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Nayara Tayna Sartório Dos Santos x Hurb Technologies S/A

ID: 326898956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007045-75.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NAYARA TAYNA SARTóRIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA SOARES BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007045-75.2025.8.26.0003 (processo principal 1018709-23.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Nayara Tayna Sartório dos Santos - Hurb Technologies S/A - Trata-se de…

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Richard Chan x Paulo Rogério Do Amaral Castro

ID: 331813183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007461-43.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RICHARD CHAN

Polo Passivo:

PAULO ROGéRIO DO AMARAL CASTRO

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR COBOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FERNANDO BARBOSA TEIXEIRA TASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007461-43.2025.8.26.0003 (processo principal 1015411-23.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Richard Chan - Paulo Rogério do Amaral Castro - Trata-se de pedido de cumpri…

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Processo nº 1036266-57.2022.8.26.0564

ID: 291099746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036266-57.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO E DOS TRANSPORTADORES RODOVIáRIOS DE VEíCULOS - SICOOB CREDCEG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX PEREIRA LEUTÉRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036266-57.2022.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão e dos Transportadores Rodoviários de Veículos - SICOOB CREDCEG - Vistos. Fl… Processo 1036266-57.2022.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão e dos Transportadores Rodoviários de Veículos - SICOOB CREDCEG - Vistos. Fls. 295/302: Indefiro. A princípio, a executada encontra-se regularmente constituída, estando com situação regular junto à Receita Federal do Brasil (fls. 300) e registrada na JUCESP (fls. 301/302). A possibilidade de sucessão da pessoa jurídica por seus sócios acontece em hipótese de extinção por dissolução voluntária (art. 1.033, inc. III, do CPC), o que não se verifica. Em se tratando de dissolução (ou encerramento) irregular, a incursão no patrimônio dos sócios da sociedade necessita da instauração de incidente para desconsideração da personalidade jurídica da devedora, nos termos dos arts. 133 e ss. do CPC, comprovada a presença dos pressupostos do art. 50 do CC: PROCESSO CIVIL - Sucessão processual - Cumprimento de sentença - Inclusão dos membros que integram a empresa executada no polo passivo da relação processual - Rejeição - Admissibilidade - Sucessão processual cabível desde que demonstrada a dissolução regular (liquidação voluntária) da pessoa jurídica - Inaptidão perante a Receita Federal que não importa em extinção da pessoa jurídica - Decisão mantida - Recurso desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2106999-69.2025.8.26.0000; Relator (a):Álvaro Torres Júnior; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jundiaí -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 02/06/2025; Data de Registro: 02/06/2025) Processual. Cobrança. Compra e venda de produtos. Fase de cumprimento de sentença. Indícios de dissolução irregular da sociedade executada, que se encontra com CNPJ inapto. Pretensão da exequente de inclusão do sócio no polo passivo da execução. Decisão agravada que entendeu necessária a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Pertinência. Falta de dissolução formal da sociedade devedora, indicando não ter havido a extinção da personalidade jurídica. Situação que não se equipara à da morte de pessoa natural, para fins de sucessão processual. Necessidade, no presente caso, de se instaurar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Pretensão, além disso, de intimação pessoal do sócio para que comprove a integralização do capital social da sociedade executada. Cabimento. Capital social que representa garantia oferecida aos credores. Responsabilidade dos sócios, na sociedade limitada, que é restrita ao valor das suas quotas, se o capital social estiver totalmente integralizado. Responsabilidade por outro lado solidária pela integralização do capital social. Interesse em atingir o capital social evidente, uma vez que pertence à sociedade, não aos sócios. Decisão agravada parcialmente reformada. Agravo de instrumento da exequente parcialmente provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2071254-28.2025.8.26.0000; Relator (a):Fabio Tabosa; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I - Santana -7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/05/2025; Data de Registro: 30/05/2025) Renove o exequente, pois, seu pedido, manifestando-se em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: ALEX PEREIRA LEUTÉRIO (OAB 211574/SP)

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M. T. F. x C. N. U. C. C.

ID: 311018753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0014177-23.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. T. F.

