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Resultados para "1021000-08.2025.8.26.0602" – Página 29 de 30

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001018-08.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rogerio Aparecido de Oliveira - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIRE… Ver mais

Processo nº 1024007-08.2025.8.26.0602

ID: 315674932
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024007-08.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Assembléia - Camila Rodrigues Bento - Vistos. 1. Trata-se deação declaratória de reconhecimento da convenção condominial, cumulada com pedido de tutela de urgência, ajuizada porCamila Rodrigues Bento, atual síndica do Condomínio Reside… Ver mais
Intimação
Processo 1021000-06.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Apparecida Covos - Vistos. Nos termos do título executivo judicial transitado em julgado, somente os filiados ao sindicato da categoria quando da propositura da ação coletiva nº 0017872-… Ver mais

Processo nº 1021000-78.2022.4.01.9999

ID: 311612654
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1021000-78.2022.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELANTE : ANTONIA EGLE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PEDRO DONIZETI TEODORO (OAB MG080590) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMAN… Ver mais

Processo nº 1017605-08.2025.8.26.0602

ID: 281328008
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabricio Santucci (OAB 463782/SP), Juliano Dantas Franciscato (OAB 477745/SP) Processo 1017605-08.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: I. V. de G. P. - Vistos, etc. 1)Defiro os benefícios da justiça gratuita requeridos na inicial. Anote-se. 2)Cuida-se de pedido de … Ver mais

Processo nº 1017605-08.2025.8.26.0602

ID: 281312313
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabricio Santucci (OAB 463782/SP), Juliano Dantas Franciscato (OAB 477745/SP) Processo 1017605-08.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: I. V. de G. P. - Vistos, etc. 1)Defiro os benefícios da justiça gratuita requeridos na inicial. Anote-se. 2)Cuida-se de pedido de … Ver mais
Processo 1010233-08.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Nilda Maria Nascimento Orsi Vieira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para os fins de (i) CONDENAR a requerida na ob… Ver mais

Processo nº 1012076-08.2025.8.26.0602

ID: 323334366
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012076-08.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - L.A.D. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pressuposto… Ver mais
ADV: Rafael Mazzetto Cardozo (OAB 491231/SP) Processo 1017411-08.2025.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Invtante: Edina Avila Pacheco, Yvone de Ávila Xavier, Osvaldo da Costa Avila - Vistos. 1) Convém observar, no que tange ao requerimento de concessão do benefício da justiça formulado pelos herdei… Ver mais

Jean Lomba Brito x Daniel Cecilio Monteiro

ID: 290713310
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 0035623-16.2019.8.26.0114 (processo principal 1021000-66.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - JEAN LOMBA BRITO - DANIEL CECILIO MONTEIRO - Vistos. Procedida à avaliação do bem penhorado, consoante certidão de fls. 184, com oportuna concessão de oportun… Ver mais
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