Resultados para "1036164-47.2024.8.26.0602" – Página 29 de 35

Azul Companhia De Seguros Gerais x Eduardo José De Paiva

ID: 294180419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036261-47.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

EDUARDO JOSé DE PAIVA

Intimação

Advogados:

JOCIMAR ESTALK

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CLAUDIO FRANCISCO PEROTI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036261-47.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Eduardo José de Paiva e outro - Ante o exposto, por procedente, ACO…

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Rosineide Da Silva Lima x Claro S/A

ID: 293134106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037716-47.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSINEIDE DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

VALERIO EDUARDO CHRISTIANI

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1037716-47.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rosineide da Silva Lima - Claro S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, a inicial pr…

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Sérgio Sandreschi Cocito x Notredame Intermédica Saúde S.A.

ID: 316845220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017928-47.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SéRGIO SANDRESCHI COCITO

Polo Passivo:

NOTREDAME INTERMéDICA SAúDE S.A.

Intimação

Advogados:

SERGIO RICARDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017928-47.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sérgio Sandreschi Cocito - Notredame Intermédica Saúde S.a. - Ante o exposto, JULGO PA…

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Andréa Sonagere De Almeida x Banco Pan S/A

ID: 322373269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031217-47.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDRéA SONAGERE DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1031217-47.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Andréa Sonagere de Almeida - Banco Pan S/A - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10 do Código de Processo Civil, facult…

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Processo nº 1011041-47.2024.8.26.0602

ID: 308787198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1011041-47.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. P. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DYANA CRISTINA NASCIMENTO ROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011041-47.2024.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.P.M. - Defiro o pedido e designo audiência de ENTREVISTA para o dia 30 de outubro de 2025, às 14 horas e 15 minutos, …

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M. A. Dos S. R. e outros x A. R.

ID: 293087305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1503801-47.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. A. DOS S. R. M. H. DOS S. R.

Polo Passivo:

A. R.

Intimação

Advogados:

MARIA INES CARDOSO DA SILVA

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DAVID LOPES DA SILVEIRA

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Processo 1503801-47.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.S.R. - - M.H.S.R. - A.R. - Vistos. 1. Concedo à parte ré os benefícios da gratuidade da justiça (com anota… Processo 1503801-47.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.S.R. - - M.H.S.R. - A.R. - Vistos. 1. Concedo à parte ré os benefícios da gratuidade da justiça (com anotação no SAJ). 2. No prazo comum de cinco dias, as partes devem: - apontar objetivamente as questões de fato e de direito que entendam importantes ao julgamento da lide; - indicar a matéria que considerem incontroversa, devidamente confirmada pela prova já produzida; nesse caso, os documentos nos autos que servem de suporte a cada alegação devem ser apontados unitária e analiticamente (sobre o fato X, o documento Y à página Z); - especificar as provas que pretendam produzir, com pertinência e relevância fundamentadas. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, a parte deverá indicar as pessoas que pretende sejam ouvidas, com menção expressa à controvérsia a ser dirimida. Caso seja requerida a produção de prova pericial, a parte deverá indicar o tipo de trabalho necessário e a especialidade exigida a tanto. Uma vez deferida, os quesitos hão de ser apresentados e eventual assistente técnico, indicado com qualificação completa. Por fim, silêncio ou requerimento genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. E serão indeferidas as diligências inúteis ou meramente protelatórias. 3. Págs. 74/77: Conforme bem apontado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, eventual descumprimento da obrigação alimentar deve ser objeto de incidente próprio de cumprimento de sentença/decisão provisória. 4. Sem prejuízo de que a própria decisão de págs. 38/40 também sirva como ofício, expeça-se novo ofício à empregadora do requerido para implantação dos descontos em folha de pagamento. Cumpra-se. 5. As informações previdenciárias do requerido devem vir aos autos através de acesso ao PrevJud. Cumpra-se. 6. Intimem-se. - ADV: DAVID LOPES DA SILVEIRA (OAB 262034/SP), MARIA INES CARDOSO DA SILVA (OAB 96042/SP), DAVID LOPES DA SILVEIRA (OAB 262034/SP)

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Processo nº 0015918-47.2024.8.26.0602

ID: 291130699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 0015918-47.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. G. P. B.

Intimação

Advogados:

CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015918-47.2024.8.26.0602 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.G.P.B. - Em 15 dias, digam as partes se desejam a produção de outras provas, justificando a… Processo 0015918-47.2024.8.26.0602 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.G.P.B. - Em 15 dias, digam as partes se desejam a produção de outras provas, justificando a necessidade e pertinência. E considerando que a nova sistemática implantada de audiência virtual se mostrou produtiva e econômica em todos sentidos, devendo assim ser mantida, havendo manifestação de concordância de ambas as partes, poderá a audiência de instrução ser realizada mediante videoconferência, nos termos do considerando que a nova sistemática implantada de audiência virtual se mostrou produtiva e econômica em todos sentidos, devendo assim ser mantida, e nos termos do art. 8º do Provimento CSM Nº 2651/2022, o que pressupõe a informação prévia nos autos de endereço eletrônico das partes, das testemunhas e respectivos procuradores, sob pena de preclusão. Anoto, entretanto, que para eventual instrução mediante prova testemunhal, poderá a oitiva de testemunha ser substituída por declaração da mesma com firma reconhecida, a fim de agilizar o processamento do feito, uma vez que poderá haver restrição da testemunha ao uso do sistema informatizado e o seu acesso, o que poderá ensejar futura alegação de nulidade. Inexistindo interesse na apresentação das declaração, deverá a parte interessada apresentar o endereço eletrônico e número dos telefones de todos os participantes (partes, advogados e testemunhas), anotando-se que, havendo interesse, eventual impossibilidade de acesso pela parte ou testemunhas, poderá ser suprida pelo respectivo procurador, com a disponibilização dos meios necessários ao seu cliente e testemunhas. A ausência de cumprimento dos requisitos indispensáveis para o agendamento da audiência virtual ensejará a preclusão da prova. Cumprido, inexistindo outras provas, faça-se nova intimação para que, no prazo comum de 15 dias, manifestem-se em alegações finais. - ADV: CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA (OAB 133153/SP)

