"1012269-04.2021.8.26.0007" - Resultados da Busca – Página 29 de 29

Processo nº 1012269-03.2023.8.11.0055

ID: 333583359

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012269-03.2023.8.11.0055

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1012269-03.2023.8.11.0055. AUTOR(A): VALMIRA NORONHA FIGUEREDO REU: FILIPE SOARES DE ALCANTARA COUTINHO, BANCO C6 S.A. Vistos. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais com Pedido de Tutel… Ver mais

Processo nº 1032925-57.2022.8.11.0041

ID: 278626143

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032925-57.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA FERNANDES RENNO (OAB/RJ 146.292) PATRICIA WANDERKOKE GONCALVES (OAB/RJ 93.940) RACHEL ZERBINATO BISPO (OAB/RJ 142.936)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1032925-57.2022.8.11.0041. VISTO. Trata-se de ação de repetição indébito tributário proposta por FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. em face do ESTADO DE MATO GROSSO, objetivando a restituição do montante… Ver mais

Processo nº 1029267-25.2022.8.11.0041

ID: 308098137

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1029267-25.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE APARECIDO PICOLO LTDA

Decisão

Advogados:

ROGERIO KAIRALLA BIANCHI (OAB/SP 256.340)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) NÚMERO DO PROCESSO: 1029267-25.2022.8.11.0041 APELANTE: ESTADO DE MATO GROS… Ver mais

Processo nº 1034419-54.2022.8.11.0041

ID: 312341235

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034419-54.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BALL DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO DE ABREU FARIA (OAB/RJ 123.070) CAROLINA PASCHOALINI (OAB/SP 329.321)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1034419-54.2022.8.11.0041. AUTOR(A): BALL DO BRASIL LTDA, BALL DO BRASIL LTDA REU: ESTADO DE MATO GROSSO VISTOS EM MUTIRÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA TJMT/PRES N. 866/2025 DE 09 DE JUNHO DE 2025. Trata-… Ver mais

Processo nº 1029396-93.2023.8.11.0041

ID: 317873307

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1029396-93.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DINAMICA TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA JC SUPLEMENTACAO ALIMENTAR E ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI

Decisão

Advogados:

BRUNO BERTHOLDO CAVALHEIRO (OAB/DF 36.105) EDER ANTUNES SILVEIRA (OAB/DF 56.009)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) NÚMERO DO PROCESSO: 1029396-93.2023.8.11.0041 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO RECORRI… Ver mais

Processo nº 1021162-17.2024.8.11.0000

ID: 256774300

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1021162-17.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MIOTTO ENGENHARIA E OBRAS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR (OAB/MS 9.129)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1021162-17.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Jul… Ver mais

Processo nº 1023456-04.2022.8.11.0003

ID: 312292903

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1023456-04.2022.8.11.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALBERTO MONTEIRO MARTINS RUMO MALHA NORTE S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB/BA 21.078) LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB/BA 20.800) RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE (OAB/BA 20.863) VANESSA TAVARES FIGUEIREDO (OAB/BA 47.890)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1023456-04.2022.8.11.0003 EMBARGANTE: RUMO MALHA NORTE S.A., JOSE ALBERTO MONTEIRO MARTINS EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de Embargos à Execução Fiscal opostos por RUMO … Ver mais

Processo nº 1000880-29.2024.8.11.0041

ID: 311278527

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1000880-29.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRASOL SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR 10 LTDA BRASOL SOLUCOES ENERGETICAS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB/SP 173.362) DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB/SP 116.343) RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA MARINHO (OAB/RN 4.920)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO GABINETE DA EXMA. SRA. DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO CLASSE PROCESSUAL: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) NÚMERO DO PROCESSO: 1000880-29.2024.8.11.0041 RECORRENTES: BRASOL SISTEMAS DE ENERGIA … Ver mais

Processo nº 1013880-88.2025.8.11.0000

ID: 317684372

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1013880-88.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO BUGRES

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013880-88.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Habeas Corpus - Cabimento, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgad… Ver mais

Processo nº 1033505-53.2023.8.11.0041

ID: 317587348

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033505-53.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA BRANDELERO KLEIN

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RODRIGO TAUIL ADOLFO (OAB/MT 8.208)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1033505-53.2023.8.11.0041 APELANTE: ANGELA BRANDELERO KLEIN APELADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos,etc. Trata-se de recurso de apelação interposto por Ângela Bra… Ver mais

Resultados para "1012269-04.2021.8.26.0007" – Página 29 de 29