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Resultados para "1011566-51.2022.8.26.0003" – Página 29 de 30

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1048969-54.2022.8.11.0041. EXEQUENTE: EROS DE OLIVEIRA MACHADO PESSOA DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de cumprimento individual de sentença proferida nos autos da ação cole… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1000041-38.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUZA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de cumprimento individual de sentença proferida na ação coletiva nº 0016327-60.2013.8… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1000819-08.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: NEDER SALLES DE SIQUEIRA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de cumprimento individual de sentença proferida na ação coletiva nº 0016327-60.2013.8.11… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1000633-82.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: GILBERTO DUARTE VITORIO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de cumprimento individual de sentença proferida na ação coletiva nº 0016327-60.2013.8.11.… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1047697-25.2022.8.11.0041. EXEQUENTE: PAULA REGINA PEIXOTO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de cumprimento individual de sentença proferida na ação coletiva nº 0016327-60.2013.8.11.004… Ver mais

Processo nº 1009162-77.2025.8.11.0055

ID: 323251840
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1009162-77.2025.8.11.0055. AUTOR: MALAQUIAS ARMAZENS GERAIS LTDA REU: MAQ PECAS LTDA Vistos, Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos extrapatrimoniais com pedido de t… Ver mais

Processo nº 1011260-06.2025.8.11.0000

ID: 332566576
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1011260-06.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Causas Supervenientes à Sentença, Gratificações e Adicionais] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEO… Ver mais

Processo nº 0017829-46.2011.4.01.3200

ID: 317190950
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0017829-46.2011.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0017829-46.2011.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:SONIA MARIA OLIVEIRA PALHETA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADILCE PEREIR… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1031826-56.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1064473-89.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES POSTO DA MATA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO… Ver mais

Processo nº 1004476-13.2025.8.11.0000

ID: 332567860
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1004476-13.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Causas Supervenientes à Sentença, Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)] Relator: Des(a). DEOSDETE… Ver mais
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