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Resultados para "1036117-51.2024.8.26.0577" – Página 29 de 30

Processo 1030491-51.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1000913-77.2023.8.26.0577) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Unicameras Servicos Administrativos Ltda - Di Pauli Distribuidora e Comercial Ltda - Vistos. Unicameras Servicos Administrativos … Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1036117-57.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS CESAR FERREIRA SANTOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resolução… Ver mais
Processo 0010730-51.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1038753-24.2023.8.26.0577) (processo principal 1038753-24.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Bancários - Jose Donizetti Rodrigues - Banco Mercantil do Brasil S/A - Os formulários apresentados às fls. 50/51 encontram-se em desconfor… Ver mais
Processo 0010364-75.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1016329-51.2024.8.26.0577) (processo principal 1016329-51.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Valdomiro Quintiliano Junior - Vanessa Cristina Quintiliano - VISTOS. A parte exequente, advoga… Ver mais

Processo nº 1021567-51.2024.8.26.0577

ID: 311906535
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021567-51.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Mariza Iunes Calixto - Vistos. 1- Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 2- Deverá ser observado o Provimento CG nº 16/2016 que introduziu a Subseção XXVI - '… Ver mais

E. C. Da R. x E. T. Da S.

ID: 307562770
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004204-51.2024.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.C.R. - E.T.S. - 1) O nome do advogado do executado (fl. 192) já foi anotado. Atento ao processado e ao requerimento (fl. 200… Ver mais

D. V. Do B. R. x E. De A. E.

ID: 278970055
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Fernando Faria de Souza (OAB 160818/SP), Janaina Aparecida Lemes Alcantara (OAB 315031/SP) Processo 1034371-51.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. V. do B. R. - Reqdo: E. de A. E. - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para o fim de declarar queo requerido é… Ver mais
Processo 0007469-44.2025.8.26.0577 (processo principal 1005853-51.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marcos Vinicius Lopes dos Reis - Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A - Ecopistas - Vistos. No caso de condenação em quantia certa… Ver mais
Processo 1040385-51.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Mariana Leite de Souza Barbosa - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO IMPROCEDENTES… Ver mais
Processo 1040482-51.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Melissa Lavinas - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos apr… Ver mais
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