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Resultados para "1036294-37.2024.8.26.0602" – Página 29 de 30

Processo nº 1505774-37.2024.8.26.0602

ID: 321176843
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505774-37.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.Z.F. - Vistos. 1)Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência do réu, corroborada pelo fato de estar assistido por profissional que lhe foi nomeado com base no convênio mantido entre a defensoria Pública do Es… Ver mais
DESPACHO Nº 1040368-37.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Requerente: A. C. S. I. (Menor) - Requerido: M. de S. - Vistos. Trata-se de … Ver mais

Processo nº 0017018-37.2024.8.26.0602

ID: 293239241
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0017018-37.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Banco Votorantim S.A. - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 3.286,00, a título de danos… Ver mais

Processo nº 0021189-37.2024.8.26.0602

ID: 281314047
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bernardo Buosi (OAB 227541/SP) Processo 0021189-37.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido inicial, com resolução do mérito (artigo 487, I, CPC), para 1) declarar a inexigibilidade do débito decorrente do contra… Ver mais

Processo nº 1004963-37.2024.8.26.0602

ID: 309308054
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004963-37.2024.8.26.0602 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - L.H.L.F. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de retificação de registros públicos indicados pormenorizadamente na inicial, cabendo ao requerente providenciar, junto aos ca… Ver mais
Intimação
Processo 1026400-37.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Albert Ccan G. Empreendimentos Digitais - Nº de Ordem: 2024/001654 Vistos. 1 Considerando o decurso do prazo sem pagamento do débito ou nomeação de bens à penhora, proceda-se à constrição de ativos financeiros em n… Ver mais

Processo nº 0021092-37.2024.8.26.0602

ID: 291150204
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0021092-37.2024.8.26.0602 (processo principal 1036010-63.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ana Claudia Paes de Oliveira - Nº de Ordem: 2023/002109 Vistos. 1 - Considerando a manifestação do exequente e o decurso do prazo para pagamento voluntário do débito, proceda-s… Ver mais
Processo 0009646-37.2024.8.26.0602 (processo principal 1043426-82.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andrea Francisco Mendes - - Aliane Francisco Mendes - - Angela Francisco Mendes - Vistos. 1 -Inicialmente, indefiro a expedição de ofício p… Ver mais

Processo nº 1011171-37.2024.8.26.0602

ID: 323546394
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011171-37.2024.8.26.0602 - Usucapião - Aquisição - Silvana Regina de Carvalho - Vistos. 1)- Defiro à autora os beneficios da justiça gratuita, anotando-se. Em relação aos itens seguintes, caberá a autora providenciar os documentos necessários, uma vez que a prova deve ser feita por quem a… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007732-69.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). M… Ver mais
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