Resultados para "1036013-90.2024.8.26.0405" – Página 29 de 38

Francisco Gomide Ruiz x Sul America Cia De Seguro Saude

ID: 328054914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036013-35.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO GOMIDE RUIZ

Polo Passivo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

MARIANA CARDOZO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036013-35.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Francisco Gomide Ruiz - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. FRANCISCO GOMIDE RUIZ, menor impúber… Processo 1036013-35.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Francisco Gomide Ruiz - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. FRANCISCO GOMIDE RUIZ, menor impúbere, representado por Ana Luísa Gomide Belisário, ajuizou ação de cobrança em face de SULAMÉRICA SEGURO SAÚDE. Alega que o menor, em razão de quadro de assimetria na cabeça (plagiocefalia), teve prescrição de tratamento com o uso de órtese craniana, mas a ré não disponibilizou rede credenciada. Afirma que arcou com o tratamento com órtese sob medida, efetuando o pagamento de R$7553,00. Sustenta que o tratamento não é experimental, não havendo similar no mercado. Requer a restituição do valor pago de R$7553,00. Manifestação do Ministério Público às fls.108/109. A ré apresentou contestação às fls.146/164. Sustenta que a órtese não está ligada a ato cirúrgico, havendo exclusão contratual legitimada por lei. Réplica às fls. 375/390. Indicação de provas às fls.406/409. Manifestação do Ministério Público pela realização de perícia técnica. Não havendo preliminares, dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido se, diante do histórico clínico do autor, o uso da órtese craniana era o único tratamento eficaz para a plagiocefalia. Para solução do ponto controvertido, necessária a produção de prova pericial. Nomeio como perito judicial Ana Lúcia Dias Paulo, que servirá escrupulosamente, independente de compromisso (artigos 465 e 466) e deverá entregar o laudo em 30 dias (art. 465). Intime-se a sra. Perita, por meio do portal dos auxiliares, para que no prazo de 05 dias apresente proposta de honorários (art. 465, §2, inciso I). Os honorários serão suportados pela ré, pois requereu a prova, nos termos do artigo 95 do Código de Processo Civil. Concedo 15 dias para as partes formularem quesitos e indicarem Assistentes Técnicos (art. 465, § 1º, do CPC). Os assistentes técnicos oferecerão seus pareceres no prazo comum de 15 dias após a apresentação do laudo (art. 477, §1º). Int. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), MARIANA CARDOZO DA SILVA (OAB 309022/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036013-44.2025.8.26.0506

ID: 331595787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036013-44.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOHNSON ZANATTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS MORAIS APPROBATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036013-44.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Johnson Zanatta da Silva - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de … Processo 1036013-44.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Johnson Zanatta da Silva - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Caso infrutífera a citação, pessoal ou com hora certa, defiro a realização de pesquisas de endereços via BacenJud, RenaJud e Infojud, visando a localização de endereços atualizados das pessoas indicadas, devendo o requerente, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Carta de citação segue vinculada automaticamente a esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS MORAIS APPROBATO (OAB 373033/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Vilma Gonçalves Dos Santos x Credz S.A. Instituicao De Pagamento

ID: 304088443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008683-04.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VILMA GONçALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

CREDZ S.A. INSTITUICAO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

LUCIANO DA SILVA BURATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUCLIDES MOTA LEITE DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISANGELA CARDOSO DURÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008683-04.2025.8.26.0405 (processo principal 1020105-90.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vilma Gonçalves dos Santos - Credz S.a. Instituicao de Paga…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

José Carlos Bortoloni x Itaú Unibanco S/A

ID: 277393100

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1018165-90.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS BORTOLONI

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENNO PANÍCIO ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ BARBOSA DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018165-90.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502748-16.2024.8.26.0704

ID: 306195978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502748-16.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. E. M.

Intimação

Advogados:

ROSANGELA COELHO DA SILVA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

JOÃO BATISTA GARCIA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUDREI MUSETTI MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502748-16.2024.8.26.0704 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Maus Tratos - J.C.E.M. - B.K.M. - - D.T.K. - VISTOS. Ante o teor relatório psicossocial juntad…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502971-90.2024.8.26.0405

ID: 331437609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1502971-90.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. G. F. DE A.

Intimação

Advogados:

HÉLCIO JOSÉ SOUSA NASCIMENTO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

GEORGE CRISTIANO DOS SANTOS JÚNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1502971-90.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Família - I.G.F.A. - Vistos. A fim de apreciar o pedido de gratuidade da justiça, providencie o requerido a juntada aos autos de docume…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Vanguarda Da Região Das Cataratas Do Iguaçu E Do Vale Do Paraiba Sicredi Vangua x André Moreno Volpi

ID: 291338159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012095-98.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO VANGUARDA DA REGIãO DAS CATARATAS DO IGUAçU E DO VALE DO PARAIBA SICREDI VANGUA

Polo Passivo:

ANDRé MORENO VOLPI

Intimação

Advogados:

IACI ALVES BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012095-98.2025.8.26.0224 (processo principal 1036013-90.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Ca… Processo 0012095-98.2025.8.26.0224 (processo principal 1036013-90.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - André Moreno Volpi - Vistos. O artigo 513, §2º, inciso IV, do Código de Processo Civil, estabelece que "art.513: ... § 2º O devedor será intimado para cumprir a sentença... IV - por edital, quando, citado na forma do art. 256, tiver sido revel na fase de conhecimento." Na forma do artigo 513 §2º, inciso IV, intime-se a parte executada, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Providencie a parte exequente o necessário. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Decorrido o prazo in albis, intime-se o curador especial para, querendo, apresentar sua impugnação nos autos. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, bem como para os fins previstos no artigo 782, §3º, todos do Código de Processo Civil, sendo que no tocante a esta última, deverá ser recolhida a respectiva taxa para que a Serventia proceda a anotação mediante o sistema SERASAJUD. Intime-se. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sandra Aparecida Correa Barban x Wilson Alves

ID: 309976439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1034461-90.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA APARECIDA CORREA BARBAN

Polo Passivo:

WILSON ALVES

Intimação

Advogados:

VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRA APARECIDA CORREA BARBAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034461-90.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sandra Aparecida Correa Barban - Wilson Alves - Vistos. Tendo em conta a apresentação de impugnação à assistênci…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sandra Aparecida Correa Barban x Wilson Alves

ID: 309977090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1034461-90.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA APARECIDA CORREA BARBAN

Polo Passivo:

WILSON ALVES

Intimação

Advogados:

VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRA APARECIDA CORREA BARBAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034461-90.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sandra Aparecida Correa Barban - Wilson Alves - Vistos. Tendo em conta a apresentação de impugnação à assistênci…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502777-90.2024.8.26.0405

ID: 301139413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1502777-90.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. L. DOS S.

Intimação

Advogados:

MARIVALDO FAGUNDES VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502777-90.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.L.S. - 1. Recebo a petição de fls. 78 como aditamento à inicial, prosseguindo-se o feito tão somente em…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 378 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes