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Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1034332-13.2021.4.01.3900 ASSUNTO:[Atualização de Conta] AUTOR: VERA LUCIA DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA - PA013287 REU: CAIX… Ver mais

S. R. B. x A. S. B.

ID: 296450635
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019297-13.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Revisão - S.R.B. - A.S.B. e outros - Vistos. 1) Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência da parte ré, não infirmada pelos elementos de prova acostados aos autos, concedo-lhe o benefício da justiça gratuita. Anote-se. 2) A ré A.S… Ver mais

Processo nº 0008842-69.2024.8.26.0602

ID: 334048913
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008842-69.2024.8.26.0602 (processo principal 1034720-13.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Cynthia Roberta Ribeiro - Nº de ordem: 2023/002039 Vistos. Fl.90: Indefiro a expedição de ofício(s) e a pesquisa de endereços por quaisquer meios. Vale aqui… Ver mais
Processo 0001046-27.2024.8.26.0602 (processo principal 1031422-13.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Eunice Prado Soares - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos - Abamsp - Cejusc - N.º de Ordem: 2023/001809 Vistos. 1 - Fls. 85/99:… Ver mais
PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1034332-19.2025.8.11.0001 REQUERENTE: YASMIN ALVES DE LARA SILVA REQUERIDO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38 da Lei nº … Ver mais

Processo nº 1508662-13.2023.8.26.0602

ID: 330453490
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508662-13.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.G. - Vistos. Tendo em vista que a parte requerente desistiu do acordo celebrado em audiência de conciliação, requerendo que este não seja homologado, e considerando que o Ministério Público manifesta concordân… Ver mais
DESPACHO Nº 2219534-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Sorocaba - Impetrante: Residencial Edifício Safira - Impetrado: Exmo. Senhor Desembar… Ver mais
DESPACHO Nº 1021317-08.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Piracicaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: A. A. F. S. (Menor) - Recorrido: M. de P… Ver mais
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