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Processo nº 1048192-47.2024.8.26.0602

ID: 291133734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048192-47.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DéBORA CRISTINA LISBOA MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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Processo 1048192-47.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Débora Cristina Lisboa Martins de Oliveira - Vistos. Dou o feito por saneado. Tendo em vista a… Processo 1048192-47.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Débora Cristina Lisboa Martins de Oliveira - Vistos. Dou o feito por saneado. Tendo em vista a existência de controvérsia entre as partes acerca do grau de exposição do autor a agentes prejudiciais à saúde humana quando da realização das atividades do cargo que exerce, defiro a produção da prova pericial requerida pela autora, que ficará a cargo do perito judicial SÉRGIO RENATO DE OLIVEIRA CÂNDIDO, cadastrado no portal dos Auxiliares da Justiça, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2191/2016. Providencie a serventia a intimação do perito judicial por e-mail para que manifeste concordância com a nomeação, fornecendo-se senha para acesso ao processo eletrônico e consignando-se que se trata de perícia a ser custeada nos moldes do convênio da assistência judiciária gratuita. Havendo concordância, deverá aguardar futura comunicação para início dos trabalhos. No silêncio, presumir-se-á concordância por parte do perito judicial. Caso ocorra concordância, oficie-se à Defensoria Pública requisitando-se a reserva de honorários, consignando que os honorários serão pagos no valor máximo da tabela anexo da resolução 910/2023 dentro da especialidade engenharia - segurança do trabalho (58 UFESPs), de acordo com o grau de zelo do profissional nomeado e da complexidade da matéria, devendo tal determinação constar no ofício. Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias úteis para a apresentação do laudo pericial pelo auxiliar do juízo, a contar de sua intimação para início dos trabalhos. Com a finalidade de garantir o contraditório, concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. Com a juntada dos trabalhos, manifestem-se as partes em dez dias, presumindo-se a concordância no silêncio. Oportunamente, tornem-me novamente conclusos. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)

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Estado De São Paulo x Darlan Garcia

ID: 312024676

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1050326-47.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DARLAN GARCIA

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE MIRANDA MORAES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050326-47.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Darlan Garcia - Magistrado(a) José Fernando…

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Adenilton Alves Berto e outros x Sandro Tavares Maximiano

ID: 312982621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035582-47.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADENILTON ALVES BERTO AIRTON ALVES BERTO MISSIELE CARDOSO TANGERINO BERTO ROSICLEIA ALVES BERTO SALETE MARIA PEREIRA BERTO

Polo Passivo:

SANDRO TAVARES MAXIMIANO

Intimação

Advogados:

FABIANA RINALDI SARTORI

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CRISTIANE RINALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALTINO FERRO DE CAMARGO MADEIRA

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Processo 1035582-47.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Adenilton Alves Berto - - Missiele Cardoso Tangerino Berto - - Rosicleia Alves Berto - - Airton Alves Berto - - Sal… Processo 1035582-47.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Adenilton Alves Berto - - Missiele Cardoso Tangerino Berto - - Rosicleia Alves Berto - - Airton Alves Berto - - Salete Maria Pereira Berto - Sandro Tavares Maximiano e outro - 1. Ciência quanto à réplica e documentos com ela porventura juntados (art. 437, §1º, CPC).2. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, pertinência e utilidade (ou seja, deverão esclarecer pormenorizadamente, exata e expressamente o que se pretende comprovar com a atividade instrutória que porventura vierem a postular), ou digam se intentam o julgamento antecipado da lide.Digam também se têm interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação (artigo 139, V, CPC) e sobre a possibilidade de realização de maneira virtual, pela ferramenta Teams, facultando-se ainda às partes a apresentação de propostas escritas nos autos ou composição extrajudicial para posterior homologação por este juízo. No silêncio de qualquer das partes, presumir-se-á o desinteresse e quedará prejudicada a referida audiência, prosseguindo-se, na forma do artigo 357, caput, do CPC.3. Deve o(a) advogado(a), quando peticionar sua manifestação, utilizar o link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrando-a na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38022 - Indicação de Provas", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais. Intimem-se. - ADV: CRISTIANE RINALDI (OAB 374748/SP), CRISTIANE RINALDI (OAB 374748/SP), CRISTIANE RINALDI (OAB 374748/SP), FABIANA RINALDI SARTORI (OAB 339392/SP), CRISTIANE RINALDI (OAB 374748/SP), CRISTIANE RINALDI (OAB 374748/SP), FABIANA RINALDI SARTORI (OAB 339392/SP), FABIANA RINALDI SARTORI (OAB 339392/SP), FABIANA RINALDI SARTORI (OAB 339392/SP), ALTINO FERRO DE CAMARGO MADEIRA (OAB 244791/SP), ALTINO FERRO DE CAMARGO MADEIRA (OAB 244791/SP), FABIANA RINALDI SARTORI (OAB 339392/SP)

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