Polo Passivo:

C. N. U. C. C.

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DE JESUS OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUCIANA MAYUMI SAKAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ MANTOVANI BERGAMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014177-23.2024.8.26.0003 (processo principal 1008454-40.2023.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - M.T.F. - C.N.U.C.C. - Vistos. 1 - Deixo de … Processo 0014177-23.2024.8.26.0003 (processo principal 1008454-40.2023.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - M.T.F. - C.N.U.C.C. - Vistos. 1 - Deixo de conhecer dos embargos de declaração opostos em relação à expedição de MLE, eis que manifestamente intempestivos. 2 - Recebo os embargos de declaração opostos em relação à decisão de fls. 91. Após verificar as razões apresentadas pela parte embargante, verifico que suas irresignações não procedem, pois estão ligadas ao conteúdo da decisão e não propriamente a alguma contradição, omissão ou obscuridade. Em embargos de declaração de fls. 87/90, a parte pretendia discutir os termos da decisão de fls. 45, porém manifestou-se de forma intempestiva. Anoto que constam certidões de remessa e disponibilicação de publicação de tal decisão às fls. 46, 47, 48 e 50, sendo a última das datas de disponibilização o dia 21.05.2025, considerando-se o dia da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização (dia 22.05.2025), iniciando-se a contagem no primeiro dia útil seguinte ao da publicação (dia 23.05.2025), sendo o último dia do prazo de 05 (cinco) dias para a oposição de embargos de declaração no dia 29.05.2025. Em complementação, verifico que às fls. 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81 e 82 constam certidões de remessa e disponibilização de publicação de abertura de vista ao Ministério Público, às fls. 85 consta certidão de remessa para ciência sobre a manifestação do órgão ministerial (fls. 83 e 84) e às fls. 92 consta certidão de remessa de publicação da decisão de fls. 91. Assim, não verifico razão para ser retificada a decisão, cabendo à parte, se for o caso, se valer do recurso adequado. Ante o exposto, considerando que o recurso não identifica nenhuma obscuridade, contradição ou omissão na decisão prolatada, mas mero inconformismo da parte, REJEITO os embargos de declaração opostos. Int. - ADV: LUCIANA MAYUMI SAKAMOTO (OAB 303101/SP), BEATRIZ MANTOVANI BERGAMO (OAB 300048/SP), PEDRO HENRIQUE DE JESUS OLIVEIRA (OAB 65360/BA)

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Orlando Dos Santos Filho e outros x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 310917958

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012501-23.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ORLANDO DOS SANTOS FILHO PABLO BATISTA REGO

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

PABLO BATISTA REGO

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ORLANDO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PABLO BATISTA REGO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ORLANDO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012501-23.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012501-23.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Orlando dos Santos Filho - Apelante: Pablo Batista Rego - Apelado: Banco Itaú Consignado S.a - Magistrado(a) M.A. Barbosa de Freitas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO DOS PATRONOS DO AUTOR - EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO POR DESATENDIMENTO À ORDEM JUDICIAL - INÉRCIA DO AUTOR - TRANSCURSO DE PRAZO CONCEDIDO SEM APRESENTAÇÃO DE PROCURAÇÃO ESPECÍFICA COM FIRMA RECONHECIDA E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUALIZADO - ENUNCIADO Nº 5, DO COMUNICADO CG Nº 424/24 - PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO VÁLIDA E REGULAR DO PROCESSO NÃO ATENDIDO - PODER DE CAUTELA PREVISTO DO ARTIGO 139, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - OFENSA AO DISPOSTO NO ARTIGO 485, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CUSTAS E HONORÁRIOS - IMPOSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO DOS ADVOGADOS AO PAGAMENTO DE CUSTAS - EXEGESE DO ART. 104, § 2.º, DO CPC - SENTENÇA MANTIDA - APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 252, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM O ACRÉSCIMO DOS FUNDAMENTOS DECLINADOS NESTE VOTO - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Orlando dos Santos Filho (OAB: 149675/SP) (Causa própria) - Pablo Batista Rego (OAB: 38856/GO) (Causa própria) - Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP) - Sala 203 – 2º andar

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S. R. Da C. S. x K. Da C. L. Da S.

ID: 277571870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011919-23.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

S. R. DA C. S.

Polo Passivo:

K. DA C. L. DA S.

Intimação

Advogados:

