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Processo nº 1504150-78.2024.8.26.0625

ID: 326197014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504150-78.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB/SP 304.100)

Processo 1504150-78.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. I - DA CITAÇÃO CITE-SE a parte executada para que, em 05 (cinco) dias, efetue o PAGAMENTO DO DÉBITO, acrescidos de correção monetária, multa, juros, honorários… Ver mais

D. T. De C. e outros x A. W. De C.

ID: 334039524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1016337-78.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

D. T. DE C. M. T. R.

Polo Passivo:

A. W. DE C.

Intimação

Advogados:

MARINA ANDREATTA MARCONDES (OAB/SP 289.860) FLAVIO CORREA LEITE (OAB/SP 327.529)

Processo 1016337-78.2024.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.T.C. - - M.T.R. - A.W.C. - Vistos. 1) Fls. 75/82: indefiro a gratuidade da justiça ao réu. Ainda que não se exija situação econômica propriamente precária para a concessão da gratuidade, o benefício deve ser … Ver mais

Processo nº 1013039-97.2023.4.01.3000

ID: 316606585

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1013039-97.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO JOSE ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ENEY CURADO BROM FILHO (OAB/GO 14.000)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1013039-97.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMUNDO JOSE ALVES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ENEY CURADO… Ver mais

Processo nº 1013039-61.2023.4.01.3400

ID: 320523166

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013039-61.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALINE OLIVEIRA GUERRA RONIE FERNANDES DA SILVA CAMPOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRESSA RODRIGUES ARAUJO (OAB/DF 65.440) KAMILA LOPES CRUZ MENDES (OAB/DF 45.350)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1013039-61.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RONIE FERNANDES DA SILVA CAMPOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: KAMILA LOPES CRUZ MENDES - DF45350 e ANDRESSA … Ver mais

D. C. De F. x J. J. S.

ID: 301089014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1008577-15.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. C. DE F.

Polo Passivo:

J. J. S.

Intimação

Advogados:

NILO PALMEIRA LEITE JUNIOR (OAB/SP 151.719) MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB/SP 423.237) MARIA TERESA LOPES FIGUEIRA PALMEIRA LEITE (OAB/SP 171.664)

Processo 1008577-15.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1007219-78.2024.8.26.0625) - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - D.C.F. - J.J.S. - Vistos. Tendo em vista que o alimentando reside na cidade de Teresópolis/RJ (fls. 738), é o caso de se reconhecer a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA d… Ver mais

Donizeti Aparecido Da Silva x Unsbras - Uniao Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 278518311

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000966-49.2024.8.26.0213

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DONIZETI APARECIDO DA SILVA

Polo Passivo:

UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação de acórdão

Advogados:

SHEILA SHIMADA (OAB/SP 322.241) MARIANE DE PAULA SANTOS PIRES (OAB/SP 417.499) LEONARDO BUSCAIN DA SILVA (OAB/SP 406.376)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000966-49.2024.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guará - Apte/Apdo: Donizeti Aparecido da Silva - Apdo/Apte: Unsbras - Uniao dos Apose… Ver mais

Amil Assistência Médica Internacional S/A e outros x Manuela Coelho Acioli Ramos

ID: 326698856

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011418-63.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS S/A

Polo Passivo:

MANUELA COELHO ACIOLI RAMOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ELIEZER RODRIGUES DE FRANÇA NETO (OAB/SP 202.723) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843) RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011418-63.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelante: Qualicorp… Ver mais

Universidade De Taubaté - Unitau x Lais Aurea Da Silva Dos Santos

ID: 292075532

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019538-78.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE DE TAUBATé - UNITAU

Polo Passivo:

LAIS AUREA DA SILVA DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

MARCELO SOUZA DE JESUS (OAB/SP 179.523)

DESPACHO Nº 1019538-78.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Universidade de Taubaté - Unitau - Apelada: Lais Aurea da Silva dos Santos - … Ver mais

Processo nº 0006664-78.2024.8.26.0625

ID: 292888692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006664-78.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELISEU BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRINA SEBASTIANA DE LIMA (OAB/SP 140.563) ALEXANDRE LIMA BORGES (OAB/SP 338.350)

Processo 0006664-78.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ELISEU BARBOSA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Diante da expressa concordância do requerente, sem ressalva (fls.228), HOMOLOGO a composição nos estritos termos da petição de… Ver mais

Luiz Carlos Da Silva x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionitas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Fs

ID: 300258198

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013039-86.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809) DOUGLAS MAIA FERREIRA (OAB/SP 399.477) MARCIA LIZ DE OLIVEIRA ROSA (OAB/SP 519.381) VICTOR LOPES DE OLIVEIRA MOURA (OAB/SP 411.050)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013039-86.2024.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Luiz Carlos da Silva - Apelado: Sindicato Nacional dos Aposen… Ver mais

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