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Euzimar Lima Stefane x Mpsw Empreedimentos Imobiliários Ltda e outros

ID: 335022618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019252-89.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EUZIMAR LIMA STEFANE

Polo Passivo:

MPSW EMPREEDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA SABIá RESIDENCIAL E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A

Intimação

Advogados:

WELLINGTON MARCIEL DELFINE

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DEAN CARLOS BORGES

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Processo 0019252-89.2024.8.26.0602 (processo principal 1011928-36.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Imissão - Euzimar Lima Stefane - Mpsw Empreedimentos Imobiliários Ltda - - Sabiá Reside…

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Euzimar Lima Stefane x Mpsw Empreedimentos Imobiliários Ltda

ID: 335022459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011928-36.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EUZIMAR LIMA STEFANE

Polo Passivo:

MPSW EMPREEDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

WELLINGTON MARCIEL DELFINE

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DEAN CARLOS BORGES

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Processo 0019252-89.2024.8.26.0602 (processo principal 1011928-36.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Imissão - Euzimar Lima Stefane - Mpsw Empreedimentos Imobiliários Ltda - - Sabiá Reside…

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Caoa Patrimonial Ltda. x Eataly Brasil Comércio E Distribuição De Alimentos Ltda.

ID: 302369567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1036200-43.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CAOA PATRIMONIAL LTDA.

Polo Passivo:

EATALY BRASIL COMéRCIO E DISTRIBUIçãO DE ALIMENTOS LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCELLO DAMIANOVICH

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LÍVIA GAVIOLI MACHADO

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JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

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CHARLES HANNA NASRALLAH

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CAMILA BORGONOVI SILVA BARBI

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Processo 1036200-43.2024.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Caoa Patrimonial Ltda. - Eataly Brasil Comércio e Distribuição de Alimentos L… Processo 1036200-43.2024.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Caoa Patrimonial Ltda. - Eataly Brasil Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. - ATIVOS ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL - Davi Silvestre de Paiva - Vistos. Fls. 2378 e 2427/2428: À míngua de comprovação do desmonte e da alienação de bens que integram o imóvel da autora, circunstâncias infirmadas, a propósito, pela manifestação da administradora judicial indicada pelo juízo da recuperação judicial, fica prejudicado o pedido formulado às fls. 2478. Fls. 2437/2241: Indefiro o pedido, ao menos por ora, porquanto a suspensão decorre, como é cediço, de determinação expressa do Desembargador Heraldo de Oliveira Silva, Presidente da Seção de Direito Privado, que, no âmbito dos autos da recuperação judicial, concedeu efeito suspensivo ao recurso especial nos seguintes termos: "[...] Pelo exposto, defiro o pedido de agregação do efeito suspensivo ao recurso especial, para suspender os efeitos do V. Acórdão, ficando sustado o prosseguimento da ordem de desocupação, até o exame de admissibilidade do reclamo, se negativo, ou até seu julgamento, em caso de admissão" (fls. 2287 - grifei) Vale dizer, ainda que este magistrado concorde com a novel deliberação do juízo de recuperação judicial (fls. 2438/2441), tal pronunciamento não se sobrepõe aos ditames cristalinos da decisão do E.TJSP, que, repise-se, determinou o sobrestamento da desocupação até "o exame de admissibilidade do reclamo, se negativo, ou até seu julgamento, em caso de admissão", circunstância que não foi trazida nos autos. Em outras palavras, não há espaço normativo, no sistema recursal vigente, para a compreensão hermenêutica explicitada pela locadora. Após o decurso do prazo para interposição de recurso, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se o Ministério Público e o Administrador Judicial. Intime-se. - ADV: CHARLES HANNA NASRALLAH (OAB 331278/SP), CAMILA BORGONOVI SILVA BARBI (OAB 277022/SP), MARCELLO DAMIANOVICH (OAB 193030/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), LÍVIA GAVIOLI MACHADO (OAB 387809/SP)

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Processo nº 1036200-81.2024.4.01.0000

ID: 294622992

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036200-81.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Intimação

Advogados:

GIVALDO SANTOS DA COSTA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 12ª TURMA ____________________________________________________________________________________… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 12ª TURMA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1036200-81.2024.4.01.0000 Ato Ordinatório - Intimação Domicílio Eletrônico/Sistema. EMBARGANTE: RAFAEL SOARES DE MACEDO Advogado do(a) EMBARGANTE: BRUNNA SANTOS SOARES - BA50441-A EMBARGADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EMBARGADO: GIVALDO SANTOS DA COSTA - AL9514-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Embargos de Declaração opostos (CPC, art. 1.022, caput). Brasília/DF, 9 de junho de 2025. DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. OBSERVAÇÃO 1: Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. OBSERVAÇÃO 2:Art. 20, § 4º. Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 3: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais

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Processo nº 0009618-35.2025.8.26.0602

ID: 298497332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009618-35.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADELINA DURãES DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA MARTINS

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Processo 0009618-35.2025.8.26.0602 (processo principal 1046191-89.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Consulta - Adelina Durães de Melo - Vistos. Trata-se de cumprime…

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Luiz Ferreira Da Cruz x Banco Pan S.A.

ID: 280805254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1045512-89.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

SILVANO ELTON CAMPOS VIEIRA

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ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO

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ADV: Frederico Antonio do Nascimento (OAB 172794/SP), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Silvano Elton Campos Vieira (OAB 506647/SP) Processo 1045512-89.2024.8.26.0602 - Produção Antecipa…

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Andréia Aparecida Da Silva Oliveira e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 276867374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046870-89.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANDRéIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA MARCELO APARECIDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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CASSIANE APARECIDA DA CRUZ

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ADV: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP), Cassiane Aparecida da Cruz (OAB 321016/SP) Processo 1046870-89.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andréia Aparecida da Silva Oliveira, …

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Antonio Ensides x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 324472810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038528-89.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ENSIDES

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LUÍS ALBERTO BALDINI

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CARLOS ALBERTO BAIÃO

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Processo 1038528-89.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Ensides - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Ciência ao autor de fls. 141 e ss. Especifiquem as part…

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Carla Roberta Granado x Banco Bradescard S.A.

ID: 338964438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015830-89.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CARLA ROBERTA GRANADO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCARD S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

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ANTONIO DE PÁDUA FREITAS SARAIVA

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Processo 1015830-89.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carla Roberta Granado - BANCO BRADESCARD S.A. - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado na…

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Estado De São Paulo x Aldenira Alves De Carvalho

ID: 298041605

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1044542-89.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALDENIRA ALVES DE CARVALHO

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044542-89.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Aldenira Alves de Carvalho - Magistrado(a) …

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