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Resultados para "1032938-43.2024.8.26.0405" – Página 29 de 29

Processo nº 0011722-43.2024.8.26.0405

ID: 335155129
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011722-43.2024.8.26.0405 (processo principal 0505436-12.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Angelo Gaban Netto - Vistos. Assiste razão ao executado quanto à impugnação apresentada em fls. 23/25. Com o advento da emenda constitucional nº… Ver mais
Processo 0000761-43.2024.8.26.0405 (processo principal 1028821-77.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Samuel Crestanello de Oliveira - DASAP PARTICIPAÇÕES S/A - Cuidar.me Saude S.a. - Embargos de declaração opostos por C. S. S.A. contra a decisão de fl. 1.607, alegan… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ponte Nova PROCESSO Nº: 5000609-73.2025.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Multas e demais Sanções] AUTOR: IAN JAHEL… Ver mais

Processo nº 0008487-34.2025.8.26.0405

ID: 308526681
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0008487-34.2025.8.26.0405 (processo principal 0006581-43.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Brasil Protect Entidade de Autogestao - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante do o expressivo número de demanda… Ver mais

Processo nº 1032938-48.2025.8.13.0024

ID: 336442206
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1032938-48.2025.8.13.0024/MG AUTOR : RADIO ITATIAIA S.A. ADVOGADO(A) : THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB MG101330) DECISÃO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ajuizada por RÁDIO ITATIAIA S.A. , pessoa jurídica d… Ver mais