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Resultados para "1016866-06.2023.8.26.0602" – Página 29 de 29

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1016866-50.2023.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSA MARIA CARVALHO BARBOZA DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA TURMA RECURSAL PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.° 1016866-80.2023.8.11.0001 Recurso Extraordinário n.º 1016866-80.2023.8.11.0001 Recorrente: Concessionária Rota do Oeste S.A Recorrido: Arthur Benedito Santos Ciriaco da Silve e … Ver mais

Processo nº 1015747-71.2017.8.11.0041

ID: 326973884
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1015747-71.2017.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de pedido de conversão de execução de entrega de coisa incerta para execução por quantia certa, formulado por Amaggi Exportação e Importação Ltda, nos autos da … Ver mais

Processo nº 1016866-89.2025.8.26.0002

ID: 290777778
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016866-89.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Mateus Marana Gonçalves - Valor da causa Recebo a petição de fls.74/116 como emenda à inicial. Anote-se o valor da causa. Da Assistência Judiciária Gratuita requerida pelo autor: Comprovados os requisitos ensejad… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1016866-30.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE… Ver mais

Processo nº 1034904-72.2025.8.11.0001

ID: 332061597
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo nº. 1034904-72.2025.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de repetição de indébito tributário proposta por Vilma Barbosa, servidora pública estadual aposentada, em desfav… Ver mais
Intimação
Processo 1018092-46.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Renato Mansur Camis - Vistos. Fls. 222/229 e fls. 230/231 - Verifico que foram bloqueados em desfavor do executado os seguintes valores: 1. R$ 101,00 - Banco Santander S/A … Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo nº. 1038924-54.2023.8.11.0041. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária proposta por Iracy das Graças Ferreira em desfavor do Estado de … Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo: 1071974-60.2024.8.11.0001. REQUERENTE: IVANIR CAVALHEIRO ZONTA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Relatório dispensado - art. 38 da Lei n° 9.099/95. Trata-se AÇÃO DECLARATÓRIA DE ISENÇÃO DE IMP… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo nº. 1009659-59.2025.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de repetição de indébito tributário proposta por Reinaldo Thommen em desfavor do Mato Grosso Previdência – MTPRE… Ver mais
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