Resultados para "1036145-72.2023.8.26.0506" – Página 29 de 30

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000770-15.2024.8.26.0240 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Iepê - Recorrente: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Recorrido: Tairine Batistuti Segatelli - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram … Ver mais
Intimação
Processo 1001613-72.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Mirante do Bosque - Vistos. Fls. 91/94: com razão o exequente em apontar o erro material da decisão de fls. 89/90, notadamente porque o imóvel gerador dos débitos não é alienado f… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002583-72.2023.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: LUIS ANTONIO D’ANGELO JUNIOR - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Recorrido: Estado de Minas Gerais - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco So… Ver mais

Processo nº 0002707-72.2023.8.26.0506

ID: 328554382
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002707-72.2023.8.26.0506 (processo principal 1041554-97.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Ateneu Barão de Mauá Ltda - Vistos. Fls. 63/66: Indefiro o pedido de inclusão da genitora no polo passivo, uma vez que se trata de parte estranha aos autos. Veja, a … Ver mais
Processo 1503491-72.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - B.H.V. - S.M.S. - O réu não é beneficiário da justiça gratuita, tendo em vista que possui defensor constituído, não formulou pedido nesse sentido, tampouco há comp… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033195-03.2024.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Edilene dos Santos - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. … Ver mais
Intimação
Processo 1502036-72.2023.8.26.0506 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - ANDREZZA LÚCIA DOS SANTOS SOUZA - - ANDRÉ DE OLIVEIRA BORDIN - Pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte decisão: "VISTOS. 1. Preenchidas as exigências legais previstas no artigo 28-A do Código de Processo Penal, considera… Ver mais
Processo 0012892-72.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1048658-82.2017.8.26.0506) (processo principal 1048658-82.2017.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Debora Tonelo Pereira - - Catarina de Carvalho Silva - 1. F… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0049270-45.2013.8.14.0301 SENTENÇA Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra decisão prolatada nos autos da AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO, proposta por DIRECIONAL DIAMANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, em… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos n. 1036145-97.2021.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de ação reivindicatória c/c indenização por perdas e danos e declaratória de inexistência de direito a indenização por acessões ajuizada por Hideo Ota em face d… Ver mais
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