TAYLOR ENES FIGUEIREDO HENRIQUES

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JOAO RICARDO PEREIRA

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ADV: Joao Ricardo Pereira (OAB 146423/SP), Taylor Enes Figueiredo Henriques (OAB 309391/SP) Processo 1011919-23.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. R. da C. S. - Reqdo: K. da C. L. … ADV: Joao Ricardo Pereira (OAB 146423/SP), Taylor Enes Figueiredo Henriques (OAB 309391/SP) Processo 1011919-23.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. R. da C. S. - Reqdo: K. da C. L. da S. - Vistos. As partes não possuem interesse na conciliação. Passo ao saneamento. O feito tem por objeto a exoneração da autora (genitora) em pagar alimentos a seu filho, em razão do advento da maioridade. A tutela de urgência foi indeferida. 1.As partes são legítimas e capazes, estando bem representadas nos autos, bem como presente o interesse processual, na modalidade necessidade e adequação, e possível juridicamente o pedido. Assim, presentes as condições da ação e pressupostos processuais de constituição e desenvolvimento válido, dou o feito por SANEADO e fixo como ponto controvertido: a possibilidade da genitora, e a necessidade do alimentado. 2.Para tanto, DEFIRO a quebra do sigilo bancário e fiscal de ambos, uma vez que necessário para evidenciar sua condição financeira. 2.1.Providencie-se a pesquisa de contas bancárias de ambos por meio do sistema Sisbajud. Com a vinda da resposta, oficie-se às instituições financeiras em que ambos mantêm relação contratual para que sejam encaminhados os saldos e extratos da conta bancária, poupança, aplicações e investimentos financeiros mantidos por ambos. A referida pesquisa, considerando o princípio da atualidade que deve reger os alimentos, deverá ser limitada aos últimos 06 meses. 2.2.Providencie-se, ainda, a pesquisa das declarações de imposto de renda de ambos relativas aos últimos dois exercícios, por meio do Sistema Infojud. 3. Providencie-se, ainda, a pesquisa RENAJUD para verificação de veículos em nome de ambos. 4. Expeça-se ofício ao INSS para obtenção da CNIS de ambos. 5.Indefiro o pedido de produção de prova oral, pois impertinente ao deslinde do feito, uma vez que a análise do binômio se dará através de provas documentais. Com a vinda destas informações, dê-se ciência às partes. Int.

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Erica Dayane Victor Mantins x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A e outros

ID: 277520197

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028409-23.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ERICA DAYANE VICTOR MANTINS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A GOL LINHAS AéREAS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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OTÁVIO JORGE ASSEF

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028409-23.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028409-23.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Erica Dayane Victor Mantins - Apelado: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.a - Apelado: Gol Linhas Aéreas S/A - Magistrado(a) Sidney Braga - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - TRANSPORTE AÉREO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR MORAIS - ATRASO EM VOO NACIONAL - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - RECURSO DA PARTE AUTORA - CASO CONCRETO - ATRASO DE 5 HORAS E 20 MINUTOS NA CHEGADA AO DESTINO - DANOS MORAIS QUE NÃO DECORREM AUTOMATICAMENTE DO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - JURISPRUDÊNCIA DO C. STJ - AUTORA QUE NÃO COMPROVOU CIRCUNSTÂNCIAS EXCEPCIONAIS E QUE EVIDENCIEM OS DANOS MORAIS, COMO PERDA DE COMPROMISSOS PROFISSIONAIS OU DE LAZER - APESAR DA INCIDÊNCIA DO CDC AO CASO, O DANO MORAL NÃO É PRESUMIDO - HIPÓTESE EM QUE, APESAR DO ATRASO NA CHEGADA, NÃO HÁ NOS AUTOS QUAISQUER INDÍCIOS DE QUE A PARTE AUTORA TENHA EXPERIMENTADO CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS CAPAZES DE CAUSAR ABALO EM SUA ESFERA PESSOAL - MERO ABORRECIMENTO - INEXISTÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS EXTRAORDINÁRIAS A JUSTIFICAR A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRECEDENTES - SENTENÇA MANTIDA.NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Otávio Jorge Assef (OAB: 221714/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP) - 3º Andar

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Processo nº 0004398-10.2025.8.26.0003

