Resultados para "1036010-07.2024.8.26.0577" – Página 29 de 33

José Aparecido De Miranda x Itaú Unibanco S.A

ID: 277873778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008462-07.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSé APARECIDO DE MIRANDA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

SUELI NEIDE HERNANDES

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EDUARDO CHALFIN

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ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Sueli Neide Hernandes (OAB 335894/SP) Processo 1008462-07.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Aparecido de Miranda - Reqdo: Itaú Unibanco S.A…

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Luiz Sabulo Nakamura x Elevadores Otis Ltda

ID: 309182388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1038726-07.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ SABULO NAKAMURA

Polo Passivo:

ELEVADORES OTIS LTDA

Intimação

Advogados:

ROSEMARY DE OLIVEIRA BEZERRA

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RICARDO LEAL DE MORAES

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Processo 1038726-07.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luiz Sabulo Nakamura - Elevadores Otis Ltda - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 17…

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M. N. V. Da S. x F. A.

ID: 294938745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1036592-07.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. N. V. DA S.

Polo Passivo:

F. A.

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA ANGRISANI

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SAMUEL ALVES DE MELO JUNIOR

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MARCAL ALVES DE MELO

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IGOR VORONKOFF CARNAÚBA ARAÚJO

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FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI

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FELICE BALZANO

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CARLOS FELIPE TOBIAS

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Processo 1036592-07.2024.8.26.0577 - Guarda de Família - Guarda - M.N.V.S. - F.A. - Vistos. A despeito da manifestação ministerial (fls. 613), as circunstâncias do caso recomendam a apreciação do p…

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Silvio Ramos Machado x Itaú Unibanco S.A

ID: 318901078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018092-07.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO RAMOS MACHADO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

PATRICK SAMPAIO PAIVA

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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FABIOLA STAURENGHI

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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Processo 0018092-07.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1017852-69.2022.8.26.0577) (processo principal 1017852-69.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Silvio Ramo…

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Processo nº 1514511-07.2024.8.26.0577

ID: 308327242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1514511-07.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. L. D. S.

Intimação

Advogados:

ISMAIAS MARQUES DOS SANTOS JUNIOR

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Processo 1514511-07.2024.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.L.S. - Ciente da resposta à acusação. Não é o caso de rejeição da denúncia, nem por inépcia, uma v… Processo 1514511-07.2024.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.L.S. - Ciente da resposta à acusação. Não é o caso de rejeição da denúncia, nem por inépcia, uma vez que a denúncia atende aos requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal. Da denúncia constou o período em que os fatos teriam ocorrido. A imprecisão das datas não afeta a aptidão da denúncia, visto que as supostas vítimas são crianças na época com quatro anos. No mais, há justa causa para a ação penal, estando os indícios de autoria consubstanciados nos depoimentos das representantes das vítimas. Por ora, indefiro o pedido de decretação da prisão preventiva. O acusado é primário e as acusações, embora graves e suficientes para o recebimento da denúncia, demandam aprofundamento da prova, tanto mais porque as vítimas era crianças muito pequenas, o que recomenda maior cuidado na análise. Após a vinda de informações da Secretaria da Educação e da Escola, o pedido poderá ser reexaminado. Defiro o pedido de oitiva das vítimas, em depoimento especial, e de inquirição das testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela defesa. Defiro o pedido de expedição de ofícios à Secretaria Municipal de Educação e à direção da escola para que enviem informações sobre a conduta funcional e profissional do acusado. Defiro o pedido constante do item 06. Solicite-se à escola local dos fatos que encaminhe eventuais imagens de câmeras internas da escola, referentes ao período de 01/03/2024 e 13/09/2024, em que o acusado e as vítimas estejam presentes. O presente despacho servirá de ofício. Encaminhem-se os autos, mediante carga, ao setor de psicologia especializado no atendimento de vítimas de abuso, a fim de que providencie o necessário para realização de entrevistas preliminares com as vítimas e seus responsáveis, para posterior designação de depoimento especial. - ADV: ISMAIAS MARQUES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 365911/SP)

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Processo nº 1023691-07.2024.8.26.0577

ID: 309049100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023691-07.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CONCEIçãO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO FREIRE SANZOVO

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Processo 1023691-07.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Maria Conceição Lopes - Vistos. Houve manifestação do Oficial do CRI no sentido de que o pedido atende às exigências regist…

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Silvio Ramos Machado x Itaú Unibanco S.A

ID: 310668156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018092-07.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO RAMOS MACHADO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

PATRICK SAMPAIO PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIOLA STAURENGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018092-07.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1017852-69.2022.8.26.0577) (processo principal 1017852-69.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Silvio Ramo…

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Irene Lavinia Fermino Monteiro e outros x Maria Helena Ribeiro e outros

ID: 313860242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003639-07.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IRENE LAVINIA FERMINO MONTEIRO LARYSON ALVES DE CAMPOS

Polo Passivo:

MARIA HELENA RIBEIRO SELECIONA ADMINISTRAçãO DE IMóVEIS LTDA.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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RAIANE GOMES ROCHA DA CONCEIÇÃO

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LARYSON ALVES DE CAMPOS

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Processo 0003639-07.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1015242-31.2022.8.26.0577) (processo principal 1015242-31.2022.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Espécies de Contratos - Irene…

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Edneia Alves Cantuario Akama x Enel Distribuição São Paulo S/A e outros

ID: 323534173

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000411-07.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDNEIA ALVES CANTUARIO AKAMA

Polo Passivo:

ENEL DISTRIBUIçãO SãO PAULO S/A SERASA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

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ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000411-07.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000411-07.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Edneia Alves Cantuario Akama (Justiça Gratuita) - Apelado: Enel Distribuição São Paulo S/A - Apelado: Serasa S.a. - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO INDENIZATÓRIO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DA PARTE AUTORA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO INDENIZATÓRIO. DANOS MORAIS. COMPROVADA A EXISTÊNCIA DE OUTROS APONTAMENTOS PRETÉRITOS EM NOME DA AUTORA NO CADASTRO DE DEVEDORES. AINDA QUE SE CONSTATE A INCLUSÃO INDEVIDA PROMOVIDA PELA RÉ, NÃO SÃO DEVIDOS DANOS MORAIS NESTA HIPÓTESE. AUTORA QUE SE RESUME A ALEGAR GENERICAMENTE QUE ESTÁ IMPUGNANDO JUDICIALMENTE OS DÉBITOS, SEM COMPROVAR TAL FATO EM RELAÇÃO A TODOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE TENHAM SIDO SUSPENSOS POR ORDEM JUDICIAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 385 DO C. STJ. DANO MORAL SERASA. COMPROVAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA À INCLUSÃO DO DÉBITO, NOS TERMOS DA SÚMULA 359 DO C. STJ. AUSÊNCIA DE DANO MORAL. MULTA COMINATÓRIA. NÃO NECESSÁRIA. ORDEM DE EXCLUSÃO DO APONTAMENTO JÁ CUMPRIDA. HONORÁRIOS. TABELA OAB QUE É MERAMENTE INFORMATIVA E NÃO VINCULA O JUÍZO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art

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Cíntia Diacui Araujo Carvalho x Victor Hugo Carvalho

ID: 322449148

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020296-07.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CíNTIA DIACUI ARAUJO CARVALHO

Polo Passivo:

VICTOR HUGO CARVALHO

Intimação de acórdão

Advogados:

OLDEMAR GUIMARAES DELGADO

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PEDRO HENRIQUE PAZZINI CAVALCANTE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020296-07.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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