Resultados para "1016569-34.2024.8.26.0482" – Página 29 de 36

Maria Isabel Rocha x Anddap Associação Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 329918803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016666-34.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ISABEL ROCHA

Polo Passivo:

ANDDAP ASSOCIAçãO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACQUELINE DE PAULA SILVA NINELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016666-34.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Isabel Rocha - Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pe…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

P. V. P. Dos S. x C. E. D. S.

ID: 301113912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009003-34.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

P. V. P. DOS S.

Polo Passivo:

C. E. D. S.

Intimação

Advogados:

CLÁUDIA SIMONE SANTOS MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA CRISTIANE ALVES DE BRITO LOMAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LETÍCIA ROZA BELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009003-34.2024.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.V.P.S. - C.E.S. - Vistos. Fl. 95: Quanto ao pedido de impugnação da justiça gratuita pleiteado pela parte aut…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Via Rango Rotisseria E Marmitex Ltda.

ID: 293908142

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017054-34.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

VIA RANGO ROTISSERIA E MARMITEX LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME CÉSAR DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL RIBEIRO MAGALHAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017054-34.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Associação Educacional Prudentina x Jose Augusto Camargo Nogueira

ID: 317214693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1022098-34.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO EDUCACIONAL PRUDENTINA

Polo Passivo:

JOSE AUGUSTO CAMARGO NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

VIVIANE PATRICIA SCUCUGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITÓRIA PARIZZI NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022098-34.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Educacional Prudentina - Jose Augusto Camargo Nogueira e outro - Vistos, Jose Augusto Camar…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lemes Sociedade Ind. De Advocacia x Banco Bradesco S.A.

ID: 325702926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0009806-34.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LEMES SOCIEDADE IND. DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

DIEGO HENRIQUE LEMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDEMIR COLUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009806-34.2024.8.26.0482 (processo principal 1008972-19.2021.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Pagamento em Consignação - Lemes Sociedade Ind. de Advocacia - Banco Bradesco…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Munik Pinheiros Negócios Imobiliários S/C Ltda x Helio Celso Ziskind

ID: 307856465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016569-89.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MUNIK PINHEIROS NEGóCIOS IMOBILIáRIOS S/C LTDA

Polo Passivo:

HELIO CELSO ZISKIND

Intimação

Advogados:

HELISA APARECIDA PAVAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RODRIGO TRALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016569-89.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Citação - Munik Pinheiros Negócios Imobiliários S/c Ltda - Helio Celso Ziskind - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a pretensão veiculada n… Processo 1016569-89.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Citação - Munik Pinheiros Negócios Imobiliários S/c Ltda - Helio Celso Ziskind - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a pretensão veiculada na inicial para confirmar a tutela de urgência anteriormente concedida e declarar a nulidade da citação realizada nos autos da ação nº 1017225-17.2022.8.26.0011 e, por consequência, de todos os atos processuais subsequentes, inclusive da sentença e do cumprimento de sentença nº 0007441- 96.2023.8.26.0011 e incidente de desconsideração da personalidade jurídica nº 0005244- 37.2024.8.26.0011. Sucumbente, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao patrono da parte adversa, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, com relação a elas. Na eventual interposição de recurso de apelação, processe-se nos termos do artigo 1.010 e parágrafos do Código de Processo Civil, com abertura de prazo para contrarrazões, processamento de recursos adesivos e, posterior remessa dos autos à Superior Instância. Restam as partes advertidas que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Fica desde já consignado que, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, a parte credora deverá providenciar, em incidente de Cumprimento de Sentença, o cálculo do débito atualizado, para que a parte contrária seja intimada para pagamento, nos termos do §2º do artigo 513 do CPC/2015, instruindo o pedido com as cópias dos documentos referidos no provimento e instrumento de mandatos de todas as partes integrantes desta lide, bem como as custas iniciais da distribuição do incidente, nos termos da modificação da lei 11.608/2003 pela lei 17.785/2023 (Comunicado Conjunto 951/2023), no prazo de 30 dias, após o trânsito em julgado. Providencie a serventia a juntada de cópia desta sentença nos autos dos processos mencionados. P.I. - ADV: FABIO RODRIGO TRALDI (OAB 148389/SP), HELISA APARECIDA PAVAN (OAB 159306/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1016569-55.2020.8.11.0041

ID: 258345111

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1016569-55.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO DE SOUZA LIMA MARIA LUCIA DA COSTA LIMA MINAS PAO INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME

Decisão

Advogados:

NATHALIA TEREZINHA CAMPOS PINTO DE ARRUDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

HOMERO HUMBERTO MARCHEZAN AUZANI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1016569-55.2020.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: MINAS PAO INDUSTRIA E C… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1016569-55.2020.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: MINAS PAO INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME, MARIA LUCIA DA COSTA LIMA, JOAO DE SOUZA LIMA Vistos, etc. Trata-se de execução fiscal interposta pela Fazenda Pública Estadual em desfavor de MINAS PAO INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME e Outros sob alegação de ser credora da executada na importância de R$ 40.763,43 (quarenta mil e setecentos e sessenta e três reais e quarenta e três centavos), representada pela inclusa Certidão de Dívida Ativa nº 2020163135. . No Id nº 79961398 encontra-se exceção de pré-executividade instaurada pela parte executada, aduzindo que os valores de correção da CDA objeto da presente estão excessivos, extrapolando o limite da taxa SELIC estabelecido pelo Tema 1.062. Requereu o acolhimento do pedido e a aplicação da SELIC na referida CDA, bem como a condenação do exequente no pagamento dos honorários advocatícios. A Fazenda Pública Estadual instada a se manifestar, afirma a ausência de interesse processual tendo em vista que a entrada em vigor da legislação determinou a correção da CDA neste Estado, a qual foi aplicada no caso dos autos antes mesmo da propositura da exceção. Após, vieram-me os autos em conclusão. É o relatório. Fundamento e Decido. Tenho que assiste razão a parte exequente, verifico que resta prejudicado o pleito constante do incidente de pré-executividade , tendo em vista que houve a correção administrativa do título exequendo, conforme a edição da Lei Estadual n. 12.358/2023 que adequou os índices de correção aos parâmetros estabelecidos à União. (CDA Id. 175411970) Assim sendo, verifico que ocorreu a perda do objeto do pleito constante na exceção de pré-executividade. Após o decurso do prazo da presente decisão, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Intime-se e cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De São Paulo x Fernanda Aparecida Lopes Silva

ID: 310290869

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1018703-34.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FERNANDA APARECIDA LOPES SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

AGDA FRANCISCO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018703-34.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Fernanda Aparecida Lopes Silva -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jaqueline Periera Da Silva x Banco Inbursa S/A e outros

ID: 312849955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018994-34.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE PERIERA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO INBURSA S/A BANCO SAFRA S/A BANCO SANTANDER BRASIL SA

Intimação

Advogados:

SUELLEN SYGLYD ROCHA MOTA SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIDNEY GRACIANO FRANZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018994-34.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Jaqueline Periera da Silva - Banco Inbursa S/A - - Banco Safra S/A - - Banco Santander Brasil SA e outros - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001922-34.2024.8.26.0482

ID: 331488430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001922-34.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME MAZETTO ALEGRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DEL GRANDE ALEGRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001922-34.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Gui, registrado civilmente como Guilherme Mazetto Alegre - Vistos. Petição de fls. 32: indefiro posto q…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 359 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes