Resultados para "1036264-69.2024.8.26.0224" – Página 29 de 43

Flavia Guedes Finoti Pereira x Banco Pan S.A.

ID: 321180278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027243-69.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA GUEDES FINOTI PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027243-69.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Flavia Guedes Finoti Pereira - BANCO PAN S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado …

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Local Vazamentos Impermeabilizacao Eireli x Google Brasil Internet Ltda. e outros

ID: 325612914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019677-69.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LOCAL VAZAMENTOS IMPERMEABILIZACAO EIRELI

Polo Passivo:

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. INDUSTRIA DRYKO LTDA

Intimação

Advogados:

PAVESIO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO JUNQUEIRA INGLEZ DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL AUGUSTO DE MELO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ARIKI CARLOS

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Processo 1019677-69.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Local Vazamentos Impermeabilizacao Eireli - Industria Dryko Ltda - - Google Brasil Internet Ltda. - Ant…

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Processo nº 1025497-69.2024.8.26.0224

ID: 328465212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025497-69.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDNEIA MARIA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONIA RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO LAURINDO DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025497-69.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edneia Maria de Lima - Certifico e dou fé de haver designado Audiência de Conciliação para a data de 09/09/2…

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Processo nº 1016767-69.2024.8.26.0224

ID: 311854827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1016767-69.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016767-69.2024.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - …

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Processo nº 1054500-69.2024.8.26.0224

ID: 317417934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1054500-69.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

W. M. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEANE QUEIROZ BARRETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 1054500-69.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.M.S. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistênci…

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Processo nº 0023390-69.2024.8.26.0224

ID: 325907939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023390-69.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0023390-69.2024.8.26.0224 (processo principal 1008945-63.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Diante do decurso de prazo para pagame…

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Processo nº 1008522-69.2024.8.26.0224

ID: 326018723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008522-69.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SANTOS ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008522-69.2024.8.26.0224/03 - Precatório - Fazenda Pública - Antonio Santos Almeida - Vistos. Foi cadastrada conta bancária em favor da sociedade de advocacia.Porém, ela não detém poderes p…

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Processo nº 1000587-31.2025.8.26.0486

ID: 319337865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000587-31.2025.8.26.0486

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EVA GALVãO DE OLIVEIRA SIMIãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000587-31.2025.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eva Galvão de Oliveira Simião - VISTOS. 1. Por primeiro, observo a propositura segregada de diversas demandas em de… Processo 1000587-31.2025.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eva Galvão de Oliveira Simião - VISTOS. 1. Por primeiro, observo a propositura segregada de diversas demandas em desfavor do mesmo banco requerido, tratando de iguais matérias (ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição do indébito), cujas iniciais são praticamente idênticas, quando, pela nítida similaridade das questões tratadas, uma única ação era amplamente possível e desejável ao caso, visando o princípio da cooperação e economia processual. Em pesquisa junto ao sistema E-SAJ verifiquei constar os feitos abaixo relacionados, bem como a ação de exibição de documentos anteriormente proposta, o que demonstra que a autora tinha conhecimento prévio dos contratos existente entre as partes, objeto das demandas: 1000424-22.2023.8.26.0486 - Exibição de Documentos 1000146-50.2025.8.26.0486 - Ação Revisional 1000147-35.2025.8.26.0486 - Ação Revisional 1000587-31.2025.8.26.0486 - Ação Revisional 1036264-19.2025.8.26.0100 - Ação Revisional (distribuída perante a 44ª Vara Cível do Foro Central Cível) Necessário ressaltar que tal atitude de mostra incompatível com a boa fé processual, porquanto aumenta o já assoberbado trabalho do poder judiciário, pela necessidade de processamento e movimentação individual de ações claramente conexas, dificulta a defesa da parte contrária, transpondo o dever de lealdade processual podendo caracterizar, inclusive, ato de litigância de má-fé (art. 79 e 80, V, do Código de Processo Civil). 2. Considerando que a demandante protocolizou de forma segregada demandas que deveriam ter sido propostas e reunidas em único feito, até mesmo porque tratam-se de iniciais similares, com as mesmas partes, pedido e causa de pedir, sem olvidar que nos autos do processo de produção antecipada de provas (1000424-22.2023.8.26.0486) a parte conheceu previamente acerca de todos os contratos existentes entre litigantes, entendo por evidenciada, ressalvada justificativa plausível facultada no item "1", a provocação do poder judiciário de forma massificada, nos termos do COMUNICADO CG Nº 424/2024, 2.1. Isto posto, determino desde já a parte autora, que emende a presente inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, incluindo todos os contratos que pretenda discutir os mesmos pontos indicados na peça inicial (nulidade de clausula contratual, reajuste de cláusula contratual abusiva, indenização por dano moral e repetição de indébito), inclusive o contrato objeto deste feito, nos autos do primeiro processo registrado ainda em andamento: 1000147-35.2025.8.26.0486, ensejando a oportuna extinção do presente e dos demais feitos conexos, diante da perda superveniente do objeto. 2.2. Quanto a este ponto, a requerente fica desde já advertida que a futura propositura fracionada de novas ações, tratando da mesma matéria, mesmo pedido e causa de pedir, em desfavor da mesma parte ré, configurará o uso abusivo do Poder Judiciário, ensejando às penas por litigância de má-fé (arts. 80 e 81 do CPC). 2.3. Destaco, outrossim, que tal entendimento encontra-se em estrita consonância com os enunciados 1, 6, 7 e 12 constantes do COMUNICADO CG Nº 424/2024, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 3. Sem prejuízo, dispõe o art. 486, do Código de Processo Civil, que "o pronunciamento judicial que não resolve o mérito não obsta a que a parte proponha de novo a ação". Não obstante, o §2° do artigo em comento preceitua que "a petição inicial, todavia, não será despachada sem a prova do pagamento ou do depósito das custas e dos honorários de advogado". Logo, o recolhimento da taxa judiciária da demanda extinta sem resolução do mérito (processo 1000146-50.2025.8.26.0486) é requisito legal para o ajuizamento de nova ação, como no caso em tela, e sua inobservância enseja no indeferimento da inicial, por falta de pressuposto processual. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação monitória Repropositura de ação já extinta, sem resolução do mérito, por ausência de recolhimento das custas processuais Decisão que determina o recolhimento das custas iniciais da ação reproposta Cabimento Inteligência do art. 486, § 2º, CPC Decisão que deve ser mantida Recurso improvido" (TJSP, 23a Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça, Agravo de Instrumento nº 2187193-61.2022.8.26.0000, Desa. Relatora Lígia Araújo Bisogni, J. 30/09/2022). Diante disso, considerando que o dever de recolhimento das custas relativas a demandas anteriores extintas sem resolução do mérito, é condição legal para o ajuizamento de novas demandas, intime-se a autora para comprovação do pagamento da taxa judiciária referente processo extinto n° 1000146-50.2025.8.26.0486, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do presente processo. Certifique-se nos autos do processo 1000147-35.2025.8.26.0486 e 1036264-19.2025.8.26.0486 para que se aguarde a emenda ora determinada, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB 317200/SP)

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Processo nº 0008064-69.2024.8.26.0224

ID: 302738967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0008064-69.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. S. D. A.

Intimação

Advogados:

ADILSON SILVA DE MORAES

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Processo 0008064-69.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.S.A. - Vistos, Embora frustrada a intimação do requerido de fl. 97, considerando-se que o mandado foi cumprido …

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Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado e outros x Fabio Domingues Santos

ID: 307570820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1030347-69.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

FABIO DOMINGUES SANTOS

Intimação

Advogados:

SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA

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HENRIQUE GINESTE SCHROEDER

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ANDRÉ LUIZ SPÓSITO

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Processo 1030347-69.2024.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CRE…

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