Resultados para "1011569-47.2025.8.26.0602" – Página 29 de 35

Processo nº 1011569-10.2023.8.26.0152

ID: 317731592
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1011569-10.2023.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Caieiras Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 208/209: Defiro em parte o pedido do autor, para determinar a penhora sobre o salário no montante de 10% até o efetivo pagamento. Aponto que a impenhorabili… Ver mais
Processo 1021269-47.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Benedita Estela Carara - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar a ré a incluir a parte fixa do PRÊMIO INCENTIVO (5… Ver mais

Processo nº 1000899-47.2025.8.26.0602

ID: 308875900
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000899-47.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Diante do exposto JULGO PROCEDENTE a ação proposta por BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em face de SPEEDBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ABRASIVOS LTDA, para CONDENAR a parte requerida ao pa… Ver mais
Processo 0009365-47.2025.8.26.0602 (processo principal 1028638-63.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Posturas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Doralice da Costa de Oliveira - - Valmir Sebastião de Oliveira - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, do CPC, intime-se a parte e… Ver mais

Processo nº 1021172-47.2025.8.26.0602

ID: 293976945
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021172-47.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marco Antônio Vieira Mattos - Vistos. Trata-se de ação declaratória de prescrição de dívida com pedido de indenização - inscrição na plataforma QUERO QUITAR. Tema afetado pelo Superior Tribunal de Justiça, sob nº 12… Ver mais
Processo 1000123-47.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Natalina Aparecida de Souza Barros - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Itaú Unibanco S/A - - Banco BMG S/A - - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - - BANCO DAYCOVAL S.A. … Ver mais

Processo nº 1021075-47.2025.8.26.0602

ID: 301866274
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021075-47.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliana Rodrigues Nunes - É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à autora. Anote-se. Para o deferimento da tutela de urgência devem estar presentes, cumulativame… Ver mais
Intimação
Processo 1022724-47.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Jose Alcantara Araujo da Silva - - Suelen Araujo da Silva - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem i… Ver mais

Processo nº 1012248-47.2025.8.26.0602

ID: 296656832
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1012248-47.2025.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jurandir Penha - - Vilma da Silva Penha - Vistos. Defiro o pedido de tramitação em decorrência da idade. Anote-se. Após análise da inicial e dos documentos que a acompanham, deverão os autores: Trazer fotografias do imóvel e d… Ver mais

B. M. E. A. e outros x V. E. G.

ID: 296536874
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003906-47.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fixação - K.C.A. - - B.M.E.A. - V.E.G. - "Com fundamento nos arts. 6º e 10 e 369 e seguintes, todos do Código de Processo Civil, determina-se que as partes, dentro do prazo comum de 5 (cinco) dias, apontem, de maneira objetiva as qu… Ver mais
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