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Processo nº 1013055-47.2023.8.26.0405

ID: 331812032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013055-47.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MICHEL ADOLFO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ASSISELE VIEIRA PITERI DE ANDRADE (OAB/SP 277.841)

Processo 1013055-47.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Michel Adolfo de Souza - Verifica-se dos autos que a parte autora move demanda de cobrança em face da empresa ré, a qual não foi localizada nesta comarca em quaisquer dos endereços indicados pela parte au… Ver mais

Processo nº 1011115-26.2025.4.01.3600

ID: 278578586

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011115-26.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA SILVA LEONEL

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

RODRIGO BRANDAO CORREA (OAB/MT 16.113)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1011115-26.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : ROSANGELA SILVA LEONEL e outros RÉU : FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PES… Ver mais

Processo nº 1021106-47.2023.8.26.0405

ID: 308806004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021106-47.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

F. D. I. E. D. C. M. N. I. V. N. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB/SP 456.852) HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB/SC 3.780)

Processo 1021106-47.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Vistos. 1 - Fls. 303-309: Com fundamento no art. 4º do Decreto-Lei 911/69, com a redação da Lei nº 13.043/201… Ver mais

Processo nº 1506785-47.2023.8.26.0405

ID: 291634397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506785-47.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CTL ENGENHARIA LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO NALETTO TEIXEIRA (OAB/SP 271.457)

Processo 1506785-47.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ctl Engenharia Ltda - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade manejada por Ctl Engenharia Ltda, em que sustenta, em síntese, sua ilegitimidade para figurar no polo passivo da execução porque procedeu à venda do imóvel qu… Ver mais

Processo nº 5287405-40.2024.8.09.0033

ID: 309145343

Tribunal: TJGO Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5287405-40.2024.8.09.0033

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Ementa

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/GO 37.214)

RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PACOTE DE VIAGENS ADQUIRIDO NA 123 MILHAS. CANCELAMENTO DA PASSAGEM. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CADEIA DE CONSUMO. DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS. RESTITUIÇÃO DEVIDA. QUANTUM PROPORCI… Ver mais

Processo nº 5287405-40.2024.8.09.0033

ID: 309145350

Tribunal: TJGO Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5287405-40.2024.8.09.0033

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO

Ementa

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB/MG 129.459)

RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PACOTE DE VIAGENS ADQUIRIDO NA 123 MILHAS. CANCELAMENTO DA PASSAGEM. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CADEIA DE CONSUMO. DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS. RESTITUIÇÃO DEVIDA. QUANTUM PROPORCI… Ver mais

Processo nº 5287405-40.2024.8.09.0033

ID: 309145353

Tribunal: TJGO Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5287405-40.2024.8.09.0033

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELIENE RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

REGINALDO FERNANDES COELHO (OAB/GO 42.226) CAROLINA LUIZ FERREIRA MENDANHA (OAB/GO 54.501) EDUARDO HENRIQUE CASTRO CUNHA (OAB/GO 44.633)

RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PACOTE DE VIAGENS ADQUIRIDO NA 123 MILHAS. CANCELAMENTO DA PASSAGEM. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CADEIA DE CONSUMO. DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS. RESTITUIÇÃO DEVIDA. QUANTUM PROPORCI… Ver mais

Processo nº 5287405-40.2024.8.09.0033

ID: 309145362

Tribunal: TJGO Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5287405-40.2024.8.09.0033

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO MAGELA PEIXOTO

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

REGINALDO FERNANDES COELHO (OAB/GO 42.226) CAROLINA LUIZ FERREIRA MENDANHA (OAB/GO 54.501) EDUARDO HENRIQUE CASTRO CUNHA (OAB/GO 44.633)

RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PACOTE DE VIAGENS ADQUIRIDO NA 123 MILHAS. CANCELAMENTO DA PASSAGEM. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CADEIA DE CONSUMO. DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS. RESTITUIÇÃO DEVIDA. QUANTUM PROPORCI… Ver mais

Processo nº 1033328-47.2023.8.26.0405

ID: 312978062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1033328-47.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1033328-47.2023.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. 1 - Diante do resultado comprovadamente negativo das tentativas de busca e apreensão e citação (fls. 83, 91, 126, 140 e 152), determino a realização de pesquisas de endereços por mei… Ver mais

M. Do N. L. x C. T. B. P. e outros

ID: 279733732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037014-47.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. DO N. L.

Polo Passivo:

C. T. B. P. D. C. E E. I. L. M. V. E. I.

Intimação

Advogados:

RODRIGO KARPAT (OAB/SP 211.136) CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB/SP 130.544) CARLA DANIELA PINTO BARBOSA (OAB/SP 371.656)

ADV: Claudio Oliveira Cabral Junior (OAB 130544/SP), Rodrigo Karpat (OAB 211136/SP), Carla Daniela Pinto Barbosa (OAB 371656/SP) Processo 1037014-47.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. do N. L. , M. do N. L. - Reqdo: D. C. e E. I. L. , M. V. E. I. , C. T. B. P. - Vistos. MICHELE D… Ver mais

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