Resultados para "1036156-24.2024.8.26.0003" – Página 29 de 30

Processo 1036156-48.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Ronaldo Gomes de Moraes - JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados para: (1) declarar o direito da parte autora em perceber seus proventos de aposentadoria em conformidade com a última cl… Ver mais
Processo 1036156-68.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - M.T.D. - - L.T.A.S.S. - - L.T. - - L.A.T. e outros - Tanea Teresa Tonin - W.S.S. - - L.H.C.R. e outros - 1) Fls. 3688/3690: diante do julgamento do recurso de nº 210535… Ver mais
Processo 1021800-24.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - Edson Marcos Tomaz - Dagoberto dos Santos Faria - - Biovida Saúde Ltda e outro - Ante o exposto, I) Em relação aos réus Dagoberto dos Santos Faria e Andrea Transportes e Serviços Ltda., JU… Ver mais
Processo 1029075-24.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Renato Luiz Tiba - - Andrea Hayama - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para CONDENAR a parte ré a restituir à… Ver mais
Processo 1019957-24.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Gutemberg Fukuda Borges Moreira - - Edna Fukuda Moreira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para CONDENAR a parte ré (i) ao pagamento de R$ 96,10 aos Req… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036156-13.2025.8.11.0001. AUTOR: CLEBERSON SANTANA DO NASCIMENTO REQUERIDO: 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. RE… Ver mais

Processo nº 1003316-50.2025.8.11.0000

ID: 275111818
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003316-50.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO O… Ver mais

Processo nº 1003316-50.2025.8.11.0000

ID: 275111827
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003316-50.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO O… Ver mais
ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB 36268/CE) Processo 1007153-24.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria do Carmo Didier Lyra Uchoa, Sônia Maria Mota Didier - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Vistos. MARIA DO CARMO DIDIER LYRA UC… Ver mais

Processo nº 0846521-50.2024.8.15.2001

ID: 327151097
Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0846521-50.2024.8.15.2001
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 21 - Des. Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0846521-50.2024.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. FRANCISCO SERÁPHICO FERRAZ DA NÓBREGA FILHO APELANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDIC… Ver mais
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