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Resultados para "1036183-50.2024.8.26.0506" – Página 29 de 37

Processo 1036862-50.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Bruno Leonel de Oliveira - - Jessica Almeida dos Santos - Juliana Carolina Batista Alves Me - - Tiago Vieira - Fls. 178: a concessão da assistência judiciária deve ser efetivada com ca… Ver mais

Processo nº 1016783-50.2024.8.26.0506

ID: 296989541
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016783-50.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Severino Ramos Cavalcante de Melo - Vistos. Diante da concordância do autor (fl. 186), homologo o acordo proposto pelo INSS às fls. 134/139, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, e, em conseq… Ver mais

Processo nº 0011475-50.2024.8.26.0506

ID: 291147866
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011475-50.2024.8.26.0506/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Carlos Daniel de Melo - Vistos. A fim de possibilitar o correto processamento da RPV, providencie a serventia, nos termos do Comunicado Conjunto nº 703/2016, a regularização no sistema informatizado p… Ver mais

Processo nº 0011475-50.2024.8.26.0506

ID: 291150331
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011475-50.2024.8.26.0506/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Carlos Daniel de Melo - Vistos. A fim de possibilitar o correto processamento da RPV, providencie a serventia, nos termos do Comunicado Conjunto nº 703/2016, a regularização no sistema informatizado p… Ver mais
Processo 1064022-50.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ruben Oliveira Camargo - - Elizabeth Cristina Octaviano Trabasso Camargo - Olhos D Água Q2l7 Por Desenvolvimento Imobiliario - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para que o réu re… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009217-50.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Marcio Ferreira Campos - Recorrido: Município de Ribeirão Preto - Magistrado(a) Daniel Issler - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. -… Ver mais
Processo 1013582-50.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Gabriel Augusto Amaral do Prado - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1. Páginas 175/179 (V. Acórdão que negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo polo ativo): ciente. 2. Páginas 180/1… Ver mais
Processo 0007789-50.2024.8.26.0506 (processo principal 1000982-31.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Igleidson da Silva Souza - - Francelene Valente de Castro - - Ranna de Castro Pereira - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Vistos. 1- Consoante ensina HUMBERTO THEODOR… Ver mais
DESPACHO Nº 1043264-50.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Suleima Iossi Zocarato (Justiça Gratuita) - Apelado: Atlântico Fundo d… Ver mais
DESPACHO Nº 1043264-50.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Suleima Iossi Zocarato (Justiça Gratuita) - Apelado: Atlântico Fundo d… Ver mais
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