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Processo 1508237-80.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.G.F.F. - O depoimento especial da vítima já foi colhido nos autos da cautelar em apenso, nº 1003129-93.2024.8.26.0506. Fls. 109/110: formalizada a renúncia do d. patrono do réu, e já decorrido o pra… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016738-80.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Márcia Maria Carvalho Lopes (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais
Processo 0016852-02.2024.8.26.0506 (processo principal 1050300-80.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Julia Ribeiro de Souza - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Vistos. Defiro o pedido de penhora on line, pelo sistema SISBAJUD Executado(s): PASSAREDO TRANSPORTES … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1064850-80.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Cassia Dias Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Creditas So… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1064850-80.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Cassia Dias Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Creditas So… Ver mais
Processo 1036138-12.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados Creditas Tempus Ii - Comprovada a mora, nos termos do artigo 2º, §2º, do Decreto-Lei n. 911/69, alterado pela Lei n. 13.043/2014 e, … Ver mais

Processo nº 0007647-80.2023.8.26.0506

ID: 310056429
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 0007647-80.2023.8.26.0506 (processo principal 1007127-45.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Instituição Universitária Moura Lacerda - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo de cinco (05) dias, nos termos do art. 1.112 das NSCGJ, prov… Ver mais

Processo nº 0016370-54.2024.8.26.0506

ID: 315045965
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 0016370-54.2024.8.26.0506 (processo principal 1040697-80.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Casa Brasil Móveis Planejados Ltda - Me - Vistos. Proceda-se o protesto do nome do devedor. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros do executado Ronaldo… Ver mais

Processo nº 0016370-54.2024.8.26.0506

ID: 315047088
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 0016370-54.2024.8.26.0506 (processo principal 1040697-80.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Casa Brasil Móveis Planejados Ltda - Me - Vistos. Proceda-se o protesto do nome do devedor. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros do executado Ronaldo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020291-34.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelada: Maria Fatima Paiva dos Anjos (Jus… Ver mais