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Processo nº 1036011-26.2023.8.26.0577

ID: 301095232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1036011-26.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO FEITOSA DO NASCIMENTO DAVID DA ROCHA DE ALMEIDA EDILBERTO ROBSON RIBEIRO EMERSON ESCOBAR LINO JACKSON FONSECA RIBEIRO KLEBER NUNES FARIA DE SOUZA NESTOR FAVIAN HERNANDES PEREZ NICOLE DE PAIVA REIS PATRICIA ROSANA HERNANDEZ RIBEIRO REGINALDO SALVADOR DOS REIS WENCESLAU MONTEIRO NETO

Intimação

Advogados:

WILIS ANTONIO MARTINS DE MENEZES (OAB/SP 83.745) VALDOMIRO VIEIRA (OAB/MG 67.511) TÂNIA REGINA DE MENEZES (OAB/SP 498.611) SAMILA JÉSSICA ABDALLA (OAB/SP 505.576) RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB/SP 245.891) RITA DE CASSIA QUIRINO BARRETO (OAB/SP 497.429) RENATO ALVES DE SOUZA (OAB/SP 286.323) NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO (OAB/SP 217.667) NATAN DIAS SANTIAGO (OAB/SP 144.059) MARIANA BERNARDES BASILE SILVEIRA STOPA BERNARDI (OAB/SP 228.708) MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA (OAB/MG 71.557) MARCIO SOUZA DA SILVA (OAB/SP 195.400) LUIZ AUGUSTO DA ROS RODRIGUES (OAB/SP 348.633) JÚLIA MARIA GEARA DE OLIVEIRA (OAB/SP 467.199) JAQUELINE APARECIDA NUNES (OAB/MG 142.482) FLAVIA PENA PAOLI (OAB/SP 324.019) ERALDO JACINTO RAMOS (OAB/SP 471.132) EDUARDO CAMARGO NEVES (OAB/SP 334.766)

Processo 1036011-26.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1017428-27.2022.8.26.0577) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Wenceslau Monteiro Neto - - REGINALDO SALVADOR DOS REIS - - Jackson Fonseca Ribeiro - - EMERS… Ver mais

Processo nº 1036011-26.2023.8.26.0577

ID: 319661534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1036011-26.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO FEITOSA DO NASCIMENTO DAVID DA ROCHA DE ALMEIDA EDILBERTO ROBSON RIBEIRO EMERSON ESCOBAR LINO JACKSON FONSECA RIBEIRO KLEBER NUNES FARIA DE SOUZA NESTOR FAVIAN HERNANDES PEREZ NICOLE DE PAIVA REIS PATRICIA ROSANA HERNANDEZ RIBEIRO REGINALDO SALVADOR DOS REIS WENCESLAU MONTEIRO NETO

Intimação

Advogados:

WILIS ANTONIO MARTINS DE MENEZES (OAB/SP 83.745) VALDOMIRO VIEIRA (OAB/MG 67.511) TÂNIA REGINA DE MENEZES (OAB/SP 498.611) SAMILA JÉSSICA ABDALLA (OAB/SP 505.576) RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB/SP 245.891) RITA DE CASSIA QUIRINO BARRETO (OAB/SP 497.429) RENATO ALVES DE SOUZA (OAB/SP 286.323) NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO (OAB/SP 217.667) NATAN DIAS SANTIAGO (OAB/SP 144.059) MARIANA BERNARDES BASILE SILVEIRA STOPA BERNARDI (OAB/SP 228.708) MARIA ANDREA DE MACHADO E BUSTAMANTE VIEIRA (OAB/MG 71.557) MARCIO SOUZA DA SILVA (OAB/SP 195.400) LUIZ AUGUSTO DA ROS RODRIGUES (OAB/SP 348.633) JÚLIA MARIA GEARA DE OLIVEIRA (OAB/SP 467.199) JAQUELINE APARECIDA NUNES (OAB/MG 142.482) FLAVIA PENA PAOLI (OAB/SP 324.019) ERALDO JACINTO RAMOS (OAB/SP 471.132) EDUARDO CAMARGO NEVES (OAB/SP 334.766)

Processo 1036011-26.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1017428-27.2022.8.26.0577) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Wenceslau Monteiro Neto - - REGINALDO SALVADOR DOS REIS - - Jackson Fonseca Ribeiro - - EMERS… Ver mais

Joao Bento Rangel x Banco Bmg S/A

ID: 302124874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017801-38.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BENTO RANGEL

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) APARECIDA MICHELA CAMPANILE LORUSSO (OAB/SP 507.953)

Processo 0017801-38.2024.8.26.0405 (processo principal 1020879-23.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Joao Bento Rangel - Banco BMG S/A - JULGO EXTINTO este incidente de execução de sentença nos termos dos artigos 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civ… Ver mais

Solução Em Construções E Incorporações Ltda. x Jucivaldo Gomes De Souza e outros

ID: 310367027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1016223-23.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SOLUçãO EM CONSTRUçõES E INCORPORAçõES LTDA.