ID: 324713299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004398-10.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. B. B. DOS S. D. L. A. DA S. L. V. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA BRASSAROTO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004398-10.2025.8.26.0003 (processo principal 1005711-23.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.L.A.S. - - L.V.A.S. - - A.B.B.S. - Vistos. 1. Trata-se de ação de cumprime… Processo 0004398-10.2025.8.26.0003 (processo principal 1005711-23.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.L.A.S. - - L.V.A.S. - - A.B.B.S. - Vistos. 1. Trata-se de ação de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos pelo rito do artigo 528, §8º, do CPC (prisão), ajuizada por D.L.A. da S.; L.V.A. da S. e A.B.B. dos S., representados pelo seu genitor A. dos S., em face da alimentante, ora executada, A.C.B.S. Pretendem os exequentes a cobrança das parcelas vencidas e não pagas relativas aos meses FEVEREIRO a ABRIL de 2025, bem como as que vencerem no curso do processo. Título executivo às fls. 12/15 e fls. 17/24. Planilha de cálculo às fls. 30 (R$ 2.817,13). INTIME-SE a executada pessoalmente, nos endereços indicados às fls. 36/49, iniciando pelo endereço mais próximo, para, em 03 (três) dias, pagar o débito devidamente atualizado, bem como as parcelas que vencerem no curso do processo, e provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, SOB PENA DE PROTESTO e PRISÃO (em regime fechado de 1 a 3 meses), devendo o valor ser depositado diretamente na conta do representante legal, a qual deverá ser informada nos autos, pela parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias. Fica a executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução (v. Súmula 309 do STJ) e as que se vencerem no curso do processo. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Por fim, certificado o trânsito em julgado desta decisão e transcorrido o prazo do artigo 528, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, §3º, todos do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: JESSICA BRASSAROTO DIAS (OAB 474591/SP), JESSICA BRASSAROTO DIAS (OAB 474591/SP), JESSICA BRASSAROTO DIAS (OAB 474591/SP)

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Adriana Monteiro Rodrigues x Telefônica Brasil S.A

ID: 301593274

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005226-23.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MONTEIRO RODRIGUES

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

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MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

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CAMILA DE NICOLA FELIX

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005226-23.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005226-23.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Adriana Monteiro Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO.I. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C./C. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUTORA ALEGA NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DE SEU NOME JUNTO AO SERASA POR DÉBITO NÃO RECONHECIDO.II. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HOUVE INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DA AUTORA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, BEM COMO VERIFICAR SE CONFIGURADO NOS AUTOS DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR: A RÉ APRESENTOU PROVAS DOCUMENTAIS QUE DEMONSTRAM A INEXISTÊNCIA DE NEGATIVAÇÃO DO NOME DA AUTORA POR ATO SEU, BEM COMO COMPROVOU A ORIGEM DO DÉBITO, AFASTANDO A VEROSSIMILHANÇA DA NARRATIVA AUTORAL. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, PREVISTA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, NÃO ISENTA A AUTORA DE COMPROVAR A EXISTÊNCIA DE FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO, O QUE NÃO OCORREU.IV. TESE DE JULGAMENTO: 1. A INEXISTÊNCIA DE INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO AFASTA O DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 2. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NÃO EXIME A PARTE AUTORA DE COMPROVAR A NEGATIVAÇÃO INDEVIDA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP) - 5º andar

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Vrg - Linhas Aéreas S/A (Varig) x Alexandre Fernandes Moreira

ID: 328695879

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031319-23.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VRG - LINHAS AéREAS S/A (VARIG)

Polo Passivo:

ALEXANDRE FERNANDES MOREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

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PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031319-23.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031319-23.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) - Apelado: Alexandre Fernandes Moreira - Magistrado(a) Miguel Petroni Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DEVIDO A CANCELAMENTO DE VOO E ATRASO DE MAIS DE VINTE HORAS, RESULTANDO EM PERDA DE EVENTO PROGRAMADO. A SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA CONDENOU A RÉ AO PAGAMENTO DE R$ 7.000,00 POR DANO MORAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O CANCELAMENTO DO VOO E O ATRASO CONFIGURAM DANO MORAL INDENIZÁVEL E SE O VALOR DA INDENIZAÇÃO É ADEQUADO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O CANCELAMENTO DO VOO E A ESPERA DE MAIS DE VINTE HORAS CONFIGURAM DANO MORAL, NÃO JUSTIFICÁVEL POR CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS ADVERSAS.4. A ASSISTÊNCIA MATERIAL FORNECIDA PELA RÉ NÃO EXCEDE O NECESSÁRIO, NÃO ELIMINANDO O DANO MORAL SOFRIDO PELO AUTOR.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. O CANCELAMENTO DE VOO COM ATRASO SIGNIFICATIVO CONFIGURA DANO MORAL. 2. A ASSISTÊNCIA MATERIAL MÍNIMA NÃO EXCLUI A RESPONSABILIDADE POR DANOS MORAIS.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 85, §§ 2º E 11.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO Nº 1014153-11.2023.8.26.0068, REL. FÁBIO PODESTÁ, 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 28/08/2024.TJSP, APELAÇÃO Nº 1027994-11.2022.8.26.0003, REL. MAIA DA ROCHA, 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 28/6/2023. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Patricia Antero Fernandes Bastos (OAB: 319359/SP) - Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB: 431343/SP) - 3º andar

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