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Processo nº 1030169-05.2025.4.01.3300

ID: 320686541

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030169-05.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

IURE FILIPE CAMPOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO FRANCISCO ZANOTELLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1030169-05.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1030169-05.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IURE FILIPE CAMPOS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO FRANCISCO ZANOTELLI - RS64647 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 21ª Vara n.1, de 22 de abril de 2024, alterada pela Portaria 21ª Vara n.3, de 2 de setembro de 2024, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n. 1, de 14 de fevereiro de 2025, e do Ato Conjunto COJEF/COGER/PR nº 02 de 18 de dezembro de 2023, fica determinado(a) o(a): A prorrogação pelo prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora cumpra integralmente o ato ordinatório anterior, sob as penas do art. 321, caput e parágrafo único, do CPC. Servidor(a) 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Ficam os(as) advogado(as) e Procuradores(as) das partes advertidos(as) de que deverão observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição nos autos, deverá classificar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição. Portanto, NÃO deve ser utilizada a classificação genérica "Petição intercorrente" para petição para a qual há uma classificação específica, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição. As petições que não forem vinculadas à respectivas intimações somente serão analisadas após o decurso automático de todos os prazos em aberto.

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Alexandre Silva E Silva x Banco Do Brasil S/A

ID: 316185092

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003009-07.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE SILVA E SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANOELA JUNG OGANDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003009-07.2024.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001263-07.2024.8.26.0003

ID: 281286741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001263-07.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

N. N. B. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO GAONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcos Roberto Gaona (OAB 285351/SP) Processo 1001263-07.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: N. N. B. F. - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido …

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Processo nº 0009632-07.2024.8.26.0003

ID: 300292243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009632-07.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL DEZ JARDIM BOTANICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE CAMARA BESTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARGARIDA MARIA DE CASSIA ABUD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009632-07.2024.8.26.0003 (processo principal 1030185-92.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Dez Jardim Botanico - Vistos. De…

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Processo nº 0009632-07.2024.8.26.0003

ID: 300292250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009632-07.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL DEZ JARDIM BOTANICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE CAMARA BESTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARGARIDA MARIA DE CASSIA ABUD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009632-07.2024.8.26.0003 (processo principal 1030185-92.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Dez Jardim Botanico - Vistos. De…

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Renata Gomes x Gol Linhas Aéreas S/A

ID: 296407220

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031430-07.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RENATA GOMES

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031430-07.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1014843-07.2024.8.26.0003

ID: 281016818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1014843-07.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROSENEIDE DA FONSECA FAGUNDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS RIBEIRO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Douglas Ribeiro Almeida (OAB 409716/SP) Processo 1014843-07.2024.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Reqte: Roseneide da Fonseca Fagundes - Vistos. 1.Fls. 129: A partir da análise dos autos, extra…

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Nicanor Gomes x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 317735218

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção IX - Intimações de Acórdãos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013970-07.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NICANOR GOMES

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETÍCIA FERNANDA DAVID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PASCHOAL ROBERTO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS NEGRI SIVIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013970-07.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0002911-05.2025.8.26.0003

ID: 323307370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002911-05.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

INTERNATIONAL SCHOOL EIRELI - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO MONTEIRO FERRARESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002911-05.2025.8.26.0003 (processo principal 1035892-07.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Pagamento - International School Eireli - Epp - Vistos. Defiro a indisponibilidade de ati…

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Processo nº 0002911-05.2025.8.26.0003

ID: 323307375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002911-05.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

INTERNATIONAL SCHOOL EIRELI - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO MONTEIRO FERRARESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002911-05.2025.8.26.0003 (processo principal 1035892-07.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Pagamento - International School Eireli - Epp - Vistos. Defiro a indisponibilidade de ati…

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