Resultados para "1013069-19.2025.8.26.0451" – Página 29 de 31

Processo nº 1013069-94.2022.4.01.3800

ID: 308721275
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1013069-94.2022.4.01.3800/MG AUTOR : JOAO DE SOUZA MARTINS ADVOGADO(A) : VANESSA BRUNO VIEIRA (OAB MG079672) ADVOGADO(A) : VANESSA BRUNO VIEIRA DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Cumprindo determinação deste Juízo (Evento: 15), a SECAJ esclareceu que não houve d… Ver mais

Processo nº 1006570-19.2025.8.26.0451

ID: 306440616
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006570-19.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Francisco Carlos Leite da Silva - Vistos. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade finance… Ver mais

Processo nº 1011226-19.2025.8.26.0451

ID: 290716704
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011226-19.2025.8.26.0451 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Altibano Antonio Cera - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assist… Ver mais

Processo nº 1010353-19.2025.8.26.0451

ID: 279658471
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paula Sampaio da Cruz (OAB 115066/SP) Processo 1010353-19.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. A. O. C. - Vistos, 1 - Defiro a tramitação em segredo de justiça, considerando os fatos narrados na inicial. 2 - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará a… Ver mais
Processo 1009771-19.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Clara Anzolin Zangalleti - - Luanna Cabrelon D’arcadia - - Hyandro Vanderley Costa Gomes - Vistos. 1) Fl. 169: ANA CLARA ANZOLIN ZANGALLETI manifesta requerendo "a DESISTÊNCIA da presente demanda, exclusivame… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1013069-10.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : CARLOS GUILHERME ARRUDA VALDEZ e outros RÉU : UNIÃO FEDERAL e outros EMB… Ver mais
Intimação
Processo 1011323-19.2025.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Sucessões - Clarisse Braidotti Verdi - Douglas Marcelo Grella - - Ivaní Grella Cardena - - Maria Cristina Amstalden - - Maria Helena Braidotti Celso - - Maria Aparecida Lourdes Calegaro Braidotti - - Fábio Roberto Braidotti - - Catia F… Ver mais

Processo nº 1013069-23.2025.8.26.0482

ID: 302107451
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013069-23.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.A.L. - Vistos. 1. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98, caput, c.c. o art. 99, § 3º, ambos do CPC. Insira-se no sistema informatizado a tarja respectiva. 2. A pen… Ver mais

Processo nº 1003563-19.2025.8.26.0451

ID: 297054010
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003563-19.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elza de Fatima Oliveira Tozzi - Vistos. INDEFIRO a tutela antecipada pleiteada, pois não demonstrada a forte plausibilidade dos argumentos em que se funda a pretensão revisional deduzida na inicial, tratando-se de alegações… Ver mais

Processo nº 1013069-74.2025.8.26.0562

ID: 301240579
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013069-74.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.A.L. - - J.D.A.L. - ALIMENTOS PROVISÓRIOS: À míngua de maiores e mais sólidos elementos acerca da condição financeira do alimentante, mas considerando sua profissão, seus rendimentos mensais informados pela … Ver mais
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