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Processo nº 1020109-38.2024.8.26.0564

ID: 308796285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020109-38.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DE AGUIAR NEGREIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 334.172) ERON DA SILVA PEREIRA (OAB/SP 208.091)

Processo 1020109-38.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Adriano de Aguiar Negreiro - Vistos. Observo a interposição de apelação, conforme se vê de fls. retro. CITE-SE e intime-se o instituto-réu, através do portal eletrônico, para responder ao recurso, advertindo-o d… Ver mais

Maria Aparecida Andrade Dos Reis De Freitas x Lojas Riachuelo S.A.

ID: 293561165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022728-38.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA ANDRADE DOS REIS DE FREITAS

Polo Passivo:

LOJAS RIACHUELO S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/DF 47.506) JÉSSICA DOS SANTOS (OAB/SP 411.392)

Processo 1022728-38.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Aparecida Andrade dos Reis de Freitas - Lojas Riachuelo S.a. - Ante o pagamento do débito, conforme noticiado pela exequente (pág.152), JULGO EXTINTA a execução movida por Maria Aparecida Andrad… Ver mais

D. J. V. x A. G. V.

ID: 315682572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1033204-38.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

D. J. V.

Polo Passivo:

A. G. V.

Intimação

Advogados:

NAYARA TOLEDO AVELAR PAGANI (OAB/SP 496.554) BIANCA SOUZA GILBERTO DOS SANTOS (OAB/SP 489.915)

Processo 1033204-38.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.J.V. - A.G.V. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado a fls. 109/111, o qual contou com a anuência do Dr. Curador Geral (fls. 132/133), nestes a… Ver mais

E. T. B. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280516065

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508310-38.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

E. T. B. M. D. J. M. R. DA S. T. P. L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

CARLA SOUSA DA SILVA VIEIRA (OAB/SP 452.624) VINÍCIUS SOUZA MARQUES (OAB/SP 498.365) EVANDRO DA SILVA MARQUES (OAB/SP 167.188) CARLA SOUSA DA SILVA VIEIRA (OAB/SP 452.624) VINÍCIUS SOUZA MARQUES (OAB/SP 498.365) EVANDRO DA SILVA MARQUES (OAB/SP 167.188) CECÍLIA SILVEIRA GONÇALVES (OAB/SP 205.740) MONICA LIMA FERREIRA (OAB/SP 276.827) WILLIAM CLAUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 167.385) BRUNO ANGELO DO NASCIMENTO (OAB/SP 461.578) EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL (OAB/SP 384.391) WILLIAN CESAR PINTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 305.099)

DESPACHO Nº 1508310-38.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: E. T. B. - Apelante: M. R. da S. - Apelante: M. D. J. - Apel… Ver mais

Rosângela Pellegrini Borges x Azul Companhia De Seguros Gerais

ID: 281236152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036599-38.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROSâNGELA PELLEGRINI BORGES

Polo Passivo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

MARTA LARRABURE MEIRELLES (OAB/SP 153.258) MARIANA KALUDIN SARRO (OAB/SP 312.769) JÚLIA BORGES ENDLER RODRIGUES (OAB/SP 496.894)

ADV: Marta Larrabure Meirelles (OAB 153258/SP), Mariana Kaludin Sarro (OAB 312769/SP), Júlia Borges Endler Rodrigues (OAB 496894/SP) Processo 1036599-38.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosângela Pellegrini Borges - Reqdo: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Juiz(a) de Direito: Dr(… Ver mais

Processo nº 1031846-38.2024.8.26.0564

ID: 331617850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1031846-38.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MERCADOPAGO.COM REPRESENTAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB/SP 226.657) DANIEL NUNES ROMERO (OAB/SP 168.016)

Processo 1031846-38.2024.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Mercadopago.com Representações LTDA - Não há omissão, contradição ou obscuridade. Busca-se, em verdade, atribuir caráter infringente aos embargos, o que só se admite em situação excepcional, não … Ver mais

Processo nº 1034659-38.2024.8.26.0564

ID: 334077441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1034659-38.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA CHICCHI GRUNSPAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA CHICCHI GRUNSPAN (OAB/SP 138.135)

Processo 1034659-38.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Daniela Chicchi Grunspan - Vistos. A parte exequente informou nos autos a quitação do débito pela executada às fls. 69 e 81. No mais, houve bloqueio parcial de valores em conta bancária da executada (fls. 76/77), o… Ver mais

Byte Work Informatica Ltda x J Silva Servicos E Distribuicao Ltda

ID: 307586183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017325-08.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BYTE WORK INFORMATICA LTDA

Polo Passivo:

J SILVA SERVICOS E DISTRIBUICAO LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () PATRICIA RODRIGUES TOGNETTI (OAB/SP 175.722) EDUARDO RODRIGUES (OAB/SP 182.168)

Processo 0017325-08.2024.8.26.0564 (processo principal 1026317-38.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Byte Work Informatica Ltda - J Silva Servicos e Distribuicao Ltda - Vistos, 1. Feita a pesquisa pelo sistema eletrônico RENAJUD, foi constatada a existência de veículos em nom… Ver mais

Banco Mercedes-Benz Do Brasil S/A x Hemerson Fernandes Santos Paz

ID: 293498853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001970-38.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

HEMERSON FERNANDES SANTOS PAZ

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/SP 295.139) MONIQUE DE FRANÇA SABATH (OAB/GO 69.726) ALINE LORRAINY MARTINS RANHEL (OAB/GO 69.907)

Processo 1001970-38.2024.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A - Hemerson Fernandes Santos Paz - Vistos. Trata-se de embargos de declaração em que se alega que a decisão proferida nestes autos padece de vício elencado no a… Ver mais

Processo nº 0013540-38.2024.8.26.0564

ID: 312826546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0013540-38.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 282.507)

Processo 0013540-38.2024.8.26.0564 (apensado ao processo 1004921-37.2025.8.26.0348) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - J.P. - J.V. - Vistos. 1) Fls.184/185: Considerando o desacolhimento da criança aos cuidados dos familiares extensos paternos … Ver mais

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