristiane De Sousa

ID: 296297030

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2156683-60.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LéLIO SOUZA DE LUCA

Polo Passivo:

CRISTIANE DE SOUSA

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME BISPO MARCHESIN (OAB/SP 365.009)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2156683-60.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Lélio Souza de Luca - Agravado: Cristiane de Sousa - M… Ver mais

Cristiane Nascimento Silva x Seg Consórcios Promoção De Vendas Ltda. e outros

ID: 311221102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010755-56.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

SEG CONSóRCIOS PROMOçãO DE VENDAS LTDA. UNIFISA ADMINISTRADORA NACIONAL DE CONSóRCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

MARCOS EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 292.532) MARCELLA BAPTISTA FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 387.343) CAIO DA PAIXÃO PUGA (OAB/SP 397.642) ALBERTO BRANCO JUNIOR (OAB/SP 86.475)

Processo 1010755-56.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Cristiane Nascimento Silva - Unifisa Administradora Nacional de Consórcios Ltda - - SEG Consórcios Promoção de Vendas Ltda. - Diante do exposto e tudo o mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente… Ver mais

Processo nº 1010755-62.2023.4.01.3309

ID: 311798366

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010755-62.2023.4.01.3309

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LINDENILTO DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO LUIZ COTRIM FREIRE (OAB/BA 27.706)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1010755-62.2023.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LINDENILTO DE JESUS SILVA REPRESENTANTE… Ver mais

Francisco Jose Da Cruz x Anddap Associacao Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 323379344

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010755-09.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE DA CRUZ

Polo Passivo:

ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Decisão

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) CONCEICAO FABIANE DA SILVA (OAB/MT 26.259)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1010755-09.2025.8.11.0002. REQUERENTE: FRANCISCO JOSE DA CRUZ REQUERIDO: ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Vistos etc. Verifica-se que o recurso inominado foi… Ver mais

Processo nº 1010755-52.2025.8.26.0564

ID: 330265855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010755-52.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LEONILDA DE SOUZA BRANDãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB/SP 260.906)

Processo 1010755-52.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Leonilda de Souza Brandão - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por Leonilda de Souza Brandão em face da … Ver mais

Calçados Pegada Nordeste Ltda e outros x Lojas Fc4U Ltda. Me. (Fantasia: Freecs)

ID: 328693573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0021003-14.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CALçADOS PEGADA NORDESTE LTDA CíCERO PAIVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

LOJAS FC4U LTDA. ME. (FANTASIA: FREECS)

Intimação

Advogados:

MARCELO PASSOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 43.005) MARCELO EPIFANIO RODRIGUES PASSOS (OAB/SP 267.212) CÍCERO PAIVA (OAB/SP 465.152)

Processo 0021003-14.2024.8.26.0602 (processo principal 1047518-06.2023.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Duplicata - Calçados Pegada Nordeste Ltda - - Cícero Paiva & Advogados Associados - Lojas Fc4u Ltda. Me. (Fantasia: Freecs) - Vistos. Por ora, INDEFIRO, a conversão do cumprim… Ver mais

Miriane Silva Funaro x Veralúcia De Oliveira Carriel

ID: 301274448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011461-06.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MIRIANE SILVA FUNARO

Polo Passivo:

VERALúCIA DE OLIVEIRA CARRIEL

Intimação

Advogados:

WILLIAM GHIRALDI CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB/SP 269.063) MÁRCIO ROBERTO DE CASTILHO LEME (OAB/SP 209.941)

Processo 0011461-06.2023.8.26.0602 (processo principal 1019072-61.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - MIRIANE SILVA FUNARO - Veralúcia de Oliveira Carriel - Vistos. Proceda a Serventia à inclusão da parte executada no cadastro de inadimplentes, mediant… Ver mais

Associação Dos Titulares De Lotes Res Evidence x Nossa Senhora Da Salette Negocios Imobiliários Ltda (Nossette)

ID: 312892251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0017281-06.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS TITULARES DE LOTES RES EVIDENCE

Polo Passivo:

NOSSA SENHORA DA SALETTE NEGOCIOS IMOBILIáRIOS LTDA (NOSSETTE)

Intimação

Advogados:

GILBERTO VASQUES (OAB/SP 189.248) FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB/SP 295.184) EDUARDO MENEGHINI FILHO (OAB/SP 235.524)

Processo 0017281-06.2023.8.26.0602 (processo principal 1023966-80.2021.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Titulares de Lotes Res Evidence - Nossa Senhora da Salette Negocios Imobiliários Ltda (nossette) - Vistos, Defiro a penhora do … Ver mais

Processo nº 1010755-33.2025.8.26.0053

ID: 303166812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010755-33.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO DE MATTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER DE SOUZA (OAB/SP 145.669)

Processo 1010755-33.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Reinaldo de Mattos - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a parte ré a pagar à parte autor… Ver mais

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