Resultados para "1031036-91.2024.8.26.0005" – Página 29 de 34

R. C. F. x R. F.

ID: 280723398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028999-91.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

R. C. F.

Polo Passivo:

R. F.

Intimação

Advogados:

HENRY SGOBI RAMALHO CORREA

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DANIELA REGIS DE CASTRO

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ANA PAULA PINHEIRO

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ADV: Ana Paula Pinheiro (OAB 337049/SP), Henry Sgobi Ramalho Correa (OAB 386316/SP), Daniela Regis de Castro (OAB 394782/SP) Processo 1028999-91.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. …

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Diocese De Juazeiro x Liso E Brêga Sociedade De Advogados

ID: 337068212

Tribunal: TJSP Órgão: 36ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0012730-91.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DIOCESE DE JUAZEIRO

Polo Passivo:

LISO E BRêGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Intimação de acórdão

Advogados:

EMERSON DOUGLAS EDUARDO XAVIER DOS SANTOS

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AMADEU ROBERTO GARRIDO DE PAULA

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SARUBBI CYSNEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS

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HUGO JOSÉ SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012730-91.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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L. K. Da S. R. x M. M. S. Da S.

ID: 337103315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013312-91.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

L. K. DA S. R.

Polo Passivo:

M. M. S. DA S.

Intimação

Advogados:

RAUL DE BEM CARNEIRO

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ANDRE OMAR DELLA LAKIS

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Processo 0013312-91.2024.8.26.0005 (processo principal 1015386-38.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.K.S.R. - M.M.S.S. - Vistos. Com a finalidade de buscar solução consensua…

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Processo nº 1031036-05.2021.8.11.0041

ID: 293781791

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031036-05.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLARO S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUILHERME GARCIA DE OLIVEIRA

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LIEGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1031036-05.2021.8.11.0041 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): CLARO S.A. REU: O … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1031036-05.2021.8.11.0041 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): CLARO S.A. REU: O ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc... CLARO S.A. ingressou com a presente Ação de Antecipação de Garantia de Crédito Tributário c/c Tutela Provisória de Urgencia em face da FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, visando obter regularidade fiscal para manter as relações negociais, em razão do óbice de certidão de regularidade fiscal causado pela existência da CDA nº 2021434587. A tutela de urgência foi concedida no ID nº 65402834. Em consulta ao Sistema de Acompanhamento de Dívida Ativa – SADA, observo que a CDA que originou a presente ação foi cancelada, conforme se observa do espelho anexo. Com a extinção administrativa do débito, este feito perdeu o objeto. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil/2015. Libere-se a garantia ofertada em Juízo, consubstanciada no Seguro Garantia (ID nº 65285603). Custas Judiciais previamente recolhidas. Sem condenação em honorários sucumbenciais. Nesse sentido: “PROCESSUAL CIVL. MEDIDA CAUTELAR INOMINADA. IMÓVEL. GARANTIA DE DÍVIDA OFERECIDA DE FORMA ANTECIPADA, ANTERIOR À PROPOSITURA DA EXECUÇÃO FISCAL. PERDA SUPERVENIENTE DE INTERESSE PROCESSUAL. DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. 1. Hipótese em que houve a propositura da execução fiscal, tendo a parte autora(então executada) oferecido embargos à execução fiscal, já definitivamente julgado pela improcedência do pedido. 2. Em razão disso, o provimento jurisdicional aqui requerido não é mais útil, nem tampouco necessário, impondo-se extinguir o processo, sem resolução de mérito. 3. Perda de interesse processual por motivo superveniente à propositura da demanda, uma vez que, juridicamente, tornou-se desnecessário ou inútil o recurso à via judicial, o que forçosamente deve ser levado em conta diante do preceito do art. 462 do Código de Processo Civil. 4. Ausência de sucumbência que imponha a condenação de qualquer das partes nos ônus respectivos. 5. Processo extinto, sem resolução de mérito”. (TRF 3ª Região, Apelação Cível Nº 0003656-04.2009.4.03.6119/SP, Relator Juiz Federal RENATO BARTH, d.j. 21.01.2016) – grifos acrescidos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, com as baixas e demais formalidades de estilo. P. I. e Cumpra-se. Cuiabá-MT- data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

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Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A x Elaine Aparecida De Fonseca Conceição

ID: 311795915

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007174-91.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

ELAINE APARECIDA DE FONSECA CONCEIçãO

Intimação de acórdão

Advogados:

HUGO CESAR FERREIRA FLORES

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KARINA ROSA DA SILVA

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ANTONIO RODRIGO SANT ANA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007174-91.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A x Elaine Aparecida De Fonseca Conceição

ID: 311928450

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007174-91.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

ELAINE APARECIDA DE FONSECA CONCEIçãO

Intimação de acórdão

Advogados:

HUGO CESAR FERREIRA FLORES

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KARINA ROSA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007174-91.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Leoncio José Da Silva x Sinab - Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil

ID: 281071904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011927-91.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LEONCIO JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

SINAB - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

IVAN MARCOS DA SILVA

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DANIEL APARECIDO ROCHA PINTO

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniel Aparecido Rocha Pinto (OAB 300763/SP), Ivan Marcos da Silva (OAB 305039/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP) Processo 1011927-91.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível -…

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Sirlene Silva De Carvalho x Banco C6 Consignado S/A

ID: 278284610

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1025410-91.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIRLENE SILVA DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025410-91.2024.8.26.0005/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Mateus De Jesus Coutinho x Instituto Educação E Sustentabilidade - Cursinho Maximize

ID: 317696426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1025119-91.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS DE JESUS COUTINHO

Polo Passivo:

INSTITUTO EDUCAçãO E SUSTENTABILIDADE - CURSINHO MAXIMIZE

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR RODRIGUES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX SANDRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025119-91.2024.8.26.0005 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Mateus…

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R. R. R. Dos S. e outros x R. R. Da S.

ID: 335543858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001839-91.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

R. R. R. DOS S. T. R. DOS S. S.

Polo Passivo:

R. R. DA S.

Intimação

Advogados:

CLEIDE DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADNA TALITA FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001839-91.2024.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.R.R.S. - - T.R.S.S. - R.R.S. - Vistos. 1. Considerando o cumprimento do mandado de in…

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