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Resultados para "1036069-17.2024.8.26.0602" – Página 29 de 36

Processo nº 1006872-17.2024.8.26.0602

ID: 334022557
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006872-17.2024.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - José Rosário de Oliveira Cordeiro - Posto isto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE os embargos de terceiro. Condeno o embargante ao pagamento das despesas processuais e custas judi… Ver mais

Processo nº 1036069-88.2024.4.01.3304

ID: 311905578
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MIRANILDES DE ALMEIDA LIMA SANTOS, BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: ADVOCACIA DO BANCO DO BRASIL Advogado do(a) RECORRENTE: ANGELO GABRIEL … Ver mais
Processo 0003015-43.2025.8.26.0602 (processo principal 1044702-17.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Claudia Ferreira Nicoleti - Vistos. Servirá a presente decisão como CERTIDÃO DE SUA PRECLUSÃO (trânsito em julgado), diante da manifesta ausê… Ver mais

Processo nº 0020091-17.2024.8.26.0602

ID: 304268119
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0020091-17.2024.8.26.0602 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - SEBASTIÃO IVAM PEREIRA - Vistos. Trata-se de pedido formulado pelo sentenciado visando à obtenção de autorização judicial para realizar viagem pelo período de 40 (quarenta) dias (f. 259). A autorização para… Ver mais
Processo 1046350-32.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1029764-17.2024.8.26.0602) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Bianca Victória de Oliveira Soares - Siver - Trujilos Dois e Três Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Vistos. Havendo concordância das partes, des… Ver mais
Intimação
Processo 0015823-17.2024.8.26.0602 (processo principal 1000406-17.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Ana Paula Cardoso Damico - Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, REJEITO a impugnação ao cumprimento da sentença. Retifico … Ver mais

Processo nº 1008521-17.2024.8.26.0602

ID: 313104586
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008521-17.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - J.B.N. - Vistos. 1. Razão assiste o Ministério Público do Estado de São Paulo. Isto porque, considerando que o imóvel e o veículo foram adquiridos durante a constância da união conjugal (regime da comunhão parci… Ver mais

Processo nº 0004778-65.2024.8.26.0521

ID: 322739048
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0004778-65.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - BRUNO RICARDO DE SOUZA BUENO - Vistos. Autos conclusos para análise de ocorrência de término de pena, nos termos do Comunicado CG n.º 503/2025 (CPA n.º 2025/81290). Considerando o integral cumprimento da reprimenda, ante a concordânci… Ver mais
Processo 1045672-17.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multa - Guilherme Ayres Castanheira Camargo - Vistos. Segundo a jurisprudência do STJ, é nula citação por WhatsApp caso não assegure a identidade do citando. Por outro lado, se a citação for realmente eficaz … Ver mais
Processo 1048388-17.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tokio Marine Seguradora S/A - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - "Custas de Preparo conforme certidão retro. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões a… Ver mais
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