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Resultados para "1011269-72.2025.8.26.0477" – Página 29 de 31

Processo nº 1010590-72.2025.8.26.0477

ID: 301659693
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1010590-72.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Santos & Nogueira Reparações Em Motores - Vistos. À luz dos elementos trazidos pelo(a) autor(a), verifica-se a presença dos requisitos legais autorizadores da tutela de urgência (art. 300 do Novo Código de Proces… Ver mais

I. F. De A. x B. S. S.

ID: 303432775
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011269-75.2022.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - I.F.A. - B.S.S. - Vistos. IAGO FERMINO DE ARAÚJO move a presente Ação de Obrigação de Fazer contra BRADESCO SAÚDE S/A, alegando, em síntese, que é beneficiário do plano de saúde ofertado pela ré e foi d… Ver mais

Processo nº 1008262-72.2025.8.26.0477

ID: 293549466
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008262-72.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marli Santana Cotrim Faurer - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conc… Ver mais

Processo nº 1010687-72.2025.8.26.0477

ID: 311045133
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010687-72.2025.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.L.F. - Vistos. Emende o requerente a inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, para: a) informar o endereço do último domicílio do casal, de conformidade com o disposto no artigo 53, I, alínea "b" do Código … Ver mais

Processo nº 1008650-72.2025.8.26.0477

ID: 281228854
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria das Graças Ribeiro dos Santos (OAB 487974/SP) Processo 1008650-72.2025.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Maria Elizabete Nogueira de Oliveira - Vistos, Cuida-se de "ação de reintegração de posse de bem móvel c/c pedido liminar" ajuizado por Maria Elizabete Nogueira … Ver mais

Processo nº 1006322-72.2025.8.26.0477

ID: 277611779
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Steffany Cristina Fonseca do Espirito Santo (OAB 448654/SP), Luana Silva Menezes (OAB 466053/SP) Processo 1006322-72.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: G. I. R. S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Tarje-se. Os documentos que instruem a inicial não sã… Ver mais

Processo nº 1003994-72.2025.8.26.0477

ID: 276734620
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Josué Cordeiro Alípio (OAB 265674/SP) Processo 1003994-72.2025.8.26.0477 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: A. P. da S. - Vistos. Recebo a petição de fls. 30 como emenda à inicial. Anote-se. A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está pr… Ver mais

Processo nº 1011851-72.2025.8.26.0477

ID: 320645196
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1011851-72.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dayane Mendes Resplande de Brito Baptista - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufic… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO:1011269-12.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOEL PEREIRA DOS SANTOS POLO PASSIVO: INSTITU… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000324-72.2025.8.26.0477/SP AUTOR : ITALO GABRIEL QUEIROZ FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : TIAGO FIGUEIREDO MARBACK D'OLIVEIRA (OAB BA039836) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ausentes os pressupostos legais, quais seja, a verossimilhança das alegações, bem como o perigo … Ver mais
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