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Francisco Crispim De Andrade x Banco Pan S/A

ID: 328751348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011036-48.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CRISPIM DE ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

BRUNO DOS SANTOS MARCOM (OAB/SP 405.000) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1011036-48.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco Crispim de Andrade - Banco Pan S/A - Verifico desnecessária a juntada de comprovante de residência, eis que o próprio contrato juntado pelo Banco requerido consta o mesmo endereço indicado pelo autor na … Ver mais

Processo nº 1012297-94.2025.8.26.0309

ID: 319432673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1012297-94.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. M. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE ALBUQUERQUE CALSA DOS ANJOS (OAB/SP 422.447)

Processo 1012297-94.2025.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.M.F. - É o relatório. DECIDO. Em princípio, diante das declarações de fls. 08 e 19, concedo aos requerentes os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. No mais, com o advento da Emenda Constitucional n. 66,… Ver mais

Processo nº 1005895-94.2025.8.26.0309

ID: 276691326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005895-94.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ROSENI RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA COSTA DUARTE (OAB/RS 92.737)

ADV: Camila Costa Duarte (OAB 92737/RS) Processo 1005895-94.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roseni Ramos - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em l… Ver mais

Processo nº 1010163-94.2025.8.26.0309

ID: 325227752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010163-94.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CIRO BRUNING (OAB/PR 20.336)

Processo 1010163-94.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Fls. 70/75: defiro a emenda feita à inicial quanto à regularização da representação processual. Certifique o cartório, nos termos do art. 1.093, § 6°, das NSCGJ c/c Comunicad… Ver mais

A. L. S. C. x B. S. S. A.

ID: 323840541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0005728-94.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. L. S. C.

Polo Passivo:

B. S. S. A.

Intimação

Advogados:

ALINE CAMPOS CRISTINO DA SILVA (OAB/SP 305.655) ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB/SP 270.825)

Processo 0005728-94.2025.8.26.0309 (processo principal 1002540-76.2025.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - A.L.S.C. - B.S.S. - Vistos. Estendo à parte exequente, os benefícios da gratuidade concedidos nos autos principais. Em razão da concessão de efeito suspensiv… Ver mais

Processo nº 1012297-94.2025.8.26.0309

ID: 328229930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1012297-94.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

A. F. DE S. F. P. M. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLY CRISTINA DA SILVA (OAB/SP 126.887) ALINE ALBUQUERQUE CALSA DOS ANJOS (OAB/SP 422.447)

Processo 1012297-94.2025.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.M.F. - - A.F.S.F. - É o relatório. DECIDO. Em princípio, diante das declarações de fls. 08 e 19, concedo aos requerentes os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. No mais, com o advento da Emenda Consti… Ver mais

Luis Carlos Dos Santos x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 293715073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011036-33.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB/MG 109.797) ADEVAIR LINO FERREIRA (OAB/SP 292.680)

Processo 1011036-33.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luis Carlos dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interposto por BANCO MERCANTIL DO BRASIL, alegando ocorrência de omissão na sentença prolatada às f… Ver mais

Luis Carlos Dos Santos x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 276924431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011036-33.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB/MG 109.797) ADEVAIR LINO FERREIRA (OAB/SP 292.680)

ADV: Adevair Lino Ferreira (OAB 292680/SP), Bernardo Parreiras de Freitas (OAB 109797/MG) Processo 1011036-33.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luis Carlos dos Santos - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por … Ver mais

Processo nº 1010842-94.2025.8.26.0309

ID: 308899615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010842-94.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ERIKA CONFESSOR SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB/SP 464.770)

Processo 1010842-94.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Erika Confessor Silva - Vistos. A Constituição Federal preceitua o direito à assistência jurídica gratuita em favor daqueles que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV), assegurando, assim, o… Ver mais

Processo nº 1009872-94.2025.8.26.0309

ID: 313186646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1009872-94.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. V. T. B. DE G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISRAEL FERMIANO NICOLAU (OAB/SP 436.072)

Processo 1009872-94.2025.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.V. - - T.B.G. - Vistos. Em decorrência do novo texto do parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal, conforme Emenda Constitucional nº 66, publicada em 14/07/2010, desnecessária a prova do lapso temporal de separação… Ver mais

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