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Resultados para "1036102-07.2024.8.26.0602" – Página 29 de 32

Processo 1036102-04.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Felipe Camilo Santos da Silva - Em face do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC (falta de interesse de agir). Não há condenaç… Ver mais
Intimação
Processo 1038527-07.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marilucia Aparecida Martins - Sabemi Seguradora S/A - ISTO POSTO, PASSO A DECIDIR. Julgo PROCEDENTES os pedidos e o faço para DECLARAR inexigíveis, frente à autora, os débitos decorrentes do contrato de seguro nº … Ver mais
Intimação
Processo 1039497-07.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Katia Gomes - Ante o exposto, confirmo a tutela provisória e JULGO PROCEDENTE o pedido, conforme o artigo 487, I, Código de Processo Civil, para CONDENAR o réu a não mais permitir… Ver mais

Processo nº 0006738-07.2024.8.26.0602

ID: 304290849
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006738-07.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - AUSÊNCIA DE VAGA - RAFAEL CORDEIRO GODOY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos, etc. Julgo extinta a fase de satisfação do julgado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista o esvaziamento… Ver mais
Processo 1047160-07.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Dário Antônio de Andrade - Vistos. Verifico que o valor depositado é inferior ao valor devido a título de preparo, conforme o Comunicado Conjunto 951/2023 juntado abaixo. Recolha a par… Ver mais

Processo nº 0007126-07.2024.8.26.0602

ID: 296642650
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007126-07.2024.8.26.0602 (processo principal 1034056-79.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Advocacia Bellinatti Perez - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD. 2) Aguarde-se resposta pelo prazo acima determinado. E… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010882-07.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Regina de Fátima Fernandes (Justiça Gratuita) - Apelado: Tcs - C… Ver mais
ADV: Tiago Luvison Carvalho (OAB 208831/SP), Rafael Nobuo Tanaka Scaduto (OAB 391161/SP) Processo 0018960-07.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rafael Nobuo Tanaka Scaduto, Rafael Nobuo Tanaka Scaduto, Rafael Nobuo Tanaka Scaduto, Mariana Diniz Pereira Scaduto - Exectdo: Adriane Cun… Ver mais
Processo 1012143-07.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juliana Galano Psicóloga Ltda. - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito do processo, na forma do art. 487, I, do CPC, para confirmar a t… Ver mais

Processo nº 0019639-07.2024.8.26.0602

ID: 323237219
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0019639-07.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - AUSÊNCIA DE VAGA - Joyce Karini Pereira - Vistos, etc. Julgo extinta a fase de satisfação do julgado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista o esvaziamento do interesse de agir no aspecto re… Ver mais
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