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Resultados para "1036302-45.2023.8.26.0506" – Página 29 de 34

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036302-85.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1036302-57.2023.8.26.0405

ID: 314804567
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1036302-57.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lidiane Costa Rodrigues - - Paulo Vieira de Castro - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC, … Ver mais
Intimação
Processo 1035235-45.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdineia de Padua Alves - Banco Daycoval S.A. - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se a parte vencedora quanto ao prosseguimento do processo. 2. Na hipótese de eventual cumprimento de sentença, dever… Ver mais
Intimação
Processo 1050464-45.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wanderson Pires dos Santos - Academia Forma Física - Vistos. Fl. 274: Trata-se de petição da requerida pleiteando dilação de prazo de 15 (quinze) dias para apresentação do rol de testemunhas. O pedido não… Ver mais
Processo 0066143-54.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Assiscon Serviçoes de Digitação S/S Ltda-me - Condominio Parque Residencial Jardim das Pedras - Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de fls.1449. Defiro, por conta e risco, o pedido da parte credo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021461-45.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Milton Miranda Ribeiro de Sá - Apelada: Wallis Therezinha … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1053083-45.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Maria Aparecida de Andrade Gomide (Justiça Gratuita) - Ape… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1053083-45.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Maria Aparecida de Andrade Gomide (Justiça Gratuita) - Ape… Ver mais

Nivaldo Melara Junior x Banco Bmg S.A.

ID: 300513835
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1038630-45.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nivaldo Melara Junior - Banco BMG S.A. - III. Diante do exposto e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação com o fim de, confirmando-se a tutela provisória deferida em fls. 99/101: a) DECLARAR a ine… Ver mais

Processo nº 0003543-45.2023.8.26.0506

ID: 323139976
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0003543-45.2023.8.26.0506 (processo principal 0032362-65.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - João Marco Pires Correa - Fls. 167: não tendo a parte exequente indicado bens passíveis de penhora até o momento, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 53… Ver mais
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