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Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010997-18.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA CREMILDA MARTINS DE SOUSA REPRESENTANTES … Ver mais
Processo 0002148-03.2022.8.26.0005 (processo principal 1010997-78.2021.8.26.0005) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Sindicato dos Tecnicos, Tecnologos e Auxiliares Em Radiologia do Estado de São Paulo – Sintaresp - A Aguia Criações, Eventos… Ver mais

Processo nº 0002828-27.2025.8.26.0637

ID: 335135430
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002828-27.2025.8.26.0637 (processo principal 1010997-20.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.E.A.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade ao(à) autor(a). Anote-se. Cite-se a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o pagamento da prestação alimentícia vencida no… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008572-56.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Peterson de Toledo Santos e outros - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Não conheceram o recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO … Ver mais

Processo nº 1005565-56.2024.8.26.0625

ID: 306348975
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005565-56.2024.8.26.0625 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.M.D. - Vistos. I- A parte autora ajuizou a presente interdição em face de sua mãe, alegando, em síntese, que a requerida é portadora de doença degenerativa, de caráter progressivo e irreversível, necessitando da ajuda da requer… Ver mais

D. J. R. F. x L. A. S. F.

ID: 278514555
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniel Seade Gomide (OAB 243423/SP), Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB 391911/SP) Processo 1012840-56.2024.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: D. J. R. F. - Reqda: L. A. S. F. - Vistos. Fls. 221/222: indefiro o pedido. A genitora da menor (equivocadamente chamada pelo a… Ver mais
Processo 1005274-56.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sandra Cristina Alves - Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios - Diante da certidão supra, fica o(a) REQUERIDO(A) intimado(a) a recolher, no prazo de 5 dias, a taxa judiciária devida pela parte vencida (inciso I d… Ver mais

Processo nº 1010997-03.2023.4.01.3315

ID: 295444592
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010997-03.2023.4.01.3315 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LEILA OLIVEIRA QUEIROZ REPRESENTANTES POL… Ver mais

Processo nº 1010997-17.2025.8.26.0562

ID: 279167830
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Carolina Franco Ramalho (OAB 469060/SP) Processo 1010997-17.2025.8.26.0562 - Interdição/Curatela - Reqte: A. L. de A. G. W. , D. de A. G. - Trata-se de ação de substituição de curatela de Cristina de Aguiar Gouveia, a qual originalmente foi atribuída à segunda autora, que atualmente encont… Ver mais

E. A. J. x M. L. M. A.

ID: 307612907
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012452-56.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.A.J. - M.L.M.A. - Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento do pedido para o fim de EXONERAR o requerente do dever de prestar alimentos à requerida, tornando definitiva a tutela já deferida. Em consequência, JULGO EXTI… Ver mais
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