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Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1011572-74.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA M… Ver mais
Processo 0002958-17.2025.8.26.0637 (processo principal 1011572-62.2023.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Provas em geral - José Rubens Sanches Fidelis Junior - - Vilson Pereira Pinto - CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. De acordo com a Lei Nº 15.109, de 13 de mar… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013609-24.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Pérola Rosa Bari Marcondes - Apelado: Sociedade Beneficente Is… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026384-25.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: S. - S. P. T. S.A. - Apelado: G. M. de A. (Menor) - Apelado: M.… Ver mais

Processo nº 1004879-24.2023.8.26.0003

ID: 334003952
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004879-24.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL S/A - Com a entrada em vigor do NCPC, a lei processual delineou os limites básicos para a busca do paradeiro da parte a ser citada a fim de viabilizar a citação ficta.. O §3º, do artigo 2… Ver mais
Processo 1011572-31.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Indaseg Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda - Sanders Ferramentaria e Usinagem Ltda - Decisão: "Vistos I - Defiro, em face do disposto no art. 854, do CPC, o bloqueio on line junto ao Sisbajud, com utilizaç… Ver mais
Processo 1011572-21.2024.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Chimera Alternative Assets Vi Fundo de Investimentos Em Direitos Creditorios - BANCO DO BRASIL S/A - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Vistos. 1) Chamo o feito à ordem para regularização do andamento.… Ver mais
Processo 1001872-24.2023.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Ken Pieraerts - TRANSPORT AIR PORTUGAL - TAP - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para condenar TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A a restituir à parte aut… Ver mais
Processo 1000708-24.2023.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Maria Izilda de Araújo Ribeiro - Distribuidora Magazine Luiza - - Magazine Luiza S/A e outro - Ante o exposto, em relação a MAGAZINE LUIZA S.A, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e declaro extinto … Ver mais

Processo nº 1009073-04.2025.4.01.3600

ID: 276442350
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT PROCESSO: 1009073-04.2025.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOVINA TOLEDO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS GABRIEL DA SILVA DE NOVAES - MT30422/O, ANNA KAROLYNE DA SILVA… Ver mais
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