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Resultados para "1012669-43.2025.8.26.0309" – Página 29 de 38

Processo 1012669-91.2025.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adelina Rodrigues - Vilma Guerra Maldonado - - Regina Modesta Di Gennaro - - Rosana Di Gennaro e outros - Vistos. I - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II Defiro o processamento do arrolamento dos … Ver mais

Processo nº 1012669-24.2025.8.26.0477

ID: 332289878
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012669-24.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andressa Magalhaes Horta Sobral - Vistos. Segundo o critério objetivo das Defensorias Públicas, a hipossuficiência econômica, em termos jurídicos, faz-se presente nos casos em que a pessoa é membro de famíl… Ver mais
Intimação
Processo 1006558-43.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Kleber Jose de Oliveira Mina - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Process… Ver mais

Processo nº 1011602-43.2025.8.26.0309

ID: 308075473
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011602-43.2025.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Marcel Fávaro - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos… Ver mais
Intimação
Processo 0006876-43.2025.8.26.0309 (processo principal 1009329-67.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Osorio e Maya Ferreira Advogados - Ademir Sponchiado - Vistos, Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, intime(m)-se o(s) executado(s), por intermédio de seu a… Ver mais
Processo 0003093-43.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1021273-37.2018.8.26.0309) (processo principal 1021273-37.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Fabiana Fernandes Fabricio - Tager Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Com base no art. 520 do C.P… Ver mais

Processo nº 1010535-43.2025.8.26.0309

ID: 292246001
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010535-43.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - André Luis Chaves Cunha - Vistos. Estabelece o artigo 9º da resolução nº 551/2011 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que a correta formação do processo eletrônico é responsabili… Ver mais
ADV: Danilo Gonzaga Rispoli (OAB 16870/GO), Renato Alkmin Fleury da Rocha Lima (OAB 35777/GO) Processo 1008983-43.2025.8.26.0309 - Monitória - Reqte: Posto Z+Z Sao Miguel Arcanjo Ltda, Borges e Borges Comercio de Derivados de Petroleo Ltda - Vistos. Proceda o cartório à inclusão no cadastro deste f… Ver mais
ADV: Danilo Gonzaga Rispoli (OAB 16870/GO), Renato Alkmin Fleury da Rocha Lima (OAB 35777/GO) Processo 1008983-43.2025.8.26.0309 - Monitória - Reqte: Posto Z+Z Sao Miguel Arcanjo Ltda, Borges e Borges Comercio de Derivados de Petroleo Ltda - Vistos. Proceda o cartório à inclusão no cadastro deste f… Ver mais
ADV: Danilo Gonzaga Rispoli (OAB 16870/GO), Renato Alkmin Fleury da Rocha Lima (OAB 35777/GO) Processo 1008983-43.2025.8.26.0309 - Monitória - Reqte: Posto Z+Z Sao Miguel Arcanjo Ltda, Borges e Borges Comercio de Derivados de Petroleo Ltda - Vistos. Proceda o cartório à inclusão no cadastro deste f… Ver mais
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