Polo Passivo:

JUCIVALDO GOMES DE SOUZA LUIZ CARLOS RIBEIRO

Intimação

Advogados:

REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB/SP 108.852) JANAINA MARIA RODRIGUES ROSA (OAB/SP 323.912) HELMO RICARDO VIEIRA LEITE (OAB/SP 106.005) DENIS ARAUJO (OAB/SP 222.498) DAVID ROCHA VEIGA (OAB/SP 236.012)

Processo 1016223-23.2024.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Solução Em Construções e Incorporações Ltda. - Luiz Carlos Ribeiro - - JUCIVALDO GOMES DE SOUZA - Ante o exposto, com fundamento no artigo487, inciso I, do Código de Processo Civil JULGO PARCI… Ver mais

Máxima Marketing Promocional Ltda. x Ekko Spe 12 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda

ID: 293390625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031452-23.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MáXIMA MARKETING PROMOCIONAL LTDA.

Polo Passivo:

EKKO SPE 12 EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Intimação

Advogados:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB/SP 433.288) JULIO NICOLAU FILHO (OAB/SP 105.694) CAIO AMURI VARGA (OAB/SP 185.451)

Processo 1031452-23.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Máxima Marketing Promocional Ltda. - Ekko Spe 12 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. 1 - Fls. 239/246: Para anotação da renúncia, comprove-se a inequívoca cientificação do outorgante, nos termos do art. … Ver mais

Máxima Marketing Promocional Ltda. x Ekko Spe 12 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda

ID: 293416294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031452-23.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MáXIMA MARKETING PROMOCIONAL LTDA.

Polo Passivo:

EKKO SPE 12 EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Intimação

Advogados:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB/SP 433.288) JULIO NICOLAU FILHO (OAB/SP 105.694) CAIO AMURI VARGA (OAB/SP 185.451)

Processo 1031452-23.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Máxima Marketing Promocional Ltda. - Ekko Spe 12 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. 1 - Fls. 239/246: Para anotação da renúncia, comprove-se a inequívoca cientificação do outorgante, nos termos do art. … Ver mais

Ri Happy Brinquedos S.A x Savimóvel Comercial E Imóveis Ltda.

ID: 311321572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 1021170-23.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RI HAPPY BRINQUEDOS S.A

Polo Passivo:

SAVIMóVEL COMERCIAL E IMóVEIS LTDA.

Intimação

Advogados:

KEILA CRISTIA GOSHOMOTO (OAB/SP 276.940) ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB/SP 166.213) DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB/SP 200.121)

Processo 1021170-23.2024.8.26.0405 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Ri Happy Brinquedos S.a - Savimóvel Comercial e Imóveis Ltda. - Vistos. Para que produza os seus devidos e legais efeitos de direito, HOMOLOGO, por sentença o acordo celebrado entre as Partes às fls. 1770/1777, nest… Ver mais

Máxima Marketing Promocional Ltda. x Ekko Spe 12 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda

ID: 279701918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031452-23.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MáXIMA MARKETING PROMOCIONAL LTDA.

Polo Passivo:

EKKO SPE 12 EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Intimação

Advogados:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB/SP 433.288) JULIO NICOLAU FILHO (OAB/SP 105.694) CAIO AMURI VARGA (OAB/SP 185.451)

ADV: Julio Nicolau Filho (OAB 105694/SP), Caio Amuri Varga (OAB 185451/SP), Theodoro Chiappetta Focaccia Saibro (OAB 433288/SP) Processo 1031452-23.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Máxima Marketing Promocional Ltda. - Exectdo: Ekko Spe 12 Empreendimento Imobiliário Spe Lt… Ver mais

Processo nº 1505994-44.2024.8.26.0405

ID: 279800397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1505994-44.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERT DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SANDRA CRISTINA SBAIS (OAB/SP 235.455)

ADV: Sandra Cristina Sbais (OAB 235455/SP) Processo 1505994-44.2024.8.26.0405 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: Robert dos Santos - Trata-se de acordo de não persecução penal, no qual o beneficiado Robert dos Santos comprometeu-se pagar prestação pecuniária no val… Ver mais

Lilian Porciuncula Galian Amaral x Banco Do Brasil S/A.

ID: 329944344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017387-23.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LILIAN PORCIUNCULA GALIAN AMARAL

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB/PA 11.471) DANIELLE RODRIGUES DIOGO COSTA (OAB/SP 523.891)

Processo 1017387-23.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lilian Porciuncula Galian Amaral - Banco do Brasil S/A. e outros - Vistos. O feito vem tramitando de forma equivocada. Isto porque, conforme se observa às fls. 279/280, após o indeferimento da justiça gratuita à autora, co… Ver mais

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