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Resultados para "1012002-40.2024.8.26.0229" – Página 29 de 30

Processo 1012002-60.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Ademar Ribeiro de Souza - A emenda não cuidou de esclarecer a genérica inicial. Veja-se: "Diante disso, faz-se necessário a fundamentação legal, e pairando dúvida sobre as infrações,… Ver mais

Processo nº 1012002-44.2024.8.26.0066

ID: 316103828
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
Processo 1012002-44.2024.8.26.0066 - Interdição/Curatela - Nomeação - P.G. - Processo número de ordem: 2024/003186. Vistos. O Comunicado CG nº 655/2018 estabelece diretrizes para realização de perícia domiciliar pelo IMESC, assim dispondo: "A realização de perícias domiciliares, especialmente nas a… Ver mais

Processo nº 1012002-38.2025.8.26.0477

ID: 324173615
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1012002-38.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Residencial Parque dos Trigos - Vistos. O artigo 334, NCPC determina a designação de audiência conciliatória com o recebimento da inicial e determinação de citação do réu. Nesse passo, o est… Ver mais

Processo nº 1012002-95.2025.8.26.0361

ID: 334193566
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012002-95.2025.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - David Anderson Gomes Lima - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor a… Ver mais

Processo nº 1012002-95.2025.8.26.0361

ID: 334225739
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012002-95.2025.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - David Anderson Gomes Lima - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor a… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1012002-90.2019.4.01.3900 ASSUNTO:[Atualização de Conta] AUTOR: ELZA MARIA LOBO DE CASTRO Advogado do(a) AUTOR: TADEU WILSON DA COSTA RIBEIRO - PA015546 REU: CAIXA… Ver mais
Processo 1030746-92.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Allan Jefferson de Melo Araujo - A parte autora não cumpriu o determinado às fls. 16/25, deixando de observar o determinado nos itens 3.A(fls. 18), 6.D (fls. 21), 7.2, f (fls. 22). A… Ver mais
Sentença Tipo C
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1012002-10.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TIAGO FRANCISCO DA SILVA E SOUSA REU: FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PESSOAIS CAUS POR VEIC AUT DE VI… Ver mais
Processo 1030746-92.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Allan Jefferson de Melo Araujo - A parte autora não cumpriu o determinado às fls. 16/25, deixando de observar o determinado nos itens 3.A(fls. 18), 6.D (fls. 21), 7.2, f (fls. 22). A… Ver mais

Processo nº 1012002-74.2025.8.26.0562

ID: 279669630
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1012002-74.2025.8.26.0562 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO VOLKSWAGEN S/A - Precedente: RECURSO ESPECIAL Nº 1.770.863 - PR (2018/0256845-9) EMENTA RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREEN… Ver mais
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