Resultados para "1036145-04.2025.8.26.0506" – Página 29 de 48

Luiz Felipe Tenuto Baleia Rossi x Emribeirao.Com e outros

ID: 297763132

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2176800-72.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE TENUTO BALEIA ROSSI

Polo Passivo:

EMRIBEIRAO.COM LUIZ CLAUDIO AIELLO

Distribuídos

Advogados:

ANA CARLA PASCHOAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO CASSIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 2176800-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1021886-04.2025.8.26.0506

ID: 296073950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 11ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021886-04.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VITALE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO IGOR LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021886-04.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Vitale - HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes a fls. 98/102, …

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Processo nº 1006948-04.2025.8.26.0506

ID: 314387402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1006948-04.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006948-04.2025.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Defi…

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Processo nº 1030228-04.2025.8.26.0506

ID: 313332543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030228-04.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RP TSHIRT ARTIGOS PROMOCIONAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO ROCHA AYRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ROBERTO ROSSETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030228-04.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Rp Tshirt Artigos Promocionais Ltda - Vistos. Recolha o autor o valor relativo à diferença das despesas de citação (R$…

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Processo nº 1023147-04.2025.8.26.0506

ID: 277979493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023147-04.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BRASILINA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adriano de Camargo Peixoto (OAB 229731/SP) Processo 1023147-04.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Brasilina Pereira - Vistos. BRASILINA PEREIRA O ajuizou ação de indenização c.c …

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Processo nº 0010855-04.2025.8.26.0506

ID: 330563675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010855-04.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO LUIZ SILVA CALDEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIZ SILVA CALDEIRA

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QUEILA CARVALHO PASTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010855-04.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1060289-13.2023.8.26.0506) (processo principal 1060289-13.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por…

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Condominio Edificio Garagem Automatica Everest x Cicero Gomes Da Silva e outros

ID: 332995741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1034981-04.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO GARAGEM AUTOMATICA EVEREST

Polo Passivo:

CICERO GOMES DA SILVA ELIZABETH MIRANDA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCO TÚLIO MIRANDA GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034981-04.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Garagem Automatica Everest - Cicero Gomes da Silva - - Elizabeth Miranda da Silva…

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Martins Missias Dos Santos x Banco Volkswagen S.A.

ID: 298142956

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021363-66.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARTINS MISSIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Decisão

Advogados:

ELDER VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO PROCESSO 1021363-66.2025.8.11.0002; AUTOR(A): MARTINS MISSIAS DOS SANTOS REU: BANCO VOLKSWAGEN S… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO PROCESSO 1021363-66.2025.8.11.0002; AUTOR(A): MARTINS MISSIAS DOS SANTOS REU: BANCO VOLKSWAGEN S.A. VISTOS. Trata-se de “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃOPORDANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA” ajuizada por MARTINS MISSIAS DOS SANTOS em desfavor de BANCO VOLKSWAGEN S.A, todos devidamente qualificados, na qual o requerente pleiteia em sede de tutela antecipada para que seja determinado que o banco réu “dê cumprimento imediato ao acordo firmado em 14 de maio de 2025, nos exatos termos pactuados, autorizando o abatimento dos valores de R$ 5.127,50(levantados na ação de busca e apreensão nº 1012813- 19.2024.8.11.0002) e R$ 4.772,58 (levantados na ação de obrigação de fazer nº 1036145-15.2024.8.11.0002) nas parcelas do acordo." Com a inicial vieram documentos. É o breve relato. DECIDO. Para a concessão da tutela de urgência exige-se: i) elementos que evidenciem a probabilidade do direito alegado e ii) perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (art. 300, CPC/2015). Os elementos trazidos aos autos, por ora, não fornecem segurança para formação de um juízo amplo sobre os fatos, reclamando investigação mais aprofundada, mormente que em sede de cognição sumária não é possível verificar a situação negocial entre as partes. Necessário, portanto, que venham aos autos outros elementos capazes de melhor alicerçar o convencimento deste juízo. Registre-se que o acordo em questão (ID 196284803) não foi subscrito pela parte requerida; consequentemente, não há que se falar que o réu deva se submeter às obrigações constantes da minuta. O acolhimento do pedido do requerente representaria determinar-se, ao arrepio do que prescreve a lei (art. 313 e ss. do Código Civil), que o credor receba as prestações de forma e em termos diversos daqueles fixados no pacto subscrito pelas partes. Não se visualiza, portanto, a probabilidade de êxito do autor na demanda. Não bastasse, também não é possível visualizar o perigo da demora, porque, para que não incorra em mora e suas consequências, basta que o autor mantenha os pagamentos na forma e termos determinados na tutela de urgência deferida nos autos do Processo nº 1036145-15.2024.8.11.0002, como por ele próprio menciona, com o que não haverá risco algum de que venha a ter a posse sobre o bem cerceada. Diante disso, não visualizo a presença dos requisitos da medida antecipatória pleiteada. DISPOSITIVO Por todo o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. DESIGNE-SE audiência de conciliação, a ser realizada no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos, conforme pauta formulada pelo próprio Centro/Conciliador(a). Ao talante do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos a conversão em mediação, sem prejuízo da realização de mais de uma sessão, na forma do art. 334, § 2º, do CPC. Fica autorizado, desde logo, o cancelamento da solenidade na pauta respectiva, mediante impulsionamento pela Secretaria desta Unidade, em caso de expresso requerimento/manifestação de ambas as partes (autor/réu). CITE-SE a parte demandada, sendo certo que o prazo de resposta observará o art. 335 do CPC, dependendo da postura das partes quanto à realização da audiência de conciliação/mediação e insucesso da composição amigável, com a advertência grafada no art. 334 do CPC. Oportunamente, após o encerramento da fase postulatória, deliberarei acerca de eventual requerimento para inversão do ônus da prova formulado pela requerente. DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. O advogado que estiver patrocinando os interesses de qualquer das partes deverá ele próprio providenciar a habilitação no sistema PJe, através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, conforme dispõe o art. 21, da Resolução nº 03/2018/TP-TJMT, de 12.04.2018. Nesse sentido, quando necessário, desde já determino que a Secretaria providencie a intimação prevista no § 1º do referido dispositivo. Intimem-se. Cumpra-se. Várzea Grande/MT, data e horário registrados no sistema. ANGELO JUDAI JUNIOR Juiz de Direito

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Processo nº 1036145-67.2023.4.01.0000

ID: 332585736

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036145-67.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

EFRAIM RODRIGUES GONCALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 REPRESENTANTE: OSCAR FERREIRA BRODA EMBARGANTE: OSCA…

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Processo nº 1026833-04.2025.8.26.0506

ID: 296127658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026833-04.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE JUNQUEIRA SARNI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS MORAIS APPROBATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026833-04.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Pedro Henrique Junqueira Sarni - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito p…

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