Resultados para "1021567-70.2024.8.26.0506" – Página 29 de 55

DESPACHO Nº 1000712-70.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Sintagma Servicos Medicos S/s - Embargda: Telefôni… Ver mais
Processo 1022828-70.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Luciano Bissoli da Silva - Porque tempestivo e sendo a parte recorrente beneficiária da gratuidade, recebo o recurso inominado de fls. 189/210, no duplo efeito, diante da vedação de efeito… Ver mais

Processo nº 1053771-70.2024.8.26.0506

ID: 331172333
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1053771-70.2024.8.26.0506 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - S.R.O.F. - Fls. 82: A querelante apresentou rol com 3 testemunhas. Entretanto, não é caso de intimá-las para a audiência designada para 29/09/2025, às 16h20. Isso porque o despacho de fls. 79 constou, de forma … Ver mais
DESPACHO Nº 1502008-70.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Hubert Leonel da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de S… Ver mais
Processo 0021594-70.2024.8.26.0506 (processo principal 1043582-04.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.a. - - Manati Empreendimentos e Participações S/A - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2) Resultado positivo d… Ver mais
Processo 0019654-70.2024.8.26.0506 (processo principal 1030601-06.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Marcia Aparecida Estevam Matias Ferrao - BANCO VOTORANTIM S.A. - Vistos. Defiro expeça-se o MLE requerido em favor da parte credora, observado-se o formulário… Ver mais
Processo 1065799-70.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Beatriz Larini Buainain - Voepass Linhas Aéreas - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, informar acerca do interesse na produção de prova oral, s… Ver mais

Processo nº 1016038-70.2024.8.26.0506

ID: 311472255
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016038-70.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João de Souza Campos Neto - 1. Não há nulidades ou irregularidades a suprimir. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, dou por saneado o processo. 2. Por considerar q… Ver mais
Intimação
Processo 1041840-70.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - E.K.L.V.S. - Vistos, Tendo em vista as certidões de fls. 81 e 95, bem como a manifestação de fls. 99 e a concordância do Ministério Público, JULGO EXTINTA a presente ação e eventuais e incidentes, se… Ver mais
Intimação
Processo 1028551-70.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.B.A. - - O.A.V. - G.C.V. - Vistos. 1. Expeça-se carta de sentença, solicitada no acordo homologado nos autos. 2. Fls. 163/164 e 173 - Necessária a assinatura da procuração outorgada no feito para expedição da certidão… Ver mais
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