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Resultados para "1011567-12.2024.8.26.0053" – Página 29 de 135

Intimação
Processo 1094405-12.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Aposentadoria / Pensão Especial - FABIO VINICIUS PESCARMONA - Vistos. Requisitem-se informações junto à autoridade coatora, cientificando-se a pessoa jurídica interessada, servindo esta decisão como mandado. Após, ao Ministério Públi… Ver mais
Processo 0036267-69.2024.8.26.0053 (processo principal 1075199-12.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Erica Xavier Pereira - Vistos. Ciente da petição retro. Determino o prosseguimento no incidente de RPV. Int. - ADV: IVANIR CORTONA (OAB… Ver mais
Intimação
Processo 0031576-12.2024.8.26.0053 (processo principal 1057823-23.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - Sandra Molini de Albuquerque - Ciência à parte exequente acerca dos documentos juntados. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: LUIZ BARBOSA DE ARAÚJ… Ver mais
Processo 0014795-12.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Silvio Leandro Lourenço Kugo - Vistos. Providencie o(a) requerente a juntada da cópia do ato constitutivo da Sociedade de Advocacia citada nos autos. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CAIQUE VINICIUS CA… Ver mais
Intimação
Processo 1094793-12.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Analice dos Santos Azevedo - Com o laudo pericial juntado aos autos e com a defesa apresentada pelo réu, manifeste-se a parte autora. Caso não concorde, apresente a réplica. - ADV: CAIQUE SANTOS DE CASTRO (… Ver mais
Intimação
Processo 0001603-12.2024.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Eduardo da Silveira Felisbino - Vistos. Digam as partes quanto ao seguimento do feito, em 20 (vinte) dias. Nada sendo requerido, remetam-se ao arquivo. Intime-se. - ADV: EDUARDO DA SILVEIRA FELISBINO (… Ver mais
Processo 1100322-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ermes Pereira Francisco - Vistos. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Publique-se e, após, independentemente do decurso de qualquer prazo, cumpra-se a determinação. - ADV: RA… Ver mais
Intimação
Processo 1098285-12.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Claudia Roberta da Silva Oliveira - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se como determinado. Intime-se. - ADV: VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB 377529/SP), VALERIA PATRICIA PINHEIR… Ver mais
Intimação
Processo 1045323-12.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sergio Borges Braga - Recurso de Apelação interposto pelo AUTOR. Vista ao INSS para contrarrazões. Prazo de 15 (quinze) dias. Após, ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. - ADV: LUIZ GUSTAVO BE… Ver mais
Processo 1099934-12.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Vistos. Embargos de declaração retro. Manifeste-se a parte embargada, nos termos dos arts. 180, 183, 186 e 1.023, § 2º, do CPC. Int. - ADV: HENRIQUE SERAFIM GOMES (OA… Ver mais
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