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Processo nº 0009343-32.2024.8.26.0405

ID: 290751261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009343-32.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009343-32.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Determino que…

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L. F. P. S. x T. Dos S. D.

ID: 316311809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034924-32.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. F. P. S.

Polo Passivo:

T. DOS S. D.

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA

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ADRIANA VIEIRA DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034924-32.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.F.P.S. - T.S.D. e outro - Vistos. Ciente da habilitação do autor. Anoto que o endereço da intimação de fls.156 é o mesmo i…

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Processo nº 0005754-32.2024.8.26.0405

ID: 276715010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005754-32.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO VILLAGIO ECO PARK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thereza Christina C de Castilho Caracik (OAB 52126/SP) Processo 0005754-32.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condomínio Villagio Eco Park - Ciência à parte autora/exequente do r…

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Processo nº 1500330-32.2024.8.26.0405

ID: 326958925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500330-32.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERIKA LETICIA GOMES PEREIRA

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ TALARICO JUNIOR

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HIGOR HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500330-32.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ERIKA LETICIA GOMES PEREIRA e outros - Curso Evolucao Ltda - D) Dispositivo Diante de todo o exposto, R…

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Anhanguera Educacional Ltda x Natália Da Silva Santos

ID: 276750415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015454-32.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

NATáLIA DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO

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NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

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FABIO MACEDO

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ADV: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB 217897/SP), Raimundo Marques da Silveira Neto (OAB 420354/SP), Fabio Macedo (OAB 465480/SP) Processo 0015454-32.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeq…

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Processo nº 1023769-67.2025.8.26.0576

ID: 310566885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1023769-67.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINICIUS ARROYO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIRES RODRIGUES MENITI

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MARISTELA SILVA ZATA PASCHOALETE

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Processo 1023769-67.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcus Vinicius Arroyo - Por estes fundamentos, com resolução de mérito… Processo 1023769-67.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcus Vinicius Arroyo - Por estes fundamentos, com resolução de mérito firmada no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, decreta-se a procedência dos pedidos iniciais, o fazendo para i) determinar a inclusão da gratificação por resultado na base de cálculo de férias e respectivo terço constitucional, 13º salário e licença-prêmio indenizada; e ii) condenar o requerido ao pagamento das parcelas referentes ao quinquênio anterior ao ajuizamento da demanda; acessórios nos termos dosfundamentos. Sem a incidência de sucumbência (art. 55, Lei nº 9.099/95). Sem remessa necessária, nos termos do art. 11, da Lei 12.153/2009. Quanto ao preparo recursal, conforme Comunicado CG nº 951/2023, CPA nº 2023/113460, publicado no DJE de 08/01/2024, no sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá aos recolhimentos de: 1. Taxa judiciária de ingresso de: a. 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial b. 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2. Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 3. Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD) Publique-se e intimem-se. - ADV: TAMIRES RODRIGUES MENITI (OAB 409422/SP), MARISTELA SILVA ZATA PASCHOALETE (OAB 417272/SP)

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Processo nº 1023769-83.2025.8.26.0506

ID: 293407562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023769-83.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA FERNANDES RICCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CONCEIÇÃO FABIANE DA SILVA

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Processo 1023769-83.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elaine Cristina Fernandes Ricci - Inicialmente, a teor do art. 1º, parágra… Processo 1023769-83.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elaine Cristina Fernandes Ricci - Inicialmente, a teor do art. 1º, parágrafo único da Resolução CNJ nº 345/2020, o Juízo 100% Digital permite que todos os atos processuais, inclusive audiências, sejam praticados exclusivamente por meio eletrônico. Entretanto, considerando que tal sistema não é obrigatório. Assim, considerando que as audiências de conciliação neste juízo são realizadas somente de modo presencial, e que o JEC tem legislação própria, indefiro o pedido. No mais, intime-se a parte autora para: I - informar sua qualificação completa ("I - nome completo de todas as partes, vedada a utilização de abreviaturas; II - número do CPF ou número do CNPJ; III - nacionalidade; IV - estado civil, existência de união estável e filiação; V - profissão; VI - domicílio e residência; VII - endereço eletrônico"), conforme art. 319, II, do CPC e art. 2º do Comunicado nº 834/2021 (PROCESSO Nº 2019/197462 - SÃO PAULO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO); após, proceda a serventia a regularização junto ao sistema E-Saj; II - juntar cópia de comprovante de endereço idôneo e atualizado, emitido em seu nome. Por fim, observo que o(s) advogado(a)(s) subscritore(s) da petição inicial indica(m) número de inscrição em Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB de outro estado. O art. 10, §2º, da Lei 8.906/1994 - Estatuto da Advocacia, impõe que o advogado deve promover a inscrição suplementar na seccional local da Ordem quando passar a exercer a advocacia habitualmente em estado diverso de onde mantém sua inscrição principal. A Lei diz que é habitual o exercício da advocacia quando há mais de cinco ações distribuídas por ano. Assim, deverá, ainda, alternativamente, como emenda da petição inicial, ou comprovar que não possui mais de cinco ações distribuídas neste ano no Estado de São Paulo, incluídas a Justiça Federal e do Trabalho/SP, por meio de certidões de militância, ou informar o número de inscrição suplementar na Seccional de São Paulo. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento e extinção. Int. - ADV: CONCEIÇÃO FABIANE DA SILVA (OAB 503397/SP)

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Construtora Miguel Curi Ltda. x C&C Fitness Academia Ltda

ID: 293440379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018392-97.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA MIGUEL CURI LTDA.

Polo Passivo:

C&C FITNESS ACADEMIA LTDA

Intimação

Advogados:

GABRIEL COELHO DE BARROS CARDOSO

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DANIEL FERREIRA DA PONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA RACY CURI MAKUL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018392-97.2024.8.26.0405 (processo principal 1005824-32.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Construtora Miguel Curi Ltda. - C&c Fitness Academia Ltda …

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Processo nº 0009150-80.2025.8.26.0405

ID: 313014957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009150-80.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

C. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO TAVARES GONZAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009150-80.2025.8.26.0405 (processo principal 1506441-32.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.S.R. - Vistos. 1- Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 2- T…

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Comércio De Ferro Arevalo & Júnior Eireli Ltda x Vitorialog Transportes E Prestação De Serviços Ltda

ID: 314294572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004750-23.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COMéRCIO DE FERRO AREVALO & JúNIOR EIRELI LTDA

Polo Passivo:

VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTAçãO DE SERVIçOS LTDA

Intimação

Advogados:

ROBSON SOUZA PRADO

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PAULO JORGE RIBEIRO DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

OSVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FRANCISCA IRANILDA BEZERRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004750-23.2025.8.26.0405 (processo principal 1000780-32.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Comércio de Ferro Arevalo & Júnior Eireli Ltda …

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