Resultados para "1036331-42.2024.8.26.0577" – Página 29 de 33

Processo 1032645-42.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Talita do Paço Rios - Boticário Produtos de Beleza S/A e outro - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE em PARTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I,… Ver mais
Processo 1035652-42.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - João Kobama - Vistos. 1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença proferida nos autos. A parte embargante alega, em síntese, a existência de vícios na decisão, lan… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034391-42.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelada: Manuella Apignanesi dos… Ver mais
Intimação
Processo 0018704-42.2024.8.26.0577 (processo principal 1019169-68.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.V.R.P.P. - A.L.P.P. - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo executado, sob a alegação de que a sentença proferida a fls. 108/109 é omissa em relação ao pedid… Ver mais

Marisa Nordi x Banco Bmg S.A.

ID: 312992930
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036331-79.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marisa Nordi - Banco BMG S.A. - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cump… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008395-42.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Evair Vieira - Recorrido: Edp São Paulo Distribuição de Energia S.a. - Recorrida: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves… Ver mais
Processo 1035555-42.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Juan da Silva Campos - Banco BNP Paribas Brasil S/A e outro - 1) De início, certifique-se eventual decurso de prazo para contestação de BANCO CTELEM S.A. 2) A preliminar deve ser acolhi… Ver mais
Processo 1027698-42.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Arnaldo Rodrigues Junior - BR Consórcios Administradora de Consórcios Ltda. - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/201… Ver mais

Davi Ferreira De Castro x Livelo S/A

ID: 292920699
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037301-42.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Davi Ferreira de Castro - Livelo S/A - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial. Sucumbente, arcará a parte vencida com as custas e despesas processuais, além de honorários dos advogados da parte vence… Ver mais

Processo nº 1030608-42.2024.8.26.0577

ID: 293067534
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030608-42.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.C.U. - Vistos. 1 - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, indicando o endereço atual da parte ré, se o caso. Prazo: 15 dias. 2 - Deixo, contudo, de assinalar nova audiência de conciliação, ao… Ver mais
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