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Resultados para "1036005-68.2025.8.26.0053" – Página 29 de 143

Processo 1060352-68.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - Rjb - Servicos e Participacoes Ltda - Providencie o impetrante, em 05 dias, o recolhimento das custas referente a 01 (uma) citação/intimação por Portal (R$ 32,75 - FEDTJ / Código 121-0) de acordo com Provimento CSM nº 2.… Ver mais
Intimação
Processo 1041437-68.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Diogo Olhier Martins - Isso posto, DENEGO A SEGURANÇA. Custas e despesas na forma da Lei, pelo impetrante, salvo gratuidade judiciária anteriormente concedida. Descabida a condenação em honorá… Ver mais
ADV: Glaucia do Carmo Geraldo (OAB 248980/SP) Processo 0002179-68.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marinalva Dias Barbosa - Pelo presente fica concedido o prazo suplementar de 15 dias para que o(a) autor(a) proceda ao atendimento da intimação retro e instau… Ver mais
Processo 1028633-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marinez Rodrigues da Silva Catarinque - "Manifeste-se a autoria sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, informando, ainda, na mesma petição, se há interesse na produção de outras prov… Ver mais
Processo 1013598-68.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Angelo Colhasso Filho - - Maria Nazaré Venâncio Kondo - - Maria Raquel Romanoff - Vistos. Ciente do recolhimento da taxa judiciária no valor mínimo. Aguarde-se, no mais, como deter… Ver mais
Processo 0016244-68.2025.8.26.0053 (processo principal 1079693-51.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rogerio Moura dos Santos - P. 57/67 - Manifeste-se o INSS sobre implantação do benefício com DIB errada, no prazo de 15 (quinze) dias. … Ver mais
Processo 0018475-68.2025.8.26.0053 (processo principal 1116841-62.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - William Almeida Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - VISTOS. Fica intimada a Municipalid… Ver mais
Processo 1040661-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cleber Cesar Roque Pedruci - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. A… Ver mais
Processo 1065687-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Roberto Luzitano da Silva - Vistos. À réplica, em 15 dias. No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferência pelo julgame… Ver mais
Processo 1040661-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cleber Cesar Roque Pedruci - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. A… Ver mais
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