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Resultados para "1025767-57.2023.8.26.0506" – Página 29 de 33

Processo 1025767-89.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Regina Célia Graciano - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse ó… Ver mais
Processo 1025767-89.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Regina Célia Graciano - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse ó… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1049629-57.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Flávio Penteado Aguirre e outro - Apelado: Santa Iria Lote… Ver mais
Processo 1500485-57.2023.8.26.0506 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - W.M.N.O. - Vistos. Trata-se de pedido de renovação das medidas protetivas solicitado pela vítima (fls. 50). O Ministério anuiu ao pleito (fls.54). É o relatório. Decido. Os fatos narrados … Ver mais
Processo 1010053-57.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo dos Empresários de Ribeirão Preto e Região - Vistos. Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos fin… Ver mais
Processo 1010053-57.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo dos Empresários de Ribeirão Preto e Região - Vistos. Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos fin… Ver mais

Processo nº 0008237-57.2023.8.26.0506

ID: 300230385
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 0008237-57.2023.8.26.0506 (processo principal 1021621-07.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação das Ursulinas de Ribeirao Preto - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo de cinco (05) dias, nos termos do art. 1.112 das NSCGJ, provid… Ver mais
Processo 0019004-57.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1011708-69.2020.8.26.0506) (processo principal 1011708-69.2020.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dario B… Ver mais
Processo 0348355-20.2023.8.26.0500 - Precatório - Fazenda Pública - Marlene Sciarretta Mazzei Silva - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - Processo de origem: 1025670-57.2023.8.26.0506/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Ribeirão Preto Vistos. Trata-se de impugnação apresentada pela parte credora às… Ver mais

Processo nº 1025767-59.2025.8.26.0224

ID: 293518229
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025767-59.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.M.A. - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA: 15 DIAS A CONTAR, NOS TERMOS DO ART. 219 DO CPC, DA JUNTADA DO MANDADO POSITIVO AOS AUTOS, SOB PENA DE REVELIA, OU SEJA, PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS NARRADOS NA PETIÇÃO INICIA… Ver mais
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