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Ifood.Com Agencia De Restaurantes Online S.A. x Nathalia Fernanda Rosa

ID: 325247065

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1034617-78.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

Polo Passivo:

NATHALIA FERNANDA ROSA

Intimação de acórdão

Advogados:

BÁRBARA BELÃO MECHE

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ISABELA OLIVEIRA REPIZO NAVA

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MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034617-78.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Ifood.com Agencia de Restaurantes Online S.a. - Recorrido: Nathalia Fernanda R…

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Processo nº 0006708-78.2024.8.26.0405

ID: 308842285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006708-78.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

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Processo 0006708-78.2024.8.26.0405 (processo principal 1025874-16.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Ciência à parte exequente do resultado…

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Processo nº 1030640-78.2024.8.26.0405

ID: 329743726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1030640-78.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GEOVANY MACENA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS CARDOSO ALVES GALLEGO

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ANTÔNIA JÉSSICA SAMARA DE SOUZA

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Processo 1030640-78.2024.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Geovany Macena de Oliveira - Haver decorrido o prazo para contestação pelo(a) requerido(a) cita…

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A. T. F. x L. S. F.

ID: 301138883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009230-78.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. T. F.

Polo Passivo:

L. S. F.

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE DA COSTA TRAVAIN

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GABRIEL MENDES RODRIGUES DE MELO

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Processo 0009230-78.2024.8.26.0405 (processo principal 1020243-91.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Família - A.T.F. - L.S.F. - No tocante à indisponibilidade de bens, observo que é matér…

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Processo nº 0013595-78.2024.8.26.0405

ID: 331348957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013595-78.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CARLA DA SILVA MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATHIANE MATOS PINHEIRO

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Processo 0013595-78.2024.8.26.0405 (processo principal 1001577-42.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Carla da Silva Marques - Vistos. Ante o teor da certidão…

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Maria Rosa De Aguiar Bernardo x Amil Assistência Médica Internacional S.A.

ID: 304246655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022104-78.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSA DE AGUIAR BERNARDO

Polo Passivo:

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

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DAIANE PEREIRA ALVES CIRILO

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Processo 1022104-78.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Maria Rosa de Aguiar Bernardo - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. - Recebo os embargos d…

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Processo nº 1019194-78.2024.8.26.0405

ID: 308757061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019194-78.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA DE JESUS SANTANA GISELE PAULA SILVA FERNANDES IZABEL DE JESUS SILVA PINHEIRO JEANE GENTIL PEDROSO DE CARVALHO MARIA APARECIDA COSTA MONTEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THABATA FUZATTI LANZOTTI

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Processo 1019194-78.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Izabel de Jesus Silva Pinheiro - - Cristina de Jesus Santana - - Jeane Gentil Pedroso de Carvalho - - M… Processo 1019194-78.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Izabel de Jesus Silva Pinheiro - - Cristina de Jesus Santana - - Jeane Gentil Pedroso de Carvalho - - Maria Aparecida Costa Monteiro da Silva - - Gisele Paula Silva Fernandes - Ante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada por Cristina de Jesus Santana, Gisele Paula Silva Fernandes, Izabel de Jesus Silva Pinheiro, Jeane Gentil Pedroso de Carvalho e Maria Aparecida Costa Monteiro da Silva em face do Prefeitura Municipal de Osasco, para declarar o direito da autora de percepção do adicional de insalubridade no grau máximo, procedendo-se o respectivo apostilamento, bem como para condenar a parte requerida a pagar as diferenças de valores vencidos e devidos a título de adicional de insalubridade, observada a prescrição quinquenal. No que diz respeito aos consectários legais, até 08/12/2021 o débito deverá será atualizado conforme o Tema 810 do STF. A partir de 09/12/2021 deverão observar o disposto na EC n.º 113/2021: "Art. 3º Nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública,independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente". Condeno o requerido em honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §3º, inciso I, do CPC. Feito não submetido à remessa necessário, em razão de a condenação não atingir o valor de alçada (art. 496, §3º, inciso III, do CPC). P.I.C. Oportunamente arquive-se. - ADV: THABATA FUZATTI LANZOTTI (OAB 407779/SP), THABATA FUZATTI LANZOTTI (OAB 407779/SP), THABATA FUZATTI LANZOTTI (OAB 407779/SP), THABATA FUZATTI LANZOTTI (OAB 407779/SP), THABATA FUZATTI LANZOTTI (OAB 407779/SP)

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Processo nº 0008025-77.2025.8.26.0405

ID: 297642856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008025-77.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDISON ANTUNES VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA FERREIRA REZENDE

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Processo 0008025-77.2025.8.26.0405 (processo principal 1036169-78.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Edison Antunes Vieira - Vistos… Processo 0008025-77.2025.8.26.0405 (processo principal 1036169-78.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Edison Antunes Vieira - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Edison Antunes Vieira em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Entende este Juízo que nas execuções de servidores contra as Fazendas Públicas (Municipal e Estadual), há que se observar duas fases, quais sejam, a primeira, obrigação de fazer e a segunda, obrigação de pagar. Isto porque, sem o apostilamento do título judicial não há como se apontar o termo final dos cálculos de liquidação, prolongando desnecessariamente a execução. Nessa toada: APELAÇÃO EXECUÇÃO INDIVIDUAL EM AÇÃO COLETIVA AJUIZADA PELOS IND SAÚDE RECÁLCULO DE QUINQUÊNIO (ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO) - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL SERVIDOR QUE PLEITEI AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR - IMPOSSIBILIDADE Nulidade da execução, por iliquidez do título executivo judicial Necessidade do prévio apostilamento para fins de definição do termo final das parcelas devidas Obrigação de fazer que deve anteceder a obrigação de pagar Inexigibilidade do título Audiência de conciliação realizada entre a FESP e o Sindicato que ingressou em juízo com a ação coletiva (SINDSAÚDE) e que representa os apelantes, a qual estabeleceu critérios para o cumprimento primeiramente da obrigação de fazer Ausência de título hábil Manutenção da r. sentença que indeferiu a inicial. Recurso não provido. (Apelação Cível nº 1055120-51.2020.8.26.0053 Comarca de São Paulo 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo Dr. Ponte Neto data do julgamento: 12.04.2021). Desta feita, intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que cumpra a obrigação de fazer imposta no V. Acórdão proferido nos autos principais, no prazo de 30 (trinta dias). Intime-se. - ADV: ROBERTA FERREIRA REZENDE (OAB 337366/SP)

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Mac Soluções Em Consorcios Ltda x Banco Bradesco S.A.

ID: 313006390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009300-63.2022.8.26.0271

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MAC SOLUçõES EM CONSORCIOS LTDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS ARL SCHNELL

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BRUNO ARL SCHNELL

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BERNARDO BUOSI

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Processo 1009300-63.2022.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mac Soluções Em Consorcios Ltda - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Trata-se de Execução de Título Extraj…

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Zerivaldo Celestino De Souza x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 279945737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1037236-78.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ZERIVALDO CELESTINO DE SOUZA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA

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ADV: Ana Cristina Vargas Caldeira (OAB 228975/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP) Processo 1037236-78.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Zerivald…

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