Resultados para "1036161-70.2024.8.26.0577" – Página 29 de 32

Intimação
Processo 0016788-70.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gl Desentupidora - Em São José dos Campos, aos 27 de junho de 2025, às 11 horas, na sala de audiências, sob a condução do(a) Conciliador(a) Maria Cicera Pereira de Melo, apregoadas as partes e… Ver mais
ADV: Luiz Marcelo Inocencio Silva Santos (OAB 199434/SP), Bruno Eduardo Inocencio Silva Santos (OAB 282983/SP), Pedro Henrique Pazzini Cavalcante (OAB 509082/SP) Processo 1025879-70.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elisangela de Sousa Ramos - Reqdo: JDA Incorporações Ltda - Manife… Ver mais
Processo 0008277-49.2025.8.26.0577 (processo principal 1009777-70.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Raquel de Oliveira Aquino dos Santos - A. A. E. Silva – Me - - Empel Moura Consultoria e Gestão Ltda - Vistos. INTIME-SE a parte devedora p… Ver mais
Processo 1001047-70.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Maria Bernadete Pereira - Andrielle de Cássia Batista de Lima - Vistos. 1) Certidão de fls. 109: Diante da inércia da parte executada em comprovar o estado de hipossuficiência econômica, conforme expressamente de… Ver mais
Intimação
Processo 0016788-70.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gl Desentupidora - A pandemia restou superada. É ônus da parte comparecer à audiência designada. Anoto, ainda, que a audiência presencial possibilita melhor contato entre as partes, facilitand… Ver mais
Intimação
Processo 1015500-70.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Jose Aparecido Cândido - Ana Lucia Arantes - Vistos. Recebo os embargos de declaração, por tempestivos. No mérito, porém, não é caso de provimento. Inexistem os vícios apontados pela parte embargante. A decisão enfrentou… Ver mais
Processo 1039750-70.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Alyson Gustavo Ribeiro Chaves - A pandemia restou superada. É ônus da parte comparecer à audiência designada. Anoto, ainda, que a audiência presencial possibilita melhor contato entre as partes, fa… Ver mais
ADV: Pedro Américo da Cunha Jevoux (OAB 72757/RJ) Processo 1030050-70.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pedro Américo da Cunha Jevoux, Pedro Américo da Cunha Jevoux - Em São José dos Campos, aos 20 de maio de 2025, às 10 horas e 30 minutos, na sala de audiências, sob … Ver mais
Processo 1500694-07.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1514388-77.2022.8.26.0577) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - ANTHONY GABRIEL CAMPOS RIBEIRO - Dispositivo: Diante do exposto, julgo procedente a pretensão punitiva para o fim de condenar o acusado Anthony Gabriel Campos Ribeiro c… Ver mais

Processo nº 1005687-98.2024.8.26.0292

ID: 304119149
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1005687-98.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vem Viver Jacarei Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Fls.retro: Não obstante entendimento deste Juízo no sentido de que a reintegração de posse de bem imóvel objeto de instrumento partic… Ver mais
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