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Processo nº 1036277-18.2025.8.26.0100

ID: 304087134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036277-18.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FRANCISCA RIBEIRO ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB/SP 317.200)

Processo 1036277-18.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Francisca Ribeiro Rosa - Vistos. Diante do descumprimento da determinação retro, fica indeferido eventual pedido de Assistência Judiciária gratuita em benefício da parte autora, uma vez que não comprovada hipo… Ver mais

Processo nº 0017273-04.2024.8.26.0114

ID: 303606690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017273-04.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DOMINGOS BATISTA DIAS NECY DA SILVA SOUSA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO TROVON DE CARVALHO (OAB/SP 201.060)

Processo 0017273-04.2024.8.26.0114 (processo principal 1045492-44.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Necy da Silva Sousa Dias - - Jose Domingos Batista Dias - Vistos. DEFIRO a realização de pesquisas de bens passíveis de penhora de propriedade do(s) executado(s), atra… Ver mais

Processo nº 0017273-04.2024.8.26.0114

ID: 303583362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017273-04.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DOMINGOS BATISTA DIAS NECY DA SILVA SOUSA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO TROVON DE CARVALHO (OAB/SP 201.060)

Processo 0017273-04.2024.8.26.0114 (processo principal 1045492-44.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Necy da Silva Sousa Dias - - Jose Domingos Batista Dias - Vistos. DEFIRO a realização de pesquisas de bens passíveis de penhora de propriedade do(s) executado(s), atra… Ver mais

Processo nº 0017273-04.2024.8.26.0114

ID: 303599497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017273-04.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DOMINGOS BATISTA DIAS NECY DA SILVA SOUSA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO TROVON DE CARVALHO (OAB/SP 201.060)

Processo 0017273-04.2024.8.26.0114 (processo principal 1045492-44.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Necy da Silva Sousa Dias - - Jose Domingos Batista Dias - Vistos. DEFIRO a realização de pesquisas de bens passíveis de penhora de propriedade do(s) executado(s), atra… Ver mais

Processo nº 1508764-44.2023.8.26.0114

ID: 325240431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508764-44.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. B. M.

Intimação

Advogados:

EDINEIDE BORGES DE MOURA (OAB/SP 308.560)

Processo 1508764-44.2023.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - E.B.M. - Vistos. Concedo ao(s) réu(s) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Não há que se falar em falta de justa causa, visto que os elementos probatórios juntados aos autos até esse m… Ver mais

Processo nº 1019066-46.2024.8.26.0506

ID: 313048177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1019066-46.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ GOMIDE FERRAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN DASSIE ROSA (OAB/SP 278.541) GUILHERME AUGUSTO FIGUEIREDO CEARÁ (OAB/SP 268.059)

Processo 1019066-46.2024.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Luiz Gomide Ferraz - Vistos. Cuida-se de ação de despejo por falta de pagamento com pedido de tutela antecipada, sob o resumido fundamento de que o polo ativo é proprietário de um imóvel que se encont… Ver mais

Bruna Carolina De Souza Almeida x Ritmo Móveis Planejados Ltda

ID: 303016417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027547-44.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA CAROLINA DE SOUZA ALMEIDA

Polo Passivo:

RITMO MóVEIS PLANEJADOS LTDA

Intimação

Advogados:

FERNANDA ZAMPOL LOBERTO (OAB/SP 251.891) DAVID DA SILVA (OAB/SP 118.426)

Processo 1027547-44.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Bruna Carolina de Souza Almeida - Ritmo Móveis Planejados Ltda - Vistos. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais ajuizada por BRUNA CAROLINA DE SOUZA ALMEIDA em face de RITMO MÓVE… Ver mais

Mapfre Seguros Gerais S/A x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 324455773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016926-34.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB/SP 111.887) ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB/SP 153.176)

Processo 0016926-34.2025.8.26.0114 (processo principal 1037926-44.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Mapfre Seguros Gerais S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento definitivo da Sentença/v. Acórdão transitado em julg… Ver mais

Processo nº 1000928-56.2022.8.11.0041

ID: 279781713

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000928-56.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO PAULO DUARTE FERREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JORDAN NAVES COSTA (OAB/MT 22.545)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000928-56.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Repetição de indébito, Seguro, Indenização por Dano Moral, Seguro] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY … Ver mais

Processo nº 1000928-56.2022.8.11.0041

ID: 279781715

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000928-56.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO RCI BRASIL S.A CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A

Acórdão

Advogados:

ALBADILO SILVA CARVALHO (OAB/MT 24.051) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000928-56.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Repetição de indébito, Seguro, Indenização por Dano Moral, Seguro] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY … Ver mais

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