Resultados para "1036276-55.2024.8.26.0007" – Página 29 de 32

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008340-55.2024.8.26.0007/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: C. A. S. - Embargdo: M. P. do E. de S. P. -… Ver mais
Intimação
Processo 1017652-55.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - John Wesley Gonçalves Soares - Diante do exposto, reconhecendo a ausência de legitimidade do requerido EVALDO MACHADO DE BARROS, DEIXO DE RESOLVER O MÉRITO, nos termos do art. 485, inc. VI, do Códig… Ver mais
Processo 1011832-55.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Romero Deodato de Melo - Auto Posto Ipiranga - Vistos. Diante da necessidade de instruir este processo, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. A audiência será reali… Ver mais
Processo 1017846-55.2024.8.26.0007 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edson Lourenço da Silva - Trata-se de cumprimento se sentença em que a parte exequente pretende a satisfação do crédito oriundo da partilha de bens comuns. Requereu o pa… Ver mais
Processo 1025800-55.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Francisco Hélio Leal - Banco BMG S/A - Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, nos termos do art. 51, inc. II, da Lei nº 9.099/1.995. Sem custas e honorários de advo… Ver mais
Intimação
Processo 1500130-55.2024.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - R.O.L. - Vistos. I) Os requisitos previstos no art. 41 do CPP já foram observados, por ocasião do recebimento da denúncia, oportunidade em que também se verificou estarem presentes indícios de autoria e materialidade. A… Ver mais
Processo 1022211-55.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Dr. Dentista Consulta Clínica Odontológica Ltda - Maria de Lourdes dos Santos de Almeida - Vistos. Cuida-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por Maria de Lourdes dos Santos de Almeida em face do DR. DENT… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013578-55.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luciana Aparecida Barbosa da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado… Ver mais
Processo 1015809-55.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - REGINA, registrado civilmente como Maria Regina Ribeiro - Banco Bradesco S.A. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial para determinar que o réu restabeleça o acesso da autora à… Ver mais
Processo 1039186-55.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Debora Pereira dos Santos - DSO Dental Service Office Franquias Ltda. - Vistos. No prazo de 15 dias: (i) digam as partes se concordam com o julgamento antecipado do mérito; (ii) em caso … Ver mais
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