Resultados para "1031566-97.2024.8.26.0554" – Página 29 de 29

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026037-97.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: M. de S. A. - Apelada: M. L. N. S. (Menor) - Magistrado(a) Be… Ver mais

Processo nº 1029432-97.2024.8.26.0554

ID: 323307970
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029432-97.2024.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condomínio Residencial Londrina - Assim, fica deferido o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros junto ao Sisbajud, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Reti… Ver mais
Processo 1031566-28.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Paulo André Mazzocatto Morais - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO PROCEDEN… Ver mais

Processo nº 1030111-97.2024.8.26.0554

ID: 321075839
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030111-97.2024.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Nova Forma Viagens e Turismo Ltda. - Assim, fica deferido o bloqueio via Sisbajud, de valores existentes em nome do(s) executado(s) supramencionado, na modalidade conhecida como "Teimosinha", pelo prazo de trinta (3… Ver mais

Processo nº 1030111-97.2024.8.26.0554

ID: 321075881
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030111-97.2024.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Nova Forma Viagens e Turismo Ltda. - Assim, fica deferido o bloqueio via Sisbajud, de valores existentes em nome do(s) executado(s) supramencionado, na modalidade conhecida como "Teimosinha", pelo prazo de trinta (3… Ver mais

Processo nº 1031566-45.2025.4.01.3900

ID: 332938067
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1031566-45.2025.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) POLO ATIVO: ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PALMAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGU… Ver mais

Processo nº 1031566-64.2025.8.13.0024

ID: 338166478
Data de Disponibilização: 30/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1031566-64.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ENY DE SOUZA BEZERRA ADVOGADO(A) : RAPHAEL DE MARCO FONSECA (OAB MG110449) DECISÃO Vistos etc. ENY DE SOUZA BEZERRA ajuizou a presente Ação Declaratória de Inexistência de Contrato c/c Indenização por Danos Morais e Repetição de Indé… Ver mais
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