Resultados para "1013070-76.2024.8.26.0309" – Página 29 de 34

Processo nº 1013070-04.2025.8.26.0451

ID: 323807493
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013070-04.2025.8.26.0451 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.B.S. - Vistos. Concedo a gratuidade requerida, anotando-se. Diante dos fatos narrados e considerando o parecer do Dr. Promotor de Justiça de fls. 66, indefiro o pedido de tutela de urgê… Ver mais

Processo nº 0015037-76.2024.8.26.0309

ID: 309642361
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015037-76.2024.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Barbara da Cunha Buononato - Vistos. I. Expeça-se ofício requisitório, observando-se que o Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à entidade devedora por meio de notificação dirigida ao… Ver mais
Processo 1022576-76.2024.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Carla Ferrari Orsi - Carolina Faccio - Carolina Faccio - Carla Ferrari Orsi - Vistos. Presentes os pressupostos de admissibilidade do válido julgamento do mérito (condições da ação legitimida… Ver mais

Processo nº 1010645-76.2024.8.26.0309

ID: 301133424
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010645-76.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Moises Antonio dos Santos - Vistos. Diante da manifestação da parte ré desistindo do reexame ou propositura de recurso, e da parte autora, que até a presente data, não apresentou recurso de apelação, certif… Ver mais
Processo 1017144-76.2024.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Elsa Aparecida Maciel dos Santos - Ante o exposto, extingo o feito com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JUL… Ver mais

Processo nº 1013070-41.2022.4.06.3800

ID: 298174161
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1013070-41.2022.4.06.3800/MG AUTOR : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO(A) : JOCIMAR ESTALK (OAB SP247302) SENTENÇA Assim sendo, tendo presentes as razões expostas e, pelo que mais dos autos constam, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na petição inicial para co… Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: JOSELENE NOGUEIRA MOUTINHO AUTOR: M. J. N. M. Advogados do(a) AUTOR: JESSICA THAIS NASCIMENTO CARNEIRO - PA31670, NILTON G… Ver mais

Processo nº 1010257-76.2024.8.26.0309

ID: 295859267
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010257-76.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Vanessa Pereira da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC para: (i) CONDENAR o réu ao pagamento de R$ 742,69 a título de indenização por danos m… Ver mais

Processo nº 1010257-76.2024.8.26.0309

ID: 295858671
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010257-76.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Vanessa Pereira da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC para: (i) CONDENAR o réu ao pagamento de R$ 742,69 a título de indenização por danos m… Ver mais

Processo nº 1007153-76.2024.8.26.0309

ID: 315970316
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007153-76.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - José Carlos Aina Sadek Júnior - Vistos. Trata-se de ação de usucapião do veículo Chevrolet C10, ano 1978, motor PA 4521332, ajuizado por José Carlos Aina Sadek Júnior. A ação foi proposta em face de James Eduar… Ver